A CONFIANÇA*

A confiança é o principal pilar da vivência em sociedade;

a Justiça, a Política e a Banca deveriam ser o exemplo.

Na nossa vivência social somos, diariamente, confrontados com o vocábulo: CONFIANÇA.

É a confiança nas entidades públicas e privadas, nas empresas, nos amigos, na família e em todos os cidadãos que nos faz viver em sociedade. Todos dependemos uns dos outros, e essa dependência só pode ser completa se houver Confiança.

Uma sociedade só será forte se os seus membros tiverem confiança nas instituições que gerem as suas vidas e daquelas de quem dependem, pessoal e profissionalmente. É por isso que, não obstante toda a tecnologia, é primordial para o bom desempenho de uma sociedade que haja uma confiança forte entre pessoas e instituições.

Em tudo na vida é necessário ter-se confiança. Todavia, há três entidades que, na minha opinião, são o principal pilar da confiança da sociedade: a Justiça, a Política e a Banca.

1 – A Justiça: é consabido que uma sociedade não pode viver sem o bom funcionamento da Justiça. Por isso, a Justiça é um Órgão de Soberania, independente e onde os seus actores desempenham um papel de elevada importância social, pois é deles que depende o bom funcionamento do Estado de direito.

Só com uma Justiça que dê confiança às pessoas poderemos considerar que vivemos numa sociedade justa na defesa dos interesses individuais e colectivos.

Contudo, a Justiça não poderá oferecer à sociedade percepções de que o seu funcionamento não será o melhor, ou que o seu desempenho não seja o mais justo e democrático na igualdade de tratamento, seja quem for os intervenientes.

É por isso que hoje ouvimos da boca do cidadão comum as invectivas de que a Justiça só funciona para uns e protege outros. Que a Justiça é lesta a condenar um pobre que rouba um polvo e um shampoo; mas que é lenta a investigar e a julgar os poderosos. A sociedade não entende porque se prendem uns para investigação e, por outro lado, deixa-se em liberdade outros que são indiciados de crimes idênticos. A sociedade não entende como a Justiça manda arquivar investigações de possível corrupção quando sobre o mesmo assunto noutros países houve condenações por se provar a existência de corrupção.

E quando há na sociedade motivos para que se possa desconfiar do bom funcionamento da Justiça, essa sociedade começa a ficar doente.

2 – A Política: a Política é a ciência de governação das Nações. Contudo, os candidatos passaram a utilizar a campanha como um fim, e não como um meio para alcançar a vitória. Hoje, o cidadão comum vê-se mais envolvido pela política espectáculo do que pela vontade dos candidatos em anunciar e explicar as suas intenções e o seu programa eleitoral. Os políticos não se cansam de fazer promessas; anunciam tudo o que seja agradável aos ouvidos dos cidadãos; não têm pejo a dizer tudo e o seu contrário. Prometem sem terem a certeza de cumprir.

A Política deixou de ser uma área de entrega ao bem comum; um espaço de participação de cidadania; um compromisso com a sociedade da gestão do bem comum; um pacto social para ultrapassar as barreiras sociais, as dificuldades económicas; investir na possibilidade da igualdade de acesso a todos os cidadãos independentemente do seu estrato social; um acordo com a sociedade de que o bem comum está sempre acima do interesse individual ou corporativo.

Nos nossos dias os que buscam o poder na política procuram esse lugar como uma profissão, e não como uma entrega, uma dádiva, ou uma missão em defesa dos interesses comuns.

Tem sido apanágio dos líderes políticos e candidatos prometerem tudo quando estão na oposição com o único fito de chegar ao poder. Lá chegados fazem tudo ao contrário do que prometeram. Juraram não cortar salários, o que fizeram quando chegaram ao poder foi cortar salários e o subsídio de Natal; prometeram não aumentar impostos, a primeira medida que tomaram foi aumentar os impostos; gritavam que tinham a solução mágica para a resolução dos problemas financeiros do país que apenas bastava cortar nas gorduras do Estado, chegados ao poder não encontraram gorduras no Estado.

Hoje, a política não tem credibilidade aos olhos do cidadão comum porque os políticos perderam a vergonha, não têm carácter nem honra, e mentem com facilidade. O memorando da troika era o seu programa de governo e iria para além da troika, confrontado com isso diz que o memorando da troika tinha as contas erradas e não tinha sido ele a fazê-las. Mandou os professores emigrar para Angola, confrontado com essas afirmações afirmou que nunca mandou ninguém emigrar e que isso era um mito urbano. Pede a reeleição em Outubro próximo, mas esconde dos portugueses as medidas com que se comprometeu com a União Europeia de cortar 600 milhões de euros nas reformas e pensões.

Quando os políticos enveredam pela arte da mentira, estiolam a confiança que os cidadãos tinham na política e nos políticos. Um país onde os cidadãos não têm confiança na política é uma sociedade em desagregação, onde as mais básicas normas de carácter estão feridas de morte.

Quando se perde a confiança na política, a sociedade está doente e deixa de intervir no sentido de procurar, com as ferramentas que a Democracia lhe concede, construir um País melhor e uma sociedade mais justa e igualitária.

3 – A Banca: para além da Justiça e da Política, a Banca é um dos pilares de sustentação do bom funcionamento de uma sociedade.

É através da Banca que os cidadãos podem aplicar o seu dinheiro; podem pedir empréstimos para as suas necessidades; é onde as empresas recorrem para se financiar e poderem exercer a sua actividade.

Sendo a Banca uma entidade de extrema importância no funcionamento da sociedade em todos os seus sentidos, a mesma terá de ter um exemplar grau de fidúcia perante a sociedade.

Contudo, hoje, os cidadãos não têm confiança na Banca. A sociedade olha para os desmandos provocados pela Banca e não confia nas entidades bancárias. Os exemplos do BPN, do BPP, do Millennium bcp e, essencialmente, a decisão do governo com o BES, levam a sociedade a não confiar nessas entidades.

O que se está a passar com os lesados do BES é o exemplo acabado de que a sociedade perdeu a confiança nos bancos, no governo e nos reguladores.

O mundo financeiro requer um conhecimento profundo da sua linguagem. E todos sabemos que a maioria dos cidadãos não domina essa linguagem. E por esse motivo os clientes depositam a sua confiança no banco e nos trabalhadores das entidades bancárias que escolhem para poderem aplicar as suas poupanças ou recorrer ao crédito bancário.

Portanto, quando a sociedade convive com a Banca, está a lidar de boa-fé e tem confiança nessa entidade. Quando as coisas começam a correr mal, a sociedade deixa de confiar e os problemas começam a surgir.

O mais caricato de tudo é o exemplo dos lesados do BES. Estes clientes do BES confiaram no banco, confiaram nos funcionários e depois assistiram a uma decisão do governo, dando a cara por isso o governador do Banco de Portugal, de encerrar o BES e criar uma nova entidade bancária que não assumiu os investimentos no papel comercial que os clientes fizeram no grupo BES/GES.

Ora, pergunta-se o que andaram a fazer os reguladores – Banco de Portugal e CMVM – , será que nunca souberam da forma como o BES estava a vender o papel comercial do grupo? Acho impossível! Como entidade reguladora, por que motivo não intervieram quando o grupo BES/GES começou a vender aos balcões do BES o papel comercial do grupo?

Os lesados do BES, como todos os cidadãos, perderam toda a confiança na Banca e nos reguladores, para além de todo o papel desempenhado pelo governo, que no caso do BES foi a mão por detrás do arbusto.

Só a título de exemplo, os contribuintes portugueses suportaram perto de 10 mil milhões de euros para salvar a banca portuguesa, e os contribuintes europeus pagaram mais de 590 mil milhões de euros para tapar os buracos dos bancos.

A perda de confiança da sociedade na Justiça, na Política e na Banca é sinal de uma sociedade doente e desmantelada.

*Crónica publicada no Jornal Notícias de Esposende, n.º 31/2015 – 27 Agosto a 2 de Setembro.

AS FALÁCIAS SOBRE A BANCARROTA*

A Coligação de Direita e gente intelectualmente desonesta repete

até à náusea a mentira de que o PS é responsável pela bancarrota,

tentando transformar a mentira em verdade.

Temos assistido em Portugal a uma tentativa falaciosa de imputar ao PS a responsabilidade pela vinda, por três vezes, do FMI para Portugal, e de que o Partido Socialista foi o responsável pelas três bancarrotas que dizem ter ocorrido em Portugal nos últimos 40 anos. Gente aldrabona e sem vergonha na cara, mente desbragadamente, tenta reescrever a história, procurando fazer com que uma mentira repetida muitas vezes se transforme numa verdade.

Contudo, o Partido Socialista não foi o responsável pelas tais bancarrotas do País que a Coligação da Direita (PàF) tem tentado imputar ao PS. O PS viu-se obrigado a pedir ajuda externa quando chegou ao governo, nas duas primeiras vezes – 1977 e 1983 -, e na terceira porque viu a oposição em bloco chumbar na Assembleia da República – 2011 – o PEC4, programa aprovado pelas instituições internacionais que entendiam ser esse programa suficiente para que Portugal ultrapassasse a crise em que se viu envolvido fruto da grave crise financeira na conjuntura internacional que surgiu em 2008.

1 – Em 1977, o I Governo Constitucional, eleito em 1976, chefiado por Mário Soares e apoiado pelo PSD, que tinha Mota Pinto como ministro, teve necessidade de pedir apoio ao FMI devido à situação económica, financeira e social do país, com o défice da balança corrente portuguesa a atingir os 10,3% do PIB.

Portugal tinha acabado de sair de uma instabilidade política após o 25 de Abril de 1974, com os consecutivos governos provisórios e o chamado PREC, que culminou com o 25 de Novembro de 1975. Neste espaço temporal, o país teve necessidade de se modernizar; melhorar as condições de vida dos portugueses; teve o regresso de centenas de milhares de retornados vindos das colónias ultramarinas; assistiu à fuga de capitais de Portugal; viveu as nacionalizações e a Reforma Agrária; a instabilidade política fez parte do dia-a-dia nacional.

Em consequência de todas estas convulsões, o país estava de rastos económica, financeira e socialmente. A taxa de desemprego era superior a 7%; os bens eram racionados; a inflação crescia em catadupa; o escudo desvalorizava cada vez mais; a conflitualidade política era enorme. Para poder ultrapassar tudo isto, o governo do PS, com o apoio do PSD, teve necessidade de pedir ajuda ao FMI, entidade a que tinha aderido em 1960. Nessa altura, como hoje, o FMI trouxe na bagagem graves pacotes de austeridade, como a redução dos salários e a subida de impostos.

O acordo com o FMI foi concluído em Maio de 1978, já com o II Governo Constitucional, desta vez com Mário Soares liderando uma coligação PS/CDS (sendo, na altura, Ministro das Finanças, Victor Constâncio). O programa de ajustamento estrutural, 1978-1979, continha as medidas tradicionais de contracção da procura interna, ao mesmo tempo que se estimulava e especializava subsectores da economia portuguesa, para servir as necessidades das cadeias de produção e distribuição dos grandes grupos industriais multinacionais e suas estratégias de localização produtiva.

A história não pode ser mudada nem apagada conforme as conveniências. Por isso, é falsa a narrativa de querer imputar ao PS a responsabilidade da criação de uma bancarrota e a necessidade da entrada do FMI em Portugal em 1978. Mais, a coligação de direita (PàF) deveria ter vergonha ao falar de 1977, pois enquanto o PS lutava sozinho contra a extrema-esquerda que queria fazer de Portugal a Cuba da Europa, o PSD e o CDS fugiu para Espanha e Brasil, acompanhado da fuga de capitais.

2 – A 2.ª vez que o FMI foi chamado a Portugal foi em 1983. Tal como da primeira vez, foi o PS que chegou ao governo. Com Mário Soares como Primeiro-ministro à frente de um governo do Bloco Central, com o PPD/PSD de Mota Pinto.

Ao iniciar funções, o governo encontrou o país em bancarrota, fruto da governação da AD (coligação do PPD/PSD - CDS e PPM) que tinha sido eleita em 1979. O chefe do governo era Sá Carneiro, que faleceu em 1980. O ministro das finanças era Cavaco Silva. Com a morte de Sá Carneiro, foi Pinto Balsemão a assumir a chefia do governo, tendo João Salgueiro como ministro das Finanças, que substituiu Cavaco Silva, que sabendo o estado em que tinha as finanças públicas abandonou as funções de ministro das finanças – o tacticismo próprio daquele que diz que não é político?.

Em 1983, os governos da Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) deixavam um défice da balança corrente de 10,5% do PIB. A economia nacional estava mais vulnerável às repercussões do segundo choque petrolífero e da crise da dívida de 1982, assim como mais dependente do capital estrangeiro.

O governo do Bloco Central tomou posse no dia 9 de Junho de 1983 e encontrou o país na bancarrota. Para além disso, o desemprego estava acima de 11% e a dívida externa era galopante, fruto da subida das taxas de juro internacionais.

Perante este cenário económico, financeiro e social, o governo pediu ajuda ao FMI, que emprestou a Portugal 750 milhões de dólares, impondo, mais uma vez, uma cartilha de austeridade, como a imposição de cortes salariais na Função Pública, aumento dos preços, travão no investimento público e cortes nos subsídios de Natal, para além de outras medidas.

Portanto, aqui está a prova de que não foi da responsabilidade do PS a necessidade do pedido de ajuda ao FMI.

3 – A 3.ª vez que Portugal pediu ajuda externa nos últimos 40 anos foi, como é do conhecimento de todos, em 2011, estando no poder o PS, com José Sócrates como Primeiro-ministro.

Este governo do PS, eleito em 2005, conseguiu equilibrar as contas públicos, tendo conseguido reduzir o défice público até 3%, conforme a obrigatoriedade imposta pelos compromissos europeus de adesão à moeda única, o Euro.

Porém, em 2008 rebentou uma grave crise financeira no mundo, originando a falência do banco americano, Lehman Brothers, que provocou uma hecatombe mundial financeira. Em Portugal o BPN teve de ser nacionalizado para evitar a contaminação sistémica com os restantes bancos portugueses.

Foi esta crise financeira a responsável pelo grave desequilíbrio das contas públicas portuguesas, tendo em conta que o estado e as empresas públicas, bem como a banca e as empresas privadas estava muito endividadas e expostas aos mercados externos.

Para além de tudo isto, as instituições europeias não tiveram capacidade para criar medidas de defesa aos países economicamente mais débeis, deixando-os, assim, à voracidade dos mercados que encontraram nas dívidas soberanas uma forma de receberem o dinheiro que tinham emprestado.

No entanto, não poderemos esquecer que o 3.º pedido de ajuda externa feito por Portugal foi apenas porque apeteceu a alguém, porque apeteceu ao PSD, porque Portugal era o único que estava a crescer em plena crise. Todos sabemos como a oposição reagiu ao PEC4 e, também, como o PSD e o CDS aplaudiram a entrada da Troika em Portugal.

Por muito que a PàF venha agora sacudir a “água do capote”, o certo é que eles intervieram de forma activa na elaboração do memorando de entendimento.

Estas mentiras sobre os pedidos de ajuda vão “colando” na opinião pública porque o PS ao longo do tempo deixou vingar a narrativa (da direita) de que foi o PS o principal responsável pela vinda da Troika para Portugal, e branqueou o papel chave e primordial do PSD e de Passos Coelho, bem como de Cavaco Silva, nesse processo!

Mais, enquanto os ministros e lideres da direita repetem a ladainha de cada vez que são entrevistados ou apresentam um número, um insucesso, etc., o PS (ainda?) não conseguiu construir uma contra-narrativa, e repetida à exaustão (e de forma tão alinhada como entre a direita) sobre o papel chave e primordial do PSD e de Passos Coelho (e do PR) na vinda da Troika para Portugal. Será que o PS ainda irá a tempo de desmontar mais uma mentira da direita?

*Artigo publicado no Jornal de Notícias de Esposende, n.º 29/2015 – 14 a 20 de Agosto.

PEDRO E PAULO: DOIS “APÓSTOLOS” DA MENTIRA*

A arte da mentira e da negação está impregnada

na sociedade, sendo os políticos o exemplo.

Jesus Cristo quando andou pelo mundo chamou para espalharem a sua palavra 12 Apóstolos. Um, o Judas Iscariotes, a troco de trinta dinheiros, traiu-o com o beijo da morte, entregando-o aos seus inimigos.

Outro dos apóstolos de Cristo, Pedro, o líder dos apóstolos, de nome próprio Simão, foi o escolhido por Cristo com a missão de dar continuidade à sua obra na terra e entregou-lhe a guarda das chaves do céu. Só que Pedro mostrou-se um cobarde e mentiroso, pois sempre cheio de “coragem” dizia a Cristo que se fosse preciso morria por ele. Contudo, no dia em que foi preso, Cristo disse a Pedro que antes de o galo cantar já ele o tinha negado três vezes. E, segundo as Sagradas Escrituras, Pedro, quando confrontado pela multidão em fúria como um homem de Cristo, negou por três vezes que conhecesse Cristo. Até que caiu em si quando ouviu o galo a cantar e lembrou-se das palavras de Cristo. Envergonhado refugiou-se.

Por cá temos também o Pedro, mas este, ao contrário do Pedro de Cristo, não se envergonha, antes pelo contrário, aquele que é chefe do governo, que tal como o outro Pedro, nega tudo o que lhe convém. Nega que subscreveu o memorando da troika; nega que incentivou os jovens a emigrar; nega que subiu os impostos; nega que subiu o IVA; nega que tenha prometido que não subia impostos. Tudo isto, Pedro, o apóstolo de Cavaco, diz ser um mito urbano. Mente, mente, mente…

O Paulo, de nome próprio Saul, do tempo de Cristo, era um cobrador de impostos e perseguidor dos Cristãos. Um dia Deus fê-lo cair do cavalo, após essa queda Saul tornou-se Paulo e passou a irrevogável cobrador de impostos, assumindo-se como um “apóstolo” por se tornar o maior anunciador do Cristianismo depois de Cristo.

Cá também temos um Paulo, anunciador da defesa dos agricultores e reformados, visitador de feiras e desenhador de linhas vermelhas. Enquanto o Paulo anunciador do cristianismo se tornou mesmo irrevogável como perseguidor dos Cristãos, já o Paulo de cá tornou a demissão irrevogável em revogável, e mente descaradamente com a sua característica cara de pau.

Nestas últimas semanas, estes dois “apóstolos”, abençoados por Cavaco, ofereceram aos portugueses, através de duas entrevistas televisivas, a mais degradante imagem da falta de carácter, de ética, de vergonha e de pudor, pois ambos mentiram de forma vergonhosa sobre o país.

Pedro e Paulo falaram-nos de um país que só existe na cabeça deles, pois a maioria dos portugueses não encontra esse país idílico que ambos desenham e se dizem orgulhar em nos legar, com a bênção de Cavaco.

Nestas duas entrevistas, Pedro e Paulo parecem esquecer que um é Primeiro-ministro há mais de quatro anos e o outro é membro do governo de coligação, pois nenhum deles assume qualquer responsabilidade por todos os males causados aos portugueses por força da sua governação. Pedro e Paulo parece que pararam no tempo em Abril de 2011, dado que continuam a falar do PS e do governo liderado por José Sócrates.

Os dois “apóstolos” da mentira pretendem desviar as atenções da sua governação, procurando responsabilizar o PS. Só que o PS já foi julgado nas eleições de Junho de 2011. O povo português foi votar e julgou o PS. Agora, no dia 4 de Outubro, será a vez do povo português julgar a governação da coligação de direita, que governa Portugal há mais de quatro anos.

Porque querem fugir a esse julgamento, os “apóstolos” da mentira procuram desviar as atenções dos portugueses.

Para as próximas eleições de 4 de Outubro, os dois “apóstolos” da mentira já assinaram os termos da coligação em que vão a votos juntos, pois eles tornaram-se “siameses” na arte do embuste, da falácia e da mentira.

E o nome dado à união entre os dois é de facto demonstrativo do estado em que eles colocaram o país nestes mais de quatro anos de governação: “Portugal à Frente” é o título da coligação PSD/CDS-PP que se vai apresentar nas eleições legislativas.

É intenção da coligação de direita dar continuidade às malvadezes que infligiram aos portugueses nos últimos quatro anos.

Não há dúvida que Coelho e Portas, uma dupla sem qualidades, nunca foram tão assertivos como no baptismo do filho que ambos pariram no falso casamento que celebraram no passado dia 25 de Abril.

Isto porque, “Portugal à Frente” aplica-se que nem uma luva ao modelo de governação da coligação:

“Portugal à Frente” – No aumento da dívida pública – em 31 de Maio de 2011 a dívida pública era de 164 mil milhões de euros, em 31 de Maio de 2015 a dívida pública é de 224 mil milhões de euros, não obstante todo o aumento de impostos infligido aos portugueses, todas as privatizações das empresas públicas, todas as alterações de política económica e financeira estabelecidas pelo BCE no que toca a assumir a dívida pública e a consequente redução vertiginosa das taxas de juro, a brutal descida do preço do petróleo, que é uma claro benefício para o equilíbrio da balança de transacções, mas que os portugueses não viram espelhado na descida do preço dos combustíveis, etc.;

“Portugal à Frente” – No aumento da pobreza – hoje há 580 mil crianças em risco de pobreza, a pobreza infantil aumentou nestes 4 anos mais de 8%, são mais de 300 mil idosos em risco de pobreza;

“Portugal à Frente” – No aumento das desigualdades;

“Portugal à Frente” – No «enorme aumento de impostos» - a carga fiscal aumentou 4,5 mil milhões de euros todos os anos;

“Portugal à Frente” – No corte de salários e pensões;

“Portugal à Frente” – No corte de apoios sociais (abono da família, complemento solidário para idosos e no RSI);

“Portugal à Frente” – No aumento da emigração – foram mais de 350 mil pessoas que tiveram de emigrar – Portugal recuou 30 anos na emigração;

“Portugal à Frente” – No aumento do desemprego jovem;

“Portugal à Frente” – No aumento de desempregados de longa duração sem qualquer apoio – são mais de 700 mil os desempregados, 250 mil estão disponíveis para trabalhar mas estão desencorajados, 300 mil estão há mais de dois anos sem encontrar trabalho;

“Portugal à Frente” – Na destruição de postos de trabalho (cerca de 400 mil) – Portugal recuou 20 anos no emprego;

“Portugal à Frente” – No aumento do número de falências nas famílias – só no incumprimento no crédito à habitação são 150 mil as famílias em incumprimento em Maio de 2015;

“Portugal à Frente” – No aumento do número de falências das empresas;

“Portugal à Frente” – Na fraude bancária (BES/GES e quejandos);

“Portugal à Frente” – Na subserviência aos poderosos que detêm as PPP e os Swaps;

“Portugal à Frente” – Na subserviência à Alemanha;

“Portugal à Frente” – Na destruição do Serviço Nacional de Saúde;

“Portugal à Frente” – Na destruição da Educação pública – o actual governo acabou com a educação de adultos, o que é um retrocesso civilizacional e limita o nosso desenvolvimento;

“Portugal à Frente” – Na destruição dos Serviços Públicos;

“Portugal à Frente” – Na venda das empresas públicas que dão lucro;

“Portugal à Frente” – Na destruição do investimento público e privado – o investimento recuou 30 anos;

“Portugal à Frente” – No aumento das horas de trabalho sem o respectivo aumento salarial;

“Portugal à Frente” – Na arte da mentira, do embuste e da falácia;

“Portugal à Frente” – Nos ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres;

“Portugal à Frente” – Na destruição da Classe Média;

“Portugal à Frente” – Na desvalorização do trabalho;

“Portugal à Frente” – Ao criar clivagens geracionais, colocando jovens contra velhos;

“Portugal à Frente” – A pôr empregados contra desempregados; ricos contra pobres; trabalhadores do sector privado contra os trabalhadores do sector público.

E muito mais no “Portugal à Frente”, nesta política de Passos e Portas, os “apóstolos” da mentira, que pretendem continuar a destruir Portugal e a fomentar as desavenças entre o povo.

Nota: O autor, por decisão própria, escreve com o antigo AO.

*Crónica publicada no Jornal Notícias de Esposende n.º 27/2015 – 1 a 5 de Agosto.