PENSAR ESPOSENDE XXXVII
TAXA TURÍSTICA
Esta opinião é apenas um contributo a lançar para reflexão
colectiva o que se pretende para o
concelho de Esposende.
Já quando em 19 de Agosto de 2024, no discurso da cerimónia das
comemorações do Dia do Município, fui crítico com o anúncio feito pelo
presidente da Câmara da altura sobre a intenção de estabelecer uma taxa
turística e estacionamento pago em Esposende. Continuo hoje com a mesma
opinião, agora que a Câmara Municipal deliberou iniciar o processo para
implementação da taxa turística no concelho.
Entendo que o assunto terá iniciado “a casa pelo telhado”. Julgo que seria pertinente pensar-se primeiro sobre que turismo temos e que turismo queremos! Esposende não tem uma estratégia para o turismo. Esposende vive uma percepção de atracção turística.
Em termos de equipamentos
hoteleiros, pelo que pude apurar numa busca pela Internet, em Esposende a maior
fatia são equipamentos de Alojamento Local, conforme se pode aferir no gráfico
abaixo.
Com esta oferta, fica-se com a sensação que o turismo é
relevante e que daí poder-se-á obter uma boa fatia financeira em termos de
implementação de taxa turística, cuja verba seria empregue na promoção de
Esposende, arranjos de ruas, passadiços, etc.
Contudo, apenas por observação empírica e partindo daquilo
que o senso comum se apercebe, cerca de noventa por cento dos “turistas” que
pernoitam no concelho, entre os meses de Março a Outubro, são Peregrinos que seguem
o Caminho da Costa para Santiago de Compostela. Esposende vive de um turismo
sazonal – cerca de quatro a cinco semanas – nos meses de Julho e Agosto. Nos
meses de Primavera poderão algumas unidades hoteleiras receber grupos de
turistas, na sua maioria seniores, até cinco noites.
Quanto aos aglomerados de pessoas que aportam a Esposende no
Verão, a maioria vêm assistir aos concertos de Verão – chegam, assistem ao
concerto, e regressam à sua origem, deixando para trás o lixo e algum retorno
financeiro de consumo nos estabelecimentos de restauração e venda de rua, bem
como outros que alugam casas e apartamentos para férias, para além daqueles que
possuem segunda habitação e que nos meses de Verão nelas habitam.
Neste momento, Esposende não tem, nem nunca teve, uma
estratégia para o Turismo. Nunca se pensou a sério o que se pretendia para
Esposende e em que tipo de turismo se quer apostar.
Esposende é uma localidade com praias, dois rios e alguns
trilhos de natureza, e condições para criar outros, para explorar. Por isso, seria
importante analisar se se deve criar nichos de turismo durante todo o ano ou
turismo de massas durante um mês?
Seria pertinente que as entidades competentes, com base nos
dados estatísticos que dispõem, começassem por elaborar um Livro Branco para
uma Estratégia de Turismo. Ouvir os operadores, os hoteleiros e demais pessoas
que estão ligadas a este ramo. De seguida, com as conclusões, elaborar um Livro
Verde, que seria o manual de trabalho do executivo para implementar no terreno,
ou seja:
Elaborar uma “Estratégia de Turismo
para Esposende, 2026-2036”, deveria ser o primeiro passo.
Todavia, deixo no ar algumas questões que poderão ser ou não aceitáveis:
Será pertinente cobrar taxa turística ao peregrino que caminha para Santiago?
Até porque apenas passam uma noite no concelho e fazem, diga-se, um “turismo
sustentável”. Os albergues de Peregrinos, como o das Marinhas, também têm de
cobrar taxa turística? Os parques de campismo também devem cobrar taxa
turística? E o que pagam as autocaravanas que estacionam uma ou mais noites no
concelho às centenas e consomem água e despejam as águas residuais no
saneamento público, que julgo não pagarem nada neste momento?
Seria importante, para um futuro sustentável do concelho, que
Esposende se tornasse atraente para que o turista sentisse vontade de visitar e
daí permitir que a taxa turística não fosse um dissuasor para escolher Esposende como destino turístico.
É um facto que no debate público a questão central que se
poderá discutir é se a taxa turística e o estacionamento pago serão
instrumentos de gestão inteligente do território ou novos encargos sobre quem
vive, trabalha e visita Esposende?

