PENSAR ESPOSENDE XXXVI

 

MÊS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS

Ao ler a notícia sobre a decisão da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim de internalizar, até 2028, os serviços de higiene urbana que tinham sido externalizados, e que essa decisão vai poupar aos cofres da autarquia cerca de 500 mil euros por ano, veio-me à memória as críticas que ouvi sobre o contrato, com a validade de 10 anos, que tinha sido assinado, em 2024, pela Câmara Municipal de Esposende com a empresa SUMA por valores a rondar os 33 milhões de euros, a que se deve acrescentar o valor do IVA. Nessa crítica, que julgo ter sido feita na última pré e campanha eleitoral autárquica, foi dito que este novo contrato era lesivo para o município de Esposende.

Por isso, dei atenção à dita notícia da Póvoa de Varzim! O Município poveiro externalizou o serviço de higiene urbana na parte da cidade – nas restantes freguesias o serviço é feito pelo Município. A peça noticiosa que li não específica quais as freguesias urbanas abrangidas. Mas diz a notícia que o contrato assinado com a empresa privada é de 1 milhão e 600 mil euros por ano.

Olhando para os números envolvidos, fui fazer uma pesquisa sobre o concelho de Vila do Conde, até porque nestes três concelhos a sua população mais que duplica na época balnear.

Tal como Esposende, o município de Vila do Conde assinou um contrato com a empresa SUMA pelo prazo de 3 anos, de 1 de Janeiro de 2026 até 2028. Este novo contrato tem um valor de 15 milhões de euros, um aumento de 56% referente ao contrato anterior. A Câmara justificou este aumento do valor contratual com a inclusão de muitos mais serviços no caderno de encargos, tais como a limpeza de praias, marginais e zonas industriais e campanhas de sensibilização ambiental.

Conforme se verifica pela tabela acima, o concelho de Esposende é o que menor população tem; Esposende tem uma área inferior a Vila do Conde e maior do que a Póvoa de Varzim.

Relativamente à densidade populacional, o concelho de Esposende é o que apresenta menor densidade populacional, seguido por Vila do Conde e a Póvoa de Varzim corresponde à maior taxa de densidade populacional.

Considerando os valores em causa, fiz um exercício no sentido de apurar qual o valor aproximado do custo do contrato anual por habitante em cada um dos concelhos.

Relativamente ao concelho da Póvoa de Varzim, atendendo à notícia de que a privatização abrangia a área urbana, não conhecendo a área urbana do concelho, optei por incluir apenas a freguesia da Póvoa de Varzim, tendo as contas sido feitas com base no número de habitantes apurados antes da agregação de 2013, tendo havido em 2025 a desagregação das freguesias de Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai.


Também quero ressalvar que não conhecendo o caderno de encargos de cada contrato, este é apenas um exercício comparativo, que poderá não ser muito fiel, pelos motivos que já aduzi.

Perante os números, diga-se apenas como um mero objecto de comparação aproximada, julgo ser pertinente ter em atenção as contas do Município de Esposende, relativamente ao ano de 2025, que serão levadas à reunião de Câmara e da Assembleia Municipal ainda durante este mês de Abril.

Diga-se que não ficarei admirado se for apresentado um défice nas contas de um milhão a dois milhões de euros.

Caso esta minha especulação se confirme em défice, preparem-se os munícipes, aliás como fazem os governos centrais e todos os governos locais, para terem um aumento na tarifa do lixo, que mensalmente é cobrada na factura da água, o regresso ao pagamento de algumas taxas, como por exemplo das esplanadas e de publicidade e, quiçá, o ressuscitar da criação da taxa turística e estacionamento pago, anunciados em 2024 na sessão solene do dia do Município.

Não quero ser o mensageiro da desgraça, mas não auguro boas notícias nesta matéria. 



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