A
famosa lista VIP do há não há,
afinal
parece que há.
Há semanas que os portugueses andam todos os dias a
ouvir falar da lista VIP na Autoridade Tributária.
Este é mais um exemplo de que Portugal está
transformado num espaço cómico. Não fossem as más notícias sobre o aumento do
desemprego, certamente que os portugueses andavam com um fartote de riso, tal a
comédia que tem sido apresentada pelo governo e pelos responsáveis da AT.
Não julguem, caros leitores, que esta discussão à
volta da tão afamada lista VIP, com muitos numa atitude de rasgar de vestes e
ranger de dentes, se deve, de facto, à preocupação que têm pela protecção ao
mais comum dos cidadãos que não é considerado VIP. Nada disso!
O que temos assistido neste coliseu com vista para
o Atlântico, é mais uma espécie circense de zanga de comadres, eivadas que
estão por aquele mal que faz parte do ser português: a inveja.
Tomados de tamanha zelotipia, muitos actores vieram
a terreiro exigir demissões e rolar de cabeças. Imaginem que até os deputados
exigiram a presença dos demissionários responsáveis do fisco, mais a ministra,
Albuquerque, e o secretário Núncio.
Muitos destes actores transforam-se em autênticas
vuvuzelas ao gritarem a plenos pulmões que a mera existência de uma lista VIP
no fisco era um atentado contra os direitos liberdades e garantias dos cidadãos;
outros, os amestrados do costume, anunciaram à boca cheia que nada havia, qual
lista VIP qual quê, os detractores o que estavam a fazer era política baixa,
uma reles campanha política de ataque ao carácter do Secretário Núncio e da
Ministra Albuquerque.
Mas este dito, esta feroz defesa dos cidadãos por
parte de uma panóplia de figuras da política, da economia, da banca, do
jornalismo, do comentário político e tudo o mais que rodeia os interesses
instalados, não passa de um mero “fogo-de-artifício” para distrair os
portugueses e os afastar desta infeliz ideia de criar uma lista VIP para evitar
que fosse consultada a situação fiscal dessas “pessoas importantes”.
O que as ululantes vuvuzelas andaram por aí a
sodomizar os tímpanos dos portugueses apenas se baseava na inveja de não terem
sido também considerados VIP! Não duvidem que a sociedade de hoje vive à base
da imagem e o mundo VIP. Figura que não apareça nas revistas e nos programas de
entretenimento, fica descoroçoada por ter sido preterida da lista VIP. É assim
o Portugal das elites balofas que pululam no nosso mundo político e dos
negócios.
Portanto, entram na lógica: ai não sou VIP? Aqui
vai fogo! E toca a denunciar, a acusar, a bombardear, a gritar, a perorar sobre
a pouca vergonha do escudo VIP apenas para quatro personagens.
Até a Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças
e principal responsável política por tudo o que se passa no reino do fisco, se
mostrou constrangida, diria mesmo aborrecida e zangada, por não estar incluída
na lista VIP, pois na Assembleia da República, em resposta aos deputados,
referiu, desgostosa e envergonhada: são quatro os nomes da lista VIP e o meu
nome não consta?
E eventualmente terá pensado, pois seria perigoso
dizer, a ministra: Ai não sou VIP? Como vêem não tenho nada a ver com isso? Nem
lista VIP existe. Então eu, logo eu, o “abajur” do Schäuble, não consto na
lista VIP? Alguém me anda a fazer o “ninho por trás da orelha”? Querem ver que
já me andam a “fazer a cama”, pois querem retirar-me a possibilidade de ser a
próxima presidente do PSD? Ai, Passos, Passos; ai Cavaco, Cavaco; ai Portas,
Portas; ai Núncio, Núncio, se descubro que me andais a tramar, ponho em campo o
meu marido, pois ele é especialista na arte da ameaça física, ponde-vos a
toques, senão vai paulada…?
Depois de toda a propaganda distribuída; após
várias juras de que não havia qualquer lista VIP; chega a Comissão Nacional de
Protecção de Dados e diz que havia mesmo lista VIP.
Diz mais, no seu relatório, a Comissão Nacional de
Protecção de Dados, que o acesso à consulta dos dados fiscais e da Segurança
Social está disponível para mais de 12 mil pessoas, sim, doze mil pessoas,
sendo que 9 298 utilizadores (direcções de finanças: 1 935; serviços centrais:
1 834; serviços de finanças: 4 515; serviços aduaneiros: 1 014), e, pasme-se o
que se passa no fisco em Portugal, 2 302 utilizadores externos (inclui
tarefeiros nos serviços de finanças, estagiários, equipas de desenvolvimento e
manutenção em regime de subcontratação, administradores de bases de dados
(DBAs) e ainda funcionários da AT a prestar serviço num segundo local) têm
acesso directo e livre à situação contributiva de qualquer cidadão,
designadamente as suas declarações de rendimento. Isto sim, é de uma gravidade
extrema e que urge alterar. Como é possível que estagiários, pessoal
subcontratado, gente ligada à AT mas a trabalhar noutro local possam ter acesso
a estes dados? Isto nem no mundo dos Westerns de John Wayne havia tanta
possibilidade de acesso à devassa da vida privada das pessoas.
Imaginemos que o vizinho, um chefe de trabalho, ou
mesmo um colega, um adversário político, ou um empresário concorrente, conhece
algum estagiário, tem acesso a empresas subcontratadas e pretende denegrir a imagem
da pessoa, da empresa, etc.; basta solicitar os préstimos desse indivíduo, que
sem vínculo profissional não pode ser acusado de quebra do sigilo profissional,
obtém e entrega dados comprometedores sobre alguém, causando nessa pessoa ou
empresa danos irreparáveis na sua vida pessoal e profissional? É isto a que
estamos todos sujeitos! E foi por isso que foi criada a dita cuja lista VIP na
AT para que as “campainhas tocassem” quando fosse consultada a situação fiscal
dos elementos em causa.
Portanto, o que deve estar em causa, e foi isso que
a Comissão Nacional de Protecção de Dados levantou no seu relatório, é o facto
de todos os cidadãos estarem expostos a que haja a possibilidade da sua vida
ser devassada. É isso que se exige que seja protegido! Não é a criação de uma
lista VIP ou seja lá o que for. O que tem de ser salvaguardado pelas entidades
competentes é que não haja a ínfima possibilidade de que alguém por má-fé possa
obter dados pessoais de um contribuinte, de um cidadão.
Nesse sentido temos o direito e o dever de nos
indignar contra a impunidade que grassa junto dos responsáveis que não têm pejo
em negar, em mentir, em ocultar, em fazer dos cidadãos uma cambada de néscios,
ao negarem que não existe qualquer lista VIP, quando sabem que existe e,
principalmente, quando todas as evidências demonstram que esses factos são
verdadeiros. Os responsáveis políticos deste país perderam a noção da ética e
da moral, entraram na lógica do vale tudo, e quanto mais mentir melhor. Acorda
povo desta letargia onde nos envolveram! Vamos criar um sobressalto cívico,
mostrando que não queremos mais este caminho da mentira, da trapaça, da
corrupção, do clientelismo, do tráfico de influências, da impunidade, da
aceitação da mentira, da incompetência, da falta da honra da palavra, da
desonestidade intelectual de prometer uma coisa e fazer o seu contrário quando
no poder. Mudar este estado de coisas só pode ser feito pelo povo. Só os
cidadãos podem mudar! Para isso há o voto. Assim criaremos uma sociedade melhor
para todos e não só para alguns. Vivemos no país mais desigual da Europa! Os
pobres cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos! Temos um país que sob
o chapéu da crise conseguiu empobrecer os mais pobres e enriquecer os mais
ricos! Urge mudar, e só nós o poderemos fazer!
Voltando à lista VIP, a Comissão Nacional de
Protecção de Dados, na sua investigação, descobriu que houve destruição de
provas por parte dos responsáveis da área.
Pois bem, perante esta conclusão, deverão ser
chamados a intervir o Procurador Rosário Teixeira e o Juiz Carlos Alexandre
para mandarem para prisão preventiva o Núncio e os seus compinchas para
evitarem mais destruição de provas no decurso do processo? Ou a justiça não é
igual para todos?
