QUADRO POLÍTICO DAS LEGISLATIVAS*

A falta de “educação” política dá origem a que haja

muita manipulação por parte de quem ocupa o espaço mediático.

1 - Desde as eleições do passado dia 4 de Outubro, o país tem sido enxameado por uma caterva de gente com capacidades paranormais, até então desconhecidas, tal o lote que diz conhecer o pensamento das pessoas no acto de votar. Se isto não fosse grave, até se tornava cómico.

A direita, que ganhou as eleições sem maioria absoluta, ao ver fugir-lhe o chão por debaixo dos pés, entrou numa histeria tal que até mete dó, graças ao comportamento de políticos, jornalistas e comentadores da direita que andam num transe desmedido para manter uma tese que só na cabeça deles existe.

Todavia, o acto de votar é uma acção isolada. Uma atitude individual. Uma declaração de consciência daquilo que o eleitor quer para si. Em suma, a colocação de uma cruz na escolha do partido ou coligação, no isolamento da cabine de voto, é a expressão de uma vontade própria, um rito solitário e fechado em si mesmo, sem qualquer anúncio da sua intenção, para a formação de um Parlamento que possa depois defender os seus interesses individuais e comuns. Por isso o voto é secreto!

Portanto, é indecoroso que alguém chame a si o direito de interpretar a vontade individual do eleitor. Como dizerem que quem votou no PS não quer uma maioria de esquerda. Ou quem votou no PS quer um acordo com a direita. E mesmo terem o topete de interpretar que os eleitores que votaram no PS se soubessem que o seu Secretário-geral pretendia fazer um acordo com a esquerda não votaria no PS.

É abusivo e antidemocrático extrapolar o que quer que seja sobre a real intenção do voto do eleitor. É que se assim for, entramos numa quadratura do círculo, pois também se pode interpretar que o eleitor que votou no PS não quer acordos com a direita. Ou quem votou no BE não quer o governo da PàF e quer um acordo com o PS. Tudo aquilo que seja extrapolação de intenções individuais é contrário à democracia e ao respeito do direito individual.

Contudo, os resultados eleitorais são sempre a soma da parte no todo. É sempre a vontade individual a juntar-se à vontade colectiva. Mas isso não é sinónimo de que possam ser tiradas conclusões conforme os interesses individuais e colectivos de quem as elabora. Que é o que toda a direita tem andado a fazer. Entende a direita que o PS, porque não ganhou as eleições, não tem de procurar entendimentos à esquerda para formar um governo de maioria no parlamento, pois assume, sem vergonha e sem pudor, que os eleitores do PS quando votaram no PS não sabiam dessa intenção. E que tal intenção é uma ignomínia, pois uma parte dos que foram votar disse que queria o governo da PàF, afirma a direita. Para a direita já conta que 38,4% dos que votaram queiram um governo da PàF. Mas já não aceitam que 50,7% dos que foram votar não querem o governo da PàF. Por isso, entendem que se deve impor a teoria da minoria, e a maioria deve aceitar e não objectar. A Democracia Parlamentar não é isto!

E assim começa a tentativa de manipular a opinião pública, tentando adulterar intencionalmente a Constituição.

2 – Como é óbvio, ninguém com um mínimo de seriedade pode pôr em causa o sistema constitucional que nos rege. Só a falta de educação para a cidadania, no que diz respeito à aprendizagem básica da nossa Constituição e do sistema eleitoral que nos rege, que deveria ser obrigatório para todos na escola, faz com que haja gente disposta a distorcer a informação conforme a sua conveniência.

Quando somos chamados a votar em eleições Legislativas o que vamos fazer é eleger os deputados que vão fazer parte do parlamento – por isso dizemos que os deputados são os nossos representantes e que fomos nós que os elegemos. Não vamos eleger um Primeiro-ministro nem um governo. Elegemos o Parlamento! E por isso se chamam eleições Legislativas. Elege-se o Parlamento que vai legislar. Se fosse para eleger o governo, seria, então, mais lógico chamar “eleições executivas”, pois pertence ao governo o poder executivo.

A Constituição, no art.º 187, n.º 1, diz que o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais. E é assim que se cumpre os procedimentos para a indigitação do Primeiro-ministro.

Assim sendo, é do Parlamento que emana o governo e é o Parlamento que aprova ou veta o programa do governo.

Tendo em conta os dizeres constitucionais, nada impede que um partido, mesmo não tendo ganho as eleições, procure uma coligação pós-eleitoral no sentido de formar um governo com apoio maioritário no Parlamento. Isso não pode ser posto em causa! E só a má-fé de muita gente é que pode considerar que quem procure no seio do Parlamento constituir uma maioria para governar está a cometer um “golpe de estado” ou um “assalto ao poder”. Se a Constituição quisesse privilegiar as coligações pré-eleitorais em detrimento de coligações pós-eleitorais teria estabelecido, a exemplo do que acontece em alguns países, como a Grécia, um sistema de bónus de deputados ao partido mais votado. Como a nossa Constituição não tem isso, temos, obrigatoriamente, de trabalhar com aquilo que é permitido: criar condições de governabilidade constituindo maiorias parlamentares que sejam consistentes, sérias, responsáveis e que assumam um compromisso para os 4 anos da legislatura. Se assim não for, não vale a pena perder tempo e credibilidade.

Gritar que se deve governar com o apoio de 38,4% dos eleitores que foram votar contra a vontade de 50,7% não é sério nem intelectualmente honesto. Também não é honesto dizer que quem detém o apoio de 50,7% dos eleitores que foram às urnas representados no Parlamento, mesmo que em coligação pós-eleitoral, ao pretender formar um governo que está a promover um “golpe de Estado”. Dizer isto é subverter aquilo que é a própria ideia de Democracia representativa.   

3 – Perdida a razão e desmontada a narrativa do “golpe de Estado”, um novo conto surgiu nas hostes da direita (mas a minha crítica seria igual se fosse por parte da esquerda), que é o de que António Costa nunca tinha dito antes das eleições que faria uma coligação à esquerda e por isso está a defraudar os eleitores que votaram no PS.

Sendo que cada voto individual é sempre exercido com múltiplas razões e a ele imanente, e perante esta disenteria que afecta a direita, resta-me apenas desmontar as falácias, as mentiras, que a direita vomita neste momento sobre a decisão de António Costa e do PS em procurar acordos à esquerda que possam viabilizar um governo suportado numa maioria parlamentar.

Contrariamente ao que anuncia a direita, António Costa disse no discurso de encerramento do congresso, no dia 30 de Novembro de 2014, que se realizou em Lisboa, que recusava o termo “arco da governação”, justificando: «Recusamos o conceito do arco da governação como delimitando quem são os partidos representados na Assembleia da República que têm acesso e têm a legitimidade a partilhar responsabilidades governativas. Em democracia quem decide quem representa o povo é o povo e ninguém se pode substituir ao povo e excluir parte dos seus representantes das suas plenas responsabilidades. E portanto que fique claro: nós não excluiremos os partidos à nossa esquerda da responsabilidade que também têm de não serem só partidos de protesto mas de serem também partidos de solução para os problemas nacionais».

Em Agosto passado, numa entrevista ao jornal “SOL”, António Costa afirmou: «Da minha parte, nunca pus nenhum obstáculo a um acordo com o PCP. Na Câmara de Lisboa tentei fazê-lo, os comunistas recusaram sempre. Rejeito em absoluto a ideia de arco da governação, a ideia de que o poder apenas pertence ao PS, PSD e CDS». E repetiu esta mesma ideia várias vezes na campanha.

Por isso, tentarem ocultar estes factos não é sério nem é intelectualmente honesto.

No momento em que escrevo este artigo não sei qual o resultado final de tudo isto. Conquanto, assumo que ficarei desiludido caso não seja conseguido um acordo à esquerda para a formação de um governo com maioria parlamentar. 

NOTA: O autor escreve segundo antigo AO.

*Crónica publicada no jornal Notícias de Esposende de 23 de Outubro 2015.

O FÔJO

Falar do Fôjo é falar um pouco da minha adolescência e da minha juventude!

Acompanhei a construção do edifício, ainda rapaz, pois o mesmo foi construído pelo meu padrinho, na altura construtor civil.

O Fôjo nasceu assim mesmo como a foto o demonstra. Depois o Sérgio foi-o aumentando e plantando os arbustos à volta do mesmo. Se lhe diziam que não era estética a construção nas margens do cávado, o Sérgio foi procurando melhorar a estética.

Contudo, enquanto o Sérgio ia melhorando a estética, mais ao lado iam nascendo outros edifícios. A sede do Clube Naútico é um deles.

Para mal dos pecados do Sérgio, as entidades municipais nunca acharam muita piada ao Fôjo. Todavia, o Fôjo foi o ponto de encontro de muita gente de fora de Fão, que deu vida e continuou com a fama de Fão nocturno.

Como todos os da minha idade, o Fôjo era ponto de encontro para a cavaqueira e para a música. Noite dentro o Fôjo era o nosso paradeiro! No Fôjo ouvia “Gipsy kings”, ouvia o Sérgio, o Albano e muitos outros artistas que faziam da música um passatempo e um sinónimo de convivência.

Com poucos cobres no bolso não podia ir às “boîtes”, mas esses cobres chegavam para ir ao Fôjo. O Sérgio nunca obrigou ao consumo obrigatório!

O que hoje estão a querer fazer ao Fôjo é destruir as memórias da juventude de muitos fangueiros e não só, pois eu não sou de Fão, sou das Marinhas.

Só os tecnocratas poderão agora achar que o Fôjo é inestético! Entender que o Fôjo está ilegal! Achar que podem demolir um naco da história de Fão, do concelho de Esposende, do distrito de Braga, do Minho e da Galiza. Não! Não podem fazer isso. Isto é um atentado.

Se algo há a fazer, resolvam. Certamente que talvez haja por aí muita coisa que não foi iniciada com a devida legalidade, mas foi reposta administrativamente.

Não conheço a deliberação que manda demolir o Fôjo. Mas de certeza que não estará suportada na eventual inestética do Fôjo; o facto de o mesmo estar construído em zona de protecção de cheias; ou de o terreno não ser do Sérgio. Tudo isto pode ser dito.

Mas há algo que é surreal. A mesma entidade que ordena a demolição do Fôjo é a mesma que autorizou a construção do mamarracho, inestético, inenarrável e um autêntico atentado ambiental que é a estação elevatória de resíduos de Fão, e ali mesmo ao lado do Fôjo.

Quando se autoriza aquela construção, perde-se a legitimidade para mandar demolir o que quer que seja.

Urge defendermos a história. Importa defendermos algo que há mais de 40 anos faz parte da margem do Cávado e da memória de muita gente.

O Fôjo foi idealizado por um homem visionário, hoje chamar-lhe-iam empreendedor. O Sérgio foi sempre um espírito aberto. Um filósofo popular, um homem de causas, o desprendido da vida material, mas com um amor eterno a Fão, ao rio e ao Fôjo.

É tempo da burocracia também passar a ter sentido de justiça e humanismo. É chegada a hora de dizer aos burocratas: vão bordamerda, pois vocês são uns infelizes que não sabem o que foi e é passar umas horas no Fôjo.

O QUE NOS DIZEM AS ELEIÇÕES

Tenho andado a ler editoriais e artigos de opinião nos jornais. Tenho andado a ouvir comentadores que antes não perdia nem um segundo para aturar a sua pesporrência.

Isto tudo porque a última semana trouxe-nos um novo espectro político. Arrancou-nos da sonolência e da abstracção da política.

Contrariamente ao que todos esses editorialistas e opinadores têm andado a anunciar, o centro político, na minha modesta opinião, acabou. Deixou de existir essa treta do voto ao centro!

1 - Essa lógica do centro esquerda; ou do centro direita; apenas foi sendo utilizada por conveniência dos mesmos, daqueles que ganhasse o PSD ou ganhasse o PS os seus interesses estavam sempre protegidos e garantidos.

Desde que o único partido que se assumiu como do Centro, o CDS de Freitas do Amaral e Amaro da Costa, passou para a extrema-direita, transformando-se em PP pela mão de Paulo Portas, deu sempre muito jeito aos interesses instalados dizer que o PSD era o centro direita e o PS o centro esquerda.

Durante os últimos 32 anos, por apropriação da alternância do poder, o PSD e o PS foram bebendo e aceitando este epíteto, pois sentiam-se confortáveis no cognome de "partidos do arco da governação".

Contudo, com a chegada de Passos Coelho, e principalmente pelos seus 4 anos de governação, o PSD extremou-se à direita. Ultrapassando até a posição ideológica da génese da sua criação, o PPD, o partido liberal e de direita criado por Sá Carneiro, que queria agradar à pequena burguesia rural e aos pequenos comerciantes da província, e pretendia ser a alternativa ao PS, o partido da esquerda.

Só por defesa dos interesses individuais, obtidos à custa da governação com o nascimento do bloco central, em 1983, é que todos começaram a aventar a lógica do arco da governação e da alternância no poder do PSD ou do PS, ora com maioria absoluta de um ou de outro, ora com coligação com o CDS, o PSD; ora com acordos parlamentares, o PS de Guterres.

Mas as coisas começaram a mudar quando em 2009 Sócrates decidiu avançar com um governo minoritário sem qualquer apoio parlamentar. Esse governo foi cozinhado em lume brando durante dois anos. Em 2011, a coligação negativa no parlamento derrubou o governo e fomos para eleições antecipadas. Ganhou o PSD. Sem maioria fez uma coligação governamental com o CDS. Governou durante 4 anos de forma absolutista. Contra os portugueses e contra a constituição. O único objectivo era agradar aos mercados e à troika.

Chamados a novas eleições, os portugueses, no passado dia 4 de Outubro, decidiram mudar todo o cenário político e "revolucionar" o parlamento.

Nestas eleições os portugueses disseram que não queriam mais o governo PSD/CDS. Não obstante ter sido a coligação da direita a mais votada. O povo não lhe deu a maioria para eles continuarem a perpetrar as diatribes com que flagelaram os portugueses.

Mas os eleitores também, contrariamente a todas as eleições anteriores, não deram a vitória ao PS.

Aqui poderemos partir para um cenário meramente especulativo. Não tenhamos dúvidas de que a coligação de direita foi penalizada ao perder mais de 700 mil votos e cerca de 25 deputados. Já o PS não contabilizou os votos do descontentamento, não obstante ter obtido mais de 180 mil votos e eleger mais 12 deputados que em 2011. Perante estes resultados de perca da coligação e de não concessão da vitória ao PS, o eleitorado preferiu dar um aviso, isto segundo a minha singela e humilde opinião: chega de alternância, agora é a hora da verdadeira alternativa. Basta de salamaleques eleitorais que não sabemos o que o PS é, pois na oposição diz-se de esquerda, mas no governo foge para a direita. Portanto, não vamos dar a vitória ao PS e obrigamos o Partido Socialista a rever a sua posição ideológica.

2 - Perante este castigo infligido pelo eleitorado aos ditos partidos do arco da governação, importa, contudo, analisar a composição parlamentar e a flutuação do voto do eleitorado.

Se nos atermos aos três últimos actos eleitorais, poderemos dizer que em 2009 o eleitorado preferiu tirar a maioria absoluta ao governo do PS e votar no BE. O PS ganhou as eleições e entendeu governar em minoria. O governo durou 2 anos! Em 2011, o eleitorado deu a vitória ao PSD. Não obstante o PS ter perdido as eleições, o que surgiu como novidade foi que o BE também foi muito penalizado eleitoralmente, tendo perdido metade da sua bancada parlamentar. O PSD fez uma coligação no governo e governou os últimos 4 anos.

Chegados às eleições de 2015, e depois de 4 anos de governação severa com forte penalização da classe média e dos mais pobres, os resultados eleitorais, contrariamente ao que seria de supor, se seguíssemos a linha dos actos eleitorais anteriores, apresentam-nos a vitória da coligação da direita, mas sem maioria, e não dá a vitória ao PS, voltando novamente o eleitorado a apostar no voto no BE, que duplicou a sua votação e elegeu mais 11 deputados.

Daqui poderemos extrapolar, se quiserem de uma forma um pouco grosseira, de que o tal eleitorado do centro, o eleitor flutuante como é chamado pelos partidos do arco da governação, decidiram colocar o seu voto no BE, partido da extrema-esquerda, como diz a direita e algumas franjas do PS, nas eleições do dia 4 de Outubro. E este é o busílis da questão do momento: que fazer com este Parlamento?

3 – Importa ressaltar que neste quadro eleitoral o partido de charneira é o PS. Contudo, o PS está acossado à direita e à esquerda para tomar uma decisão.

Os ditos comentadores e a PàF andam como “baratas tontas”, procuram condicionar a posição e a decisão de António Costa. Nesta forma estão bem coadjuvados por muita gente ligada ao PS. O que não me surpreende, dada a forma como o PS tem servido para muitos desfilarem os seus egos e as suas vaidades.

A vitória da direita não lhe garante estabilidade governativa porque não tem maioria parlamentar. Se o PS apresentar uma alternativa de governo com estabilidade e maioria de esquerda, aqui-del-rei que é um ataque à Democracia e quer assaltar o poder quando não ganhou as eleições.

Contudo, António Costa está num verdadeiro dilema, e aqueles que mais tinham a obrigação de lhe dar serenidade para resolver o imbróglio, alguns dirigente e gente ligada ao PS, são os primeiros a causar a instabilidade.

Por isso;

4 – Seja qual for a decisão de António Costa, o mesmo vai “ser preso por ter cão e preso por não ter”. Da sua decisão estará em causa a sobrevivência do Partido Socialista como partido charneira e de poder.

Ser der a mão à direita, o PS desaparece do espectro político nas próximas eleições e “pasokiza-se”. Se apresentar uma solução de governo à esquerda e a coisa correr mal, o PS também desaparece do espectro político e “syriza-se”.

O que não pode acontecer é o Partido Socialista voltar a fazer-se de morto durante 3 anos à espera que o poder lhe caia no colo.

E essa deve ter sido a principal pena aplicada ao PS pelo eleitorado português.    

BENJAMIM PEREIRA ESTÁ A DESTRUIR A ESCOLA DE MÚSICA*

A Escola de Música de Esposende é uma referência a nível nacional,

mas o presidente da Câmara e a administração estão a destruir a escola.

Nos últimos tempos têm surgido a público vários factos que nos levam a temer que a atitude do presidente da Câmara e da vereadora da Educação estão a encaminhar a Escola de Música de Esposende (EME) para a sua destruição.

É pública a manifestação de desagrado de muitos alunos e encarregados de educação com o rumo que a direcção administrativa está a dar à EME. Assim como a grave intromissão da administração naquilo que são as áreas exclusivas da Direcção Pedagógica (DP) e do Conselho Pedagógico (CP).

O grande exemplo do desagrado pelo rumo que Benjamim Pereira e Jaqueline Areias querem dar à EME está plasmado no pedido de demissão da responsável pela direcção do Coro dos Pequenos Cantores de Esposende (CPCE) e Ars Vocalis.

O CPCE é uma referência no modelo e uma extraordinária criação da responsabilidade dos professores, da DP e do CP da EME, pois o CPCE nasceu da actividade da EME junto das escolas do ensino básico, englobado no projecto “Esposende, Município Educador”, da responsabilidade da vereadora de então, Prof. Emília Vilarinho.

A demissão da maestrina do CPCE surgiu na sequência da decisão da vereadora da Câmara Municipal de Esposende (CME), Jaqueline Areias, com o pelouro da Educação, e da Zendensino terem decidido, à revelia da DP e do CP, que o CPCE e Ars Vocalis deixavam de fazer parte da classe de conjunto da EME, num claro prejuízo para a EME e para estes dois grupos. A verdade é que esta decisão está a provocar o risco do fim destes grupos, dado que pais e crianças já disseram que continuariam no projecto apenas e só com a maestrina que os dirigiu até agora.

Contudo, eventualmente, os problemas na EME terão surgido quando Benjamim Pereira e Jaqueline Areias, bem como a direcção administrativa, entraram em “guerra” com o actual presidente da DP, no cargo há 14 anos, e que tem demonstrado um excelente trabalho, como o comprova o êxito da EME, e com o CP, divergências que se iniciaram no ano lectivo de 2013/2014.

O financiamento da EME para o ensino artístico articulado foi nos últimos anos assegurado pelo programa comunitário POPH, sendo estes fundos comunitários a fonte de financiamento da EME. Todavia, no sentido de ser possível a mais alunos do concelho terem acesso à aprendizagem musical, a CME, entre 2012 e 2014, apoiou financeiramente a EME, o que permitiu que mais 42 alunos tivessem possibilidade de frequentar a EME.

O actual governo decidiu alterar a forma de financiamento do ensino artístico. Dessa forma, o financiamento deixou de ser feito através do programa comunitário do POPH e passou a ser feito através de um contrato de patrocínio.

Quando foi lançado o concurso para o contrato de patrocínio, a EME apresentou a sua candidatura. No final, a EME teve uma classificação de 82 pontos em 100 possíveis, ficando ordenada em 4.º lugar a nível nacional e em 2.º a nível da região Norte.

Esta classificação apenas demonstra a qualidade da EME e mandaria o bom senso, e mesmo o “senso comum”, que fosse dada continuidade ao trabalho desenvolvido e não criar instabilidade, inconstância essa que se vinha agravando desde há 2 anos.

O certo é que a EME, fruto dos cortes cegos perpetrados pelo governo, na área do Ensino Artístico, foi penalizada e viu o seu financiamento reduzido, diminuindo, por isso, o número de 42 alunos, anteriormente financiados pelo POPH, no curso básico; e de 36 alunos no curso de iniciação musical no âmbito do contrato de patrocínio. A estes alunos juntam-se mais 29 alunos que deixaram de ser apoiados pela CME e que foram apoiados, a título excepcional, no ano lectivo de 2013/2014 pela CME, pois a CME decidiu este ano não prestar nenhum apoio financeiro aos alunos da EME que não foram abrangidos, devido aos cortes impostos pelo governo, no contrato patrocínio feito com o Ministério da Educação.

Em 2014/2015, a EME tinha no curso básico 315 alunos financiados (POPH e CME). Em 2015/2016, terá 244 alunos financiados (contrato de patrocínio). Por sua vez, no curso de iniciação musical tinha 49 alunos financiados (contrato de patrocínio), este ano terá 13 alunos (no modelo de contrato patrocínio).

Perante este cenário de perda de alunos, cerca de 107, a CME decidiu não dar qualquer apoio financeiro – é melhor gastar nos concertos de Verão? –. Perante este quadro, o CP da EME demonstrou o seu desagrado à gestão administrativa da EME.

A partir deste cenário criaram-se rupturas entre o CP da EME e a gestão administrativa. Ao que parece, a direcção da Zendensino e a vereadora da educação terão usurpado funções atinentes apenas e só à DP e ao CP da EME e decidiram, unilateralmente, aumentar o número de alunos por turma, contrariando as mais basilares regras de entendimento do ensino, assim como terá também sido a gestão administrativa a distribuir os horários dos professores, ao arrepio do que são as competências da DP. Também ao que parece, a direcção administrativa terá contratado um professor estagiário para iniciação musical à revelia da DP e do CP.   

Em suma, eventualmente, a direcção da Zendensino e a vereadora decidiram contrariar a organização desenhada pela DP e pelo CP, configurando-se tal intromissão como um acto de ingerência grave no que está disposto na letra da Lei no que são as funções exclusivamente aplicadas ao director pedagógico e ao conselho pedagógico. Esta grave interferência da direcção administrativa apenas cria condições antipedagógicas e é contrária a todo o projecto educativo, surgindo, eventualmente, mais um caso grave que se compagina na eventualidade da não assunção no cumprimento de obrigações laborais com alguns professores.

Acontece, porém, que tendo a EME um contrato patrocínio com o Ministério da Educação, a mesma tem de cumprir uma caterva de normas e regras que regem o ensino e que cujo financiamento obriga ao seu escrupuloso cumprimento. Portanto, esta eventual sonegação de poderes à DP e ao CP da EME por parte da entidade administrativa poderá dar azo, caso seja apresentada uma queixa no Ministério da Educação, à abertura de um processo de averiguações que pode terminar no cancelamento do financiamento. Por isso, o que se tem passado na EME é de grande leviandade.

Conhecedor de tudo isto, Benjamim Pereira, como presidente da Câmara, e responsável máximo, assobia para o lado e, eventualmente, abana conforme o vento.

Contudo, Benjamim Pereira, através do seu gabinete de propaganda, anunciou, em 21 de Julho do corrente ano, que o Município ia avançar com um projecto cultural inovador e definir o futuro da Escola de Música, acrescentando que iria criar um grupo de trabalho, a designar pela Câmara Municipal, e que seria apresentado à comunidade no final do mês de Setembro.

Pois bem, que se saiba, ainda não foi criado nem definido nenhum grupo de trabalho. Todos sabemos que o mês de Setembro já terminou e Benjamim Pereira não apresentou nenhuns resultados à comunidade.

Ao que se consta, antes do tal mês de Julho teria sido apresentado um projecto a Benjamim Pereira para este assunto e que resolvia o problema da EME. O presidente da Câmara até teria concordado com ele. Mas não o pôs em vigor porquê?

Projectos como o CPCE e Ars Vocalis não podem ser destruídos apenas e só porque se decide com preconceito, ou a eventualidade de se querer substituir pessoas apenas e só por razões políticas ou de amizade. Se estes projectos terminarem Benjamim Pereira é o responsável.

É que para além de permitir todo este imbróglio, também se mostra incompetente e mente à comunidade, pois ao anunciar que no final de Setembro tinha um projecto para apresentar e não o apresentou, só podemos tirar essa conclusão.

Ademais, Benjamim Pereira não se pode escudar na responsabilidade dos cooperantes e sacudir a “água do capote”, até pelo facto de a CME deter 49% do capital social da cooperativa Zendensino. Mais, a vereadora da Educação da CME faz parte da direcção da Zendensino, e por isso também assina as ordens de serviço.

Depois não fica bem a Benjamim Pereira deixar no ar a ideia de que a demissão das funções de maestrina do CPCE e da Ars Vocalis não foi justificada, quando foram bem explícitas as razões desse pedido de demissão.

Mas parece que em política mentir compensa!

NOTA: O autor escreve segundo o antigo AO.

*Artigo publicado no jornal Notícias de Esposende, n.º 37/2015 – 9 de Outubro. 

AÍ, BENJAMIM!

Aí, Benjamim, como diz Sérgio Godinho na canção, “Namoro”! Estou completamente atónito com o presidente da Câmara de Esposende.

Estou pasmo com o conhecimento que o edil do meu município tem sobre as instituições do concelho e onde a Câmara tem um relevante papel. De facto, a minha alma está parva com tamanha ignorância… Então não é que questionado, na reunião de Câmara, sobre os problemas que envolve a Direcção Pedagógica da Escola de Música de Esposende e a Direcção Administrativa, da qual a Câmara Municipal faz parte como cooperante com a maior quota, 49% - não se sabendo bem o que foi feito a 2% que a Câmara deixou de deter? – referiu que a «escola tem cerca de 14 anos de existência e que pertence à Zendensino, sendo que a câmara não detém maioria do capital». Será que Benjamim Pereira não sabe que a Escola de Música de Esposende tem pelo menos 20 anos. Os 14 anos a que ele se refere são aqueles em que o actual Director Pedagógico tem de funções na EME. Sacudir o facto de não deter a maioria do capital é o chico espertismo próprio dos saloios, esquecendo-se que 49% são do Município.

Depois diz com toda a leviandade que tem havido uma deterioração de relacionamento entre o Director Pedagógico da Escola de Música e o presidente da Zendensino que se traduz num conflito de ideias. E o que faz Benjamim Pereira, procura resolver os assuntos em conflito, procurando salvar o projecto cultural que é a Escola de Música de Esposende, ou abstém-se e deixa a fogueira a arder?  

Mais grave ainda se transforma esta visão tosca e tacanha, própria de um provinciano, de que não é do interesses da Câmara continuar a financiar a entrada de alunos na EME que não foram abrangidos pelos apoios do Estado para o ensino artístico, como o fez nos últimos anos com 52 mil euros por ano, argumentando de forma campesina com a tirada de que «se tivéssemos mais 100 ou 200 alunos, teria de se disponibilizar mais dinheiro, com base num critério de igualdade. A Escola de Música tem de sobreviver em função do financiamento que o Estado dá para o ensino artístico…». Deveras, tal esfarrapada justificação deve deixar atónitos todos aqueles que defendem que um projecto cultural deve ser apoiado.

Como se vê, Benjamim Pereira prefere gastar mais de 50 mil euros por ano nos chamados concertos de Verão, do que nos projectos culturais que envolvem crianças e jovens do Município. Triste visão e tão grande tacanhez!

Questionado sobre o futuro do Coro dos Pequenos Cantores de Esposende e do Ars Vocalis, nascidos no interior da Escola de Música, Benjamim diz que «são projectos autónomos da escola de música, sendo financiados pelo município com 6 mil euros cada», argumentando, «até que ponto a Câmara, como participante na cooperativa, deve aceder a todas as pretensões que são feitas…».

Eu respondo a Benjamim, a Câmara não tem que responder a todas as pretensões, tem é de ter o bom senso de medir as consequências das decisões que toma, quer por acção quer por omissão. Os projectos culturais em Esposende são tão poucos que devem ser preservados. E esse é um papel que cabe ao Município. Eu sei que é preferível fazer umas festas e umas peregrinações, sendo que apostar na cultura e na formação musical de crianças e jovens do concelho não dá tanta visibilidade, pois esse palco é concedido aos alunos e aos professores. O reconhecimento dos pais e encarregados de educação são direccionados para os professores. E isso faz roer de inveja muitos que gostariam de subir ao palco. O palco das actuações dos alunos da EME não é o mesmo da Malafaia, da igreja da Santíssima Trindade e dos parques em redor do Santuário de Fátima. Temos pena!

Como eu pensasse que Benjamim Pereira já não me surpreenderia, eis senão que surge mais uma pérola pela boca do edil esposendense.

Ainda na reunião de Câmara, Benjamim foi questionado, e muito bem, pelo facto dos vereadores da oposição não terem sido convidados para todos os actos/eventos, como por exemplo a última ida a Fátima com os idosos.

Benjamim Pereira deu uma resposta lapidar, e demonstra a forma tosca, absolutista e a sua falta de cultura democrática como ele vê a democracia e o seu conceito sobre a gestão da coisa pública, pois disse «relativamente aos eventos de cariz executivo, é natural que apenas compareçam os vereadores que exercem funções a tempo inteiro, sendo que, em todos os eventos de cariz público, são convidados todos os vereadores do executivo municipal».

Acabei a leitura e tive de ir reler, pois o que tinha lido era tão confrangedor, tão estúpido, que tive de repetir a leitura para me convencer.

Então não é que Benjamim Pereira, presidente da Câmara de Esposende, entende que aquilo que se organiza com os dinheiros públicos tem características diferentes conforme o seu entendimento?

Já agora há eventos de cariz mais executivo, onde só têm direito a estar presentes os vereadores a tempo inteiro, com salário pago pelos contribuintes esposendenses? E há outros eventos de cariz público?

Ficamos todos a saber que Benjamim Pereira entende que levar os idosos a Fátima é um evento de cariz privado dos vereadores a tempo inteiro. Não é público, não senhor. E porque será? Será para que os vereadores da oposição não vejam a eventual campanha eleitoral que possam fazer?

Contudo, será que Benjamim Pereira já considera que inaugurar uma retrete é um evento de cariz público, e aí já são convidados os vereadores da oposição?

Benjamim Pereira tem uma falta de pudor que arrepia. Todos ficamos a saber que os cerca de 20 mil euros gastos com o transporte dos idosos a Fátima é um evento de cariz privado, pois só está aberto aos vereadores a tempo inteiro. Então cada vereador que pague do seu bolso as despesas. Porque tudo o que seja feito e organizado com os dinheiros públicos é público. E todos os que têm assento no executivo têm o mesmo direito de participar nesses eventos, pois todos fazem parte do executivo.

Só posso dizer que isto é uma vergonha! 

NÃO TENHAIS MEDO*

“Não tenhais medo”, esta frase “roubei-a” ao discurso inaugural do Papa João Paulo II. E assim me dirijo a todos os eleitores do concelho de Esposende, do distrito de Braga e de Portugal.

No próximo domingo, 4 de Outubro, os portugueses têm um momento importante para todos nós, ao votar nas eleições legislativas e eleger um novo Parlamento e um novo Governo do PS, que vai restaurar a confiança de todos no futuro do nosso país.

Não vos assusteis com o discurso do medo que a coligação do PSD e do CDS, PàF, anda a espalhar pelo país. Não tenhais medo em votar no Partido Socialista!

Aos indecisos apelo para que não tenhais medo e votai no PS, pois este é o único partido que pode chegar ao governo para substituir o PSD e o CDS, que nos últimos 4 anos de governação destruíram Portugal.

Aos abstencionistas apelo para que vão votar, pois só dessa forma se poderá alterar o rumo de ataque ao Estado Social que o PSD e o CDS têm feito. Não se esqueçam que a direita sai de casa e vai votar. Portanto, compete àqueles que não querem a continuidade deste governo ir votar para eleger um novo governo. Um governo do PS, o único que pode trazer uma nova esperança e confiança aos portugueses.

Não tenhais medo! O PS é o único que se apresenta ao eleitorado com um programa escrito; com um compromisso para com os portugueses; com as contas feitas e com as medidas a tomar devidamente quantificadas.

Ao contrário da PàF, que não apresentou o seu programa escrito, de forma propositada, pois o que pretende é continuar e agravar a política de destruição da coisa pública. Ao não apresentarem qualquer programa ou compromisso escrito com os portugueses, Coelho e Portas sentem-se no direito, caso ganhem as eleições, de continuar a promover o ataque à Escola pública, ao Serviço Nacional de Saúde e à Segurança Social, dado que não correm o risco de serem confrontados, como agora, com as promessas feitas e fazer o seu contrário. Esta é a estratégia do embuste, da falsidade, da agenda escondida do PSD e do CDS.

Já o Partido Socialista teve o cuidado de dizer atempadamente aos portugueses o que pretende fazer quando chegar ao governo. Apresenta um compromisso escrito, onde os portugueses poderão ler e exigir ao PS no governo que cumpra o compromisso que assumiu no seu programa eleitoral.

Portanto, não tenhais medo em votar no PS, pois o PS é o único partido que se compromete a defender o Estado Social, mas também a defender a continuidade de Portugal na União Europeia e no Euro. É impensável podermos pensar na saída de Portugal do Euro ou da União Europeia, como defende a CDU e o Bloco de Esquerda.

Não tenhais medo em votar no PS, pois no governo de Portugal o PS não será um governo submisso. Um Governo com medo de defender os superiores interesses dos portugueses. Só com o PS no governo é que os portugueses poderão acreditar num futuro melhor.

Não tenhais medo! Só o PS estará em condições de impedir a desvalorização dos salários e a exploração dos trabalhadores portugueses. Só o PS defende que a criação de emprego e a melhoria da economia portuguesa não pode ser feita à custa da desvalorização do trabalho e da redução dos salários, conforme defende o PSD e o CDS na coligação Portugal à Frente.

Não tenhais medo em votar no PS! Com o PS no governo deixa de haver este êxodo de emigração, que nunca antes tinha acontecido em Portugal, nem nos piores anos do salazarismo, como nos últimos 4 anos por responsabilidade do PSD e do CDS. Foram mais de 500 mil portugueses que tiveram de abandonar o país, escorraçados que foram pelo governo de Passos Coelho e Paulo Portas.

A degradação dos salários, das condições de trabalho, da precarização das relações laborais, do garrote imposto à economia portuguesa, apenas por uma questão ideológica, e não por imposição da troika, como Coelho e Portas dizem, são o único objectivo do PSD e do CDS.

Passos Coelho e Paulo Portas foram defensores da emigração, eles defenderam o empobrecimento, eles chamaram piegas aos portugueses, eles acusaram os portugueses de viverem acima das suas possibilidades, eles aumentaram o IVA da restauração e obrigaram 30 mil empresas do ramo a fechar as portas e a mandar quase 100 mil pessoas para o desemprego.

Não tenhais medo em votar no PS! O PS apresenta-se aos portugueses de forma cristalina, não esconde o seu programa e o que pretende para Portugal. O PS quer fazer crescer a economia portuguesa de forma sustentável, mas nunca à custa da redução dos salários e da exploração dos trabalhadores, conforme defendem Passos Coelho e Paulo Portas. Aliás, Passos Coelho lamentou não ter conseguido, despois destes 4 anos de roubo de salários, de aumento das horas de trabalho, do corte de feriados, reduzir ainda mais os custos do trabalho, custos esses que são feitos à custa da redução dos salários. Coelho afirmou que quer colocar a economia portuguesa nas 10 mais competitivas, contudo esse propósito é feito à custa da redução dos salários, dos desregulamento dos contratos de trabalho, da liberdade de despedimento por parte da entidade patronal, do corte das garantias de defesa dos direitos laborais dos trabalhadores, pois o que Coelho quer é pôr os trabalhadores portugueses ao nível dos do Paquistão, do Bangladesh, da China e da Índia. Só votar no PS é que é possível impedir este ataque aos trabalhadores portugueses.

Não tenhais medo em votar no PS! Só com o PS está garantida a Segurança Social pública para todos, sem plafonamentos, sem liberdade de escolha, pois só o PS defende a solidariedade intergeracional.

Conforme anuncia António Costa, o PS não põe os filhos contra os pais, os netos contra os avós, como faz o PSD e o CDS. O PS defende que os nossos descontos paguem a reforma dos nossos pais; tal como amanhã serão os descontos dos nossos filhos a pagar as nossas reformas. Esta é a verdadeira e segura Segurança Social pública. Os portugueses não podem correr o risco do que defende o PSD e o CDS de privatizar uma parte dos descontos da Segurança Social, pois isso seria o fim da Segurança Social pública. Aqui deveis ter medo em votar no PSD e no CDS (PàF)!

Não tenhais medo em votar no PS e em António Costa para Primeiro-ministro! António Costa, antes de ser político, foi advogado, exerceu uma profissão. António Costa foi deputado da Assembleia da República e Deputado do Parlamento Europeu. Foi por três vezes ministro e foi Presidente da Câmara de Lisboa. Quando chegou à Câmara, sem maioria, teve a capacidade de gerar consensos e acordos à esquerda – mas aqui é necessário que os partidos à esquerda estejam disponíveis para assumir esses compromissos -, encontrou a Câmara de Lisboa atolada em dívidas. Foi reeleito para a Câmara de Lisboa mais duas vezes. Conseguiu reduzir a dívida da Câmara. Mostrou grande capacidade de liderança e de gestão.

Não tenhais medo em votar no PS! Não tenhais medo em acreditar em António Costa, pois depois de todos estes anos de vida pública e de gestão da coisa pública, nada há a apontar a António Costa, pois este não tem atrás de si as dívidas à Segurança Social e a Tecnoforma como tem Passos Coelho; nem os submarinos, como é o caso de Paulo Portas.

Não tenhais medo em votar e dar a vitória ao PS, pois eu estarei aqui a exigir o cumprimento dos compromissos do PS, seja na AR ou não, pois mesmo não sendo eleito exigirei aos que comigo vão na lista do círculo eleitoral de Braga do PS que cumpram as suas obrigações de defender a causa pública e os compromissos assumidos com Esposende, com o distrito de Braga e com Portugal.

Não tenhais medo! Peço que confiem em mim, no PS e em António Costa!

Nota: o Autor escreve segundo o antigo AO.

*Crónica publicada no jornal Notícias de Esposende de 1 de Outubro 2015.