A Escola de Música de Esposende é uma referência a nível nacional,
mas o presidente da Câmara e a administração estão a destruir a escola.
Nos últimos tempos têm surgido a
público vários factos que nos levam a temer que a atitude do presidente da
Câmara e da vereadora da Educação estão a encaminhar a Escola de Música de
Esposende (EME) para a sua destruição.
É pública a manifestação de
desagrado de muitos alunos e encarregados de educação com o rumo que a direcção
administrativa está a dar à EME. Assim como a grave intromissão da
administração naquilo que são as áreas exclusivas da Direcção Pedagógica (DP) e
do Conselho Pedagógico (CP).
O grande exemplo do desagrado
pelo rumo que Benjamim Pereira e Jaqueline Areias querem dar à EME está
plasmado no pedido de demissão da responsável pela direcção do Coro dos
Pequenos Cantores de Esposende (CPCE) e Ars Vocalis.
O CPCE é uma referência no modelo
e uma extraordinária criação da responsabilidade dos professores, da DP e do CP
da EME, pois o CPCE nasceu da actividade da EME junto das escolas do ensino
básico, englobado no projecto “Esposende, Município Educador”, da
responsabilidade da vereadora de então, Prof. Emília Vilarinho.
A demissão da maestrina do CPCE
surgiu na sequência da decisão da vereadora da Câmara Municipal de Esposende (CME),
Jaqueline Areias, com o pelouro da Educação, e da Zendensino terem decidido, à
revelia da DP e do CP, que o CPCE e Ars Vocalis deixavam de fazer parte da
classe de conjunto da EME, num claro prejuízo para a EME e para estes dois
grupos. A verdade é que esta decisão está a provocar o risco do fim destes
grupos, dado que pais e crianças já disseram que continuariam no projecto
apenas e só com a maestrina que os dirigiu até agora.
Contudo, eventualmente, os
problemas na EME terão surgido quando Benjamim Pereira e Jaqueline Areias, bem
como a direcção administrativa, entraram em “guerra” com o actual presidente da
DP, no cargo há 14 anos, e que tem demonstrado um excelente trabalho, como o
comprova o êxito da EME, e com o CP, divergências que se iniciaram no ano
lectivo de 2013/2014.
O financiamento da EME para o
ensino artístico articulado foi nos últimos anos assegurado pelo programa
comunitário POPH, sendo estes fundos comunitários a fonte de financiamento da
EME. Todavia, no sentido de ser possível a mais alunos do concelho terem acesso
à aprendizagem musical, a CME, entre 2012 e 2014, apoiou financeiramente a EME,
o que permitiu que mais 42 alunos tivessem possibilidade de frequentar a EME.
O actual governo decidiu alterar
a forma de financiamento do ensino artístico. Dessa forma, o financiamento
deixou de ser feito através do programa comunitário do POPH e passou a ser
feito através de um contrato de patrocínio.
Quando foi lançado o concurso
para o contrato de patrocínio, a EME apresentou a sua candidatura. No final, a
EME teve uma classificação de 82 pontos em 100 possíveis, ficando ordenada em
4.º lugar a nível nacional e em 2.º a nível da região Norte.
Esta classificação apenas
demonstra a qualidade da EME e mandaria o bom senso, e mesmo o “senso comum”,
que fosse dada continuidade ao trabalho desenvolvido e não criar instabilidade,
inconstância essa que se vinha agravando desde há 2 anos.
O certo é que a EME, fruto dos
cortes cegos perpetrados pelo governo, na área do Ensino Artístico, foi
penalizada e viu o seu financiamento reduzido, diminuindo, por isso, o número
de 42 alunos, anteriormente financiados pelo POPH, no curso básico; e de 36
alunos no curso de iniciação musical no âmbito do contrato de patrocínio. A estes
alunos juntam-se mais 29 alunos que deixaram de ser apoiados pela CME e que
foram apoiados, a título excepcional, no ano lectivo de 2013/2014 pela CME,
pois a CME decidiu este ano não prestar nenhum apoio financeiro aos alunos da
EME que não foram abrangidos, devido aos cortes impostos pelo governo, no
contrato patrocínio feito com o Ministério da Educação.
Em 2014/2015, a EME tinha no
curso básico 315 alunos financiados (POPH e CME). Em 2015/2016, terá 244 alunos
financiados (contrato de patrocínio). Por sua vez, no curso de iniciação
musical tinha 49 alunos financiados (contrato de patrocínio), este ano terá 13
alunos (no modelo de contrato patrocínio).
Perante este cenário de perda de
alunos, cerca de 107, a CME decidiu não dar qualquer apoio financeiro – é
melhor gastar nos concertos de Verão? –. Perante este quadro, o CP da EME
demonstrou o seu desagrado à gestão administrativa da EME.
A partir deste cenário criaram-se
rupturas entre o CP da EME e a gestão administrativa. Ao que parece, a direcção
da Zendensino e a vereadora da educação terão usurpado funções atinentes apenas
e só à DP e ao CP da EME e decidiram, unilateralmente, aumentar o número de
alunos por turma, contrariando as mais basilares regras de entendimento do
ensino, assim como terá também sido a gestão administrativa a distribuir os
horários dos professores, ao arrepio do que são as competências da DP. Também
ao que parece, a direcção administrativa terá contratado um professor
estagiário para iniciação musical à revelia da DP e do CP.
Em suma, eventualmente, a
direcção da Zendensino e a vereadora decidiram contrariar a organização
desenhada pela DP e pelo CP, configurando-se tal intromissão como um acto de
ingerência grave no que está disposto na letra da Lei no que são as funções
exclusivamente aplicadas ao director pedagógico e ao conselho pedagógico. Esta
grave interferência da direcção administrativa apenas cria condições
antipedagógicas e é contrária a todo o projecto educativo, surgindo,
eventualmente, mais um caso grave que se compagina na eventualidade da não
assunção no cumprimento de obrigações laborais com alguns professores.
Acontece, porém, que tendo a EME
um contrato patrocínio com o Ministério da Educação, a mesma tem de cumprir uma
caterva de normas e regras que regem o ensino e que cujo financiamento obriga
ao seu escrupuloso cumprimento. Portanto, esta eventual sonegação de poderes à
DP e ao CP da EME por parte da entidade administrativa poderá dar azo, caso
seja apresentada uma queixa no Ministério da Educação, à abertura de um
processo de averiguações que pode terminar no cancelamento do financiamento.
Por isso, o que se tem passado na EME é de grande leviandade.
Conhecedor de tudo isto, Benjamim
Pereira, como presidente da Câmara, e responsável máximo, assobia para o lado
e, eventualmente, abana conforme o vento.
Contudo, Benjamim Pereira,
através do seu gabinete de propaganda, anunciou, em 21 de Julho do corrente
ano, que o Município ia avançar com um projecto cultural inovador e definir o
futuro da Escola de Música, acrescentando que iria criar um grupo de trabalho,
a designar pela Câmara Municipal, e que seria apresentado à comunidade no final
do mês de Setembro.
Pois bem, que se saiba, ainda não
foi criado nem definido nenhum grupo de trabalho. Todos sabemos que o mês de
Setembro já terminou e Benjamim Pereira não apresentou nenhuns resultados à
comunidade.
Ao que se consta, antes do tal
mês de Julho teria sido apresentado um projecto a Benjamim Pereira para este
assunto e que resolvia o problema da EME. O presidente da Câmara até teria concordado
com ele. Mas não o pôs em vigor porquê?
Projectos como o CPCE e Ars
Vocalis não podem ser destruídos apenas e só porque se decide com preconceito, ou
a eventualidade de se querer substituir pessoas apenas e só por razões
políticas ou de amizade. Se estes projectos terminarem Benjamim Pereira é o
responsável.
É que para além de permitir todo
este imbróglio, também se mostra incompetente e mente à comunidade, pois ao
anunciar que no final de Setembro tinha um projecto para apresentar e não o
apresentou, só podemos tirar essa conclusão.
Ademais, Benjamim Pereira não se
pode escudar na responsabilidade dos cooperantes e sacudir a “água do capote”,
até pelo facto de a CME deter 49% do capital social da cooperativa Zendensino.
Mais, a vereadora da Educação da CME faz parte da direcção da Zendensino, e por
isso também assina as ordens de serviço.
Depois não fica bem a Benjamim
Pereira deixar no ar a ideia de que a demissão das funções de maestrina do CPCE
e da Ars Vocalis não foi justificada, quando foram bem explícitas as razões
desse pedido de demissão.
Mas parece que em política mentir
compensa!
NOTA: O autor escreve segundo o
antigo AO.
*Artigo publicado no jornal
Notícias de Esposende, n.º 37/2015 – 9 de Outubro.
