ESCOLAS PRIVADAS COM CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO

As últimas semanas têm mostrado o ridículo e a deturpação dos factos e razões

Tem sido um fartar vilanagem de declarações públicas de responsáveis políticos, de dirigentes dos colégios, de pais de alunos que frequentam os colégios privados, de membros da Igreja, de comentadores políticos, etc, sobre a decisão do governo de reavaliar e não renovar os contratos de associação com escolas privadas.

Muita lama tem sido atirada para cima do Ministro da Educação, sendo Passos Coelho aquele que mais insinuações torpes, falta de seriedade e honestidade política lançou para o palco desta discussão.

Contudo, antes de mais, quero afirmar que a discussão lançada para o palco, num acto indecoroso de procurar dividir o ensino público e o privado, de procurar imputar ao governo uma atitude meramente ideológica e de perseguição ao ensino privado, não passa de uma mera falácia e tem contornos que raiam a mentira, a trapaça e a desonestidade intelectual. Não posso ter macieza nas palavras ao abordar este assunto, pois estamos perante um verdadeiro ataque de carácter perpetrado por quem deveria recatar-se em insinuações vis, pois não tem moral para o que quer que seja sobre o assunto em demanda.

No entanto, vamos por partes e esclarecer sobre aquilo que está em causa e a ser discutido.

Afinal, o que são os contratos de associação com as escolas privadas?  São contratos celebrados, nos anos 80 do século passado, entre o Estado, representado pelo Ministério da Educação, e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo situados em áreas onde não havia escolas públicas que pudessem responder às necessidades, pelo que esses contratos visavam assegurar a gratuitidade do ensino aos alunos que não tenham obtido vaga nas escolas da rede pública.

Os contratos eram assinados com estabelecimentos particulares ou cooperativos quando não existiam estabelecimentos de ensino público numa determinada localidade, ou se os havia os mesmos se encontrassem saturados.

Portanto, os contratos de associação eram assinados para garantir que nenhum aluno ficava impedido de frequentar a escola.

Importa realçar que estes contratos surgiram há mais de trinta anos, ou seja, num contexto completamente diferente daquele que é hoje, relativamente à rede escolar pública que era incomparavelmente menor.

O que fez o governo para podermos assistir a este espectáculo triste que nos tem sido fornecido? Simples e transparente como a água mais pura da nascente, o Ministério da Educação definiu, através do Despacho normativo n.º 1-H/2016, com data de 13 de Abril de 2016, informando que só serão firmados contratos de associação para financiar novas turmas de início de ciclo onde haja carência de oferta pública. E é esta a avaliação que está a ser feita da rede escolar pública e privada actualmente existente na preparação do próximo ano lectivo.

E foi esta norma, propositadamente escondida e entroncada por aqueles que contestam a decisão do governo. Os contratos de associação com as escolas particulares e cooperativas só terminarão no final de cada ciclo do ensino, para os já existentes. Novos contratos só serão lavrados em casos onde esteja devidamente comprovada que a rede da escola pública não consegue dar resposta às necessidades.

É lógico e entendível por quem queira estar minimamente liberto de interesses que não há razão plausível e entendível para o Estado continuar a pagar a escolas particulares e cooperativas para substituir a falta de escolas públicas, quando na localidade há uma rede de escolas públicas que dá resposta às necessidades.

Só a pura demagogia, o populismo e a intenção ideológica de destruição de tudo o que é público é que poderá defender a manutenção destes contratos que oneram os cofres públicos desnecessariamente.

A direita, tão paladina a anunciar o despesismo dos governos de esquerda, teve o topete de cortar, nos últimos quatro anos de governação, nas prestações sociais, no subsídio de desemprego, nos apoios sociais, na ajuda aos mais idosos e financeiramente mais frágeis; ao mesmo tempo que fez uma revisão dos contratos de associação com os colégios particulares aumentando o valor do contrato.

A direita enche a boca a falar em gestão de recursos, mas no que tange aos colégios particulares os mesmos são pródigos na sua generosidade.

De uma vez por todas temos de perceber que o Estado não pode entregar, através dos contratos de associação, 80.500 euros por turma aos colégios particulares e corporativos quando há oferta suficiente da rede escolar pública.

E quer se queira ou não, o que está na peleja é a renda fixa que engorda e sustenta os colégios particulares e cooperativos.

Estamos perante o verdadeiro liberalismo português, que defende que o Estado deve sair de tudo – a educação não deve ser pública, a saúde não deve ser pública, a segurança social não deve ser pública, as empresas não devem ser públicas -, mas defendem que o Estado deve dar dinheiro às empresas privadas, deve pagar aos hospitais privados, não deve sustentar os mais desfavorecidos com o pagamento de prestações sociais, pois há as seguradoras a vender seguros, deve dar a liberdade de escolha na escola e pagar aos colégios, deve pagar aos hospitais privados, etc. É esta a verdadeira realidade do liberalismo típico português que a nossa direita defende.

A direita e os interesses instalados entre os proprietários dos colégios, incluindo a Igreja, que não dá nada a ninguém e anda a fazer peditórios para a Universidade Católica – onde só lá entra quem tiver dinheiro para pagar as altas propinas -, vem intrometer-se na decisão do governo nesta temática dos acordos de associação.

Também se torna ridícula a alegação do direito à liberdade de escolha por parte dos pais para escolherem a escola onde querem que os filhos estudem. Esta é uma falácia que torna ridículo quem a profere.

Ninguém está a impedir a liberdade de escolha. O Estado cumpre o seu papel, por isso criou uma rede de escolas públicas que colocam gratuitamente à disposição dos alunos para a poderem frequentar e aprender. Se porventura alguém entender que não quer os seus filhos na escola que o governo coloca à disposição dos seus filhos para aprenderem e optar por colocar os seus filhos numa escola particular ou cooperativa está a utilizar a sua liberdade de escolha, agora não tem é legitimidade de exigir que o Estado pague aos colégios particulares ou cooperativos, quando esse mesmo Estado coloca à sua disposição uma rede de ensino.

Logo, Passos Coelho tem razão ao dizer que o Ministro da Educação defende “interesses suspeitos”, pois esses interesses que Passos Coelho abomina, são o interesse dos contribuintes; o interesse da Constituição; o interesse do Estado Social e o interesse da Escola Pública, o maior elevador social conquistado pela Democracia.

Nota: O autor escreve com o AO

Crónica publicada no Jornal Notícias de Esposende de 14 de Maio de 2016

PRESIDENCIAIS E OE 2016

As eleições presidenciais confirmaram o poder da televisão
A negociação do OE 2016 mostra o maléfico papel da comunicação social

 1 – No rescaldo das eleições presidenciais do passado domingo, dia 24, importa realçar que Marcelo Rebelo de Sousa foi o vencedor sem margem para dúvidas.

Os eleitores confirmaram nas urnas o que as sondagens sempre apontaram e o que todos os comentadores políticos e a comunicação social há meses andam a “vender”. A vitória de Marcelo Rebelo de Sousa à primeira volta.

Contudo, não poderá ser olvidado o facto de semana após semana o professor ter vindo sempre em perda nas percentagens apresentadas pelas sondagens. No entanto, o comentariado nacional sempre preferiu fazer tábua rasa deste facto e continuou alegremente a levar no “andor” o professor Marcelo em procissão até Belém.

A soma dos votos entrados nas urnas no dia das eleições mostra, claramente, que a comunicação social tem um poder desmesurado na criação de candidatos e ditar vencedores. Na noite de domingo foram dois os considerados vencedores do dia: Marcelo Rebelo de Sousa e Vitorino Silva (Tino de Rans). Isto o que foi dito por uma grande maioria dos comentadores chamados a opinar sobre os resultados eleitorais. Também houve quem visse em Marisa Matias uma ganhadora e, por arrasto, um brilhante feito do Bloco de Esquerda. Por outro lado, o comentarismo de serviço aproveitou para arrasar o PCP pelo mau resultado do seu candidato, Edgar Silva, bem como arrastaram para os derrotados Maria de Belém.

Todavia, os mesmos comentadeiros dividiram-se na catalogação do resultado de Sampaio da Nóvoa. Uns consideraram o resultado do antigo Reitor da Universidade de Lisboa como uma vitória, atendendo à boa campanha que fez e ao seu discurso final; outros atentaram que se tratou de uma derrota porque não conseguiu o objectivo de levar Marcelo a uma segunda volta.

2 – Já no que comporta à classificação atribuída aos partidos pelos comentaristas encartados convidados pelas televisões e escribas em jornais, foi um fartote de idiotices ditas e escritas por muitos comentadores que tinham a obrigação de ser mais sérios e honestos nas suas análises.

Em primeiro lugar não estava em disputa eleições partidárias mas unipessoais. O vencedor destas presidenciais recebeu votos de eleitores de todos os quadrantes políticos. Só por este exemplo, onde os eleitores não transformaram as presidenciais num jogo partidário, mas acima de tudo no jogo do conhecimento mediático, onde Marcelo era claramente o grande vencedor, amplificado pelas televisões – especialmente pela TVI que durante 10 anos deu semanalmente palco a um candidato – que mostraram, e deram razão ao saudoso Emídio Rangel, de que um canal de televisão consegue “vender” um Presidente da República. Foi isso o essencial da vitória de Marcelo, a sua exposição mediática nas televisões. O mesmo valeu a Tino de Rans, pois a sua passagem pelos Talk Shows da TVI, bem como o destaque concedido ao seu discurso no congresso do PS com Guterres, aliado à forma como muitos eleitores trataram jocosamente estas presidenciais, o Vitorino Silva (Tino de Rans), o calceteiro mais conhecido do país, conforme o apresentam a comunicação social, conseguiu um resultado espectacular, ultrapassando em muitos concelhos, como o foi no de Esposende, Maria de Belém.

Dessa forma, é intelectualmente desonesto os comentaristas assumirem estas presidenciais como uma derrota do PS e de António Costa. A desonestidade é tanta, que a fúria destes comentadores e o ódio de estimação que expelem contra o PS e António Costa fê-los entrar em delírio e não enxergarem que o PS não apoiou nenhum candidato. A partir do momento em que António Guterres não assumiu a candidatura, o PS não se quis expor nestas presidenciais. Só não entende quem não quer!

Depois os mesmos comentadores têm o topete de considerarem como vencedores o PSD e o CDS só pelo facto de terem recomendado o voto em Marcelo. Ao mesmo tempo que enalteciam a vitória do professor por ter feito campanha sem a máquina de um partido e tê-la feita sozinho e ter-se demarcado do PSD e do CDS e jurar apoio ao governo socialista e Marcelo a afastar do seu lado as figuras recentes do PSD e do CDS. Há comentadeiros que não têm mesmo vergonha na cara… mas é o que temos!

Sem retirar os méritos de Marcelo, no que comporta à sua forma de lidar com as pessoas, ao seu modo de ser a roçar o populismo e o demagógico, o certo é que não conhecemos de Marcelo um documento escrito que ilustre o seu pensamento político, a sua visão sobre o modo e a forma de Portugal estar na política interna e externa. Não encontramos nenhum pensamento em Marcelo, a não ser dizer tudo e o seu contrário e não dizer o que pensa. Marcelo foi um Presidente da República formatado e “vendido” pela televisão durante 15 anos (primeiro na RTP e depois na TVI), semana após semana. Nada mais que isso!

Não falo por mim, pois daqui a 10 anos, se por cá ainda andar, eu quero é paz e sossego, mas desafio a TVI a oferecer ao Tino de Rans o lugar de Marcelo para que semanalmente possa dizer a “missa” dominical à noite, e daqui a 10 anos será eleito presidente da República. Foi este o sinal que os eleitores portugueses nos deram no passado domingo…

3 – O governo português está a negociar o Orçamento do Estado (OE) para 2016 com Bruxelas. O governo pretende, conforme o prometido, virar a página da austeridade e oferecer aos portugueses mais rendimento e melhores condições de vida. É isso que o governo está a procurar cumprir!

Do lado de Bruxelas, os burocratas da Comissão Europeia dizem-se e desdizem-se sobre o OE e querem mais austeridade, querem sugar ainda mais o povo português. Os mesmos burocratas que acham que não se deve baixar a guarda da austeridade foram os mesmos que impuseram ao governo português a obrigatoriedade de perder mais de 3 mil milhões de euros com o Banif.

Entretanto, enquanto Mário Centeno ia negociando com Bruxelas, por cá os comentaristas políticos e os partidos da oposição, saudosistas da austeridade, já proclamavam, num rasgar de vestes, que Bruxelas não aceita o OE, que Bruxelas tinha dúvidas sobre o OE e mais um rol de disparates. Alguns vociferavam que Bruxelas já tinha chumbado o OE. Outros aventaram tenebrosas previsões de que a redução das 35 horas e a reposição dos salários era um erro, que o governo foi laxista ao avançar com o alívio da austeridade.

Este catastrofismo apregoado por comentadeiros sem coluna vertebral foi também partilhado por deputados da oposição, que num pranto e ranger de dentes, numa verbalização esganiçada, vieram lançar um labéu e desgraça sobre o povo português, pois o que o governo queria impor no OE para 2016 não era realista – ser realista era a cultura, conforme se ouviu da voz de comentadores e deputados e se podia ler saído da pena de jornalistas -, que o anterior governo cultivava, realismo que todos nós conhecemos e que a devolução dos 35% da sobretaxa do IRS comprova?.

Toda esta gente está deprimida e com saudades da austeridade, pois essa sim era virtuosa e garantia as boas graças com Bruxelas e sustentava o nosso futuro.

Enquanto por cá assistíamos a toda esta histeria de uma comunicação social que continua a viver no passado e a oposição de direita a dançar o “samba do crioulo maluco”, o correspondente da RTP em Bruxelas anunciou que o envio de cartas por parte da Comissão Europeia enquanto se está a negociar o OE é uma prática corrente e habitual e que também a anterior ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, também as recebeu. Por isso o que assistimos é à má-fé de muitos jornalistas e comentadeiros, assim como da oposição.

No entanto, o mesmo correspondente afirmou que Bruxelas apenas dá um parecer ao orçamento, pois quem aprova ou rejeita orçamentos dos Estados-membros é o Eurogrupo (reunião dos ministros das finanças) e que esse só lá para Março é que vai olhar para o Orçamento português.

Mais seriedade informativa pede-se à comunicação social!

Nota: O autor escreve segundo o antigo AO.   

HOMENAGEM AO BOMBEIRO*

Ser Bombeiro é servir os outros, é ser altruísta, é ser confidente, é ser destemido

Recentemente a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esposende comemorou 125 anos. Também a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fão comemorou 90 anos. São muitos os anos de serviço ao socorro das populações.

Mas são muitos dias, muitas horas, que ao longo do tempo o Bombeiro deu de si para salvar vidas e bens materiais; são muitas noites sem dormir; muitas lágrimas conseguiram evitar, mas não conseguiram impedir derramar outras tantas; seja no Verão ou no Inverno, vidas socorridas foram muitas, a todo o tempo o Bombeiro responde ao pedido de socorro na doença, no acidente na estrada ou no trabalho, no incêndio florestal ou urbano, no afogamento ou no naufrágio, na intempérie, nas operações de busca e nas acções humanitárias.

Ao som lancinante da sirene, que serve de caixa-de-ressonância e ampliação da voz embargada e desesperada de quem pediu socorro aos bombeiros, o bombeiro abandona a sua cama, deixa o comer em cima da mesa, larga o lugar do sofá onde desfrutava do merecido descanso, deixa a meio a ajuda aos filhos nos trabalhos escolares, esquece a sua família e o seu descanso e parte. Fecha a porta da sua casa e vai em direcção ao quartel. Não pensa que poderá ser a última vez que faz o gesto de fechar a sua porta. Não perde tempo em pensar se voltará para abrir a porta da sua casa e encontrar a sua cama, a comida na mesa, o lugar no sofá, os filhos para ajudar a terminar os trabalhos escolares e a mulher à sua espera.

No seu espírito altruísta e de voluntariado o Bombeiro apenas quer chegar ao quartel o mais depressa possível e tomar o seu lugar na ambulância ou no carro de incêndio. É isso que o move!

No meio da intempérie é o Bombeiro o primeiro a socorrer quem vê as suas casas inundadas e os seus bens danificados. É o Bombeiro o primeiro elemento da protecção civil a chegar junto das populações, enquanto outros continuam no seu sono retemperador no quente das suas casas… sob a chuva ou sob o sol, o Bombeiro, muitas vezes sem descanso e sem comer, luta, cara a cara, de agulheta na mão, ali mesmo junto à língua de fogo, resistindo ao calor infernal e esquecendo que dali pode não sair vivo, apenas com a intenção de proteger as pessoas e os bens - e quantas são aquelas que nada fazem para proteger o que é seu atempadamente?...-,  face a face com a morte o Bombeiro procura escorar a derrocada, vai ao encontro do náufrago, do afogado, encontra-se com o perigo, imagem da vida e face da morte, o Bombeiro nunca nega a mão amiga junto dos aflitos, dos agoniados, são o bálsamo para a dor do corpo e da alma daqueles que sentem perder a vida e perder tudo o que têm: a raiz mais funda da entrega ao outro, da doação até ao fim, é a audácia, é este o sacrifício de homens e mulheres que se dedicam ao voluntariado, à dádiva, e é neles que se encontra o verdadeiro heroísmo, que se dão num tempo tão perene, num tempo tão fácil em criar e proclamar heróis balofos aclamados por turbas ululantes, mas que não valem nada comparados com o anonimato do Bombeiro, que com o ardor do silêncio, a discreta abnegação à causa, sem queixas e sem alaridos, mesmo sacrificando a sua vida e a sua família, o Bombeiro é presente, é entrega, é causa, é dor, é alma, é confidente, é o rosto que o desesperado primeiro vê, é o Bombeiro que socorre o desconhecido, não importa que seja branco ou preto, não tem em conta o seu credo, não quer saber se é rico ou pobre: apenas um ser humano!

Sem queixume, sem alarido, com uma discrição do tamanho do mundo, o Bombeiro é a excelência do mérito e do esplendor. O seu exemplo é a escola de valores bebido dos antecessores. É esse o espírito do Bombeiro!

O Bombeiro compreende as incompreensões, as críticas, mesmo que injustas, é apenas o seu espírito humanista e humanitário, a sua dádiva à causa do voluntariado, à entrega na ajuda ao outro, o servir no campo onde a seara cresce fruto da sementeira do altruísmo e do amparo, seara que honra um vasto percurso colectivo, um tributo ao altruísmo que cresce desde a fundação, desde o desenho gizado por uma gesta colectiva de humanismo num filão inesgotável e inestancável do magnânimo princípio de entrega à protecção de vidas e de bens.

Aqui fica o meu tributo a todos os Bombeiros, especialmente e particularmente aos Bombeiros das corporações de Esposende e Fão, que nesta fase aniversariante se podem orgulhar da escola de valores que formam nos seus voluntários.

Como nado e criado no concelho estou grato a todas as gerações de Bombeiros que foram engrandecendo as corporações. Mas também envio a minha gratidão a todos, desde o comando às direcções, que desde a génese das duas corporações muito têm feito para engrandecer estas tão nobres Associações. Não esqueço neste abraço de gratidão os associados e benfeitores, que graças a eles também as Associações existem.

Obrigado aos Bombeiros por tudo o que fazem! Peço que continuem a prosseguir o belo ideal que abraçam. Acudi aos desastres, às doenças súbitas, aos incêndios. Mostrai coragem no combate às chamas ardentes, mas não deixeis que esmoreça a chama, o incêndio, que palpita, crepita, dentro de vós. Não deixeis sucumbir na alma a chama incandescente que vos fornece a energia para continuardes ao serviço da causa humanitária que materializa a força que há em vós num espírito altruísta que sustenta a nossa sensação de segurança. 

A vossa energia advém do pão da entrega que vos alimenta e que muitas vezes é o último reduto, o último assomo de esperança de quem se encontra em risco e no limite da sua vida.

Agradeço todas as horas que roubais à família para dar aos outros! Reconheço em vós uma família, a família dos bombeiros que abraçados aos machados nos demonstram o seu amor à causa, o seu companheirismo, os seus laços com as populações, a vossa devoção e orgulho de capacete dourado resplandecente de luz que brilha nos sóis da nossa terra. Obrigado pelo vosso suor despendido na ajuda, no socorro, na luta inglória contra as chamas e contra as águas revoltantes que tudo arrastam. Obrigado pelo vosso espírito de missão, pela vossa coragem de vos levantardes quando o cansaço aperta e quando o desânimo se aproxima. Obrigado por muitas vezes serdes o sorriso e o abraço, o seguirdes em frente mesmo quando fostes em grande velocidade mas não chegastes a tempo. Obrigado por não desistirem às críticas injustas e incoerentes, pois apesar da velocidade ultrapassada não pudestes chegar a tempo, pois vós compreendeis, no vosso espírito humanista, que essas criticas saíram de bocas angustiadas, desesperadas, pois tudo perderam.

Obrigado Amigas e Amigos! Continuai em frente ao serviço de todos nós. Neste tempo de aniversário aqui fica a minha humilde e singela homenagem pública aos Bombeiros de Esposende e Fão, em particular, e aos Bombeiros de Portugal e do mundo.

Nota: o autor escreve segundo o antigo AO.

*Crónica publicada no jornal Notícias de Esposende, n.º 04/2016 de 23 de Janeiro.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

O papel do Presidente da República é defender todos os portugueses, sem excepção, e pugnar pelo bom funcionamento das Instituições e pela defesa da Constituição da República Portuguesa

1 – Dentro de uma semana os portugueses são chamados a eleger um novo Presidente da República. Os candidatos a magistrado da Nação são 10. Muitos dizem que é um número exagerado. Outros afirmam que é um desprestígio para o País algumas figuras serem candidatas. Como em tudo na vida há sempre quem ache bem e quem não concorde. Eu entendo que é a Democracia a funcionar! Qualquer cidadão português, desde que cumpra o normativo descrito na Constituição que permite ser candidato a Presidente da República, tem todo o direito e legitimidade para se candidatar. Contudo, depende apenas e só desses candidatos pelo menos terem a noção do que valem e se objectivamente não se importam de fazer figuras ridículas e serem vilipendiados no espaço público. Mas isso faz parte do carácter e forma de estar de cada um!

Também tem sido alvo de muitas críticas o número de debates televisivos com todos os candidatos. Pessoalmente entendo que em Democracia, e depois de admitidos todos os candidatos, independentemente da sua exposição mediática, todos têm os mesmos direitos e os mesmos deveres, pelo que entrarem nos debates entre todos é uma obrigação da comunicação social, dado que a pluralidade é uma das incumbências da comunicação social.

De todos esses debates, aqueles que tiveram a “pachorra” de os seguir, ficamos esclarecidos sobre o que cada candidato pensa e como vê o desempenho e a função de um Presidente da República. Os tais debates, que muitos criticam, deram-nos a oportunidade de podermos ficar a conhecer as debilidades de candidatos mediáticos que todos pensavam serem imbatíveis frente às câmaras de televisão. E Marcelo Rebelo de Sousa foi o exemplo acabado de um “flop”, pois em todos os debates se mostrou incoerente, demagogo, populista, querendo mostrar-se independente e agradar a todos, utilizou a retórica para “desmanchar” os seus adversários, não teve vergonha de sempre que um adversário falava ele acrescentar que lhe dava razão. Marcelo provou que fazer um monólogo televisivo com o beneplácito do jornalista não é a mesma coisa que debater ideias e ideais com um adversário em televisão.

2 – O panorama que nos tem sido oferecido pela maioria dos candidatos é confrangedor e torna desinteressante para o eleitor a vontade de continuar a seguir as declarações dos candidatos na campanha eleitoral.

Há candidatos que se tornam ridículos na forma como procuram dar uma prova de vida e utilizam armas de forma lícita ou ilícita contra os seus adversários. Nos debates vimos e ouvimos alguns intervenientes, como Henrique Neto, a tentar desqualificar os seus adversários, nomeadamente Sampaio da Nóvoa, recorrendo à mera tentativa de o considerar como um mero académico e trazer à colação a conversa da treta, populista e demagógica da responsabilidade dos académicos na má governação do País. Contudo, este candidato não teve a mesma postura para com Marcelo Rebelo de Sousa, também um académico.

A maioria dos candidatos olvida as suas responsabilidades no esclarecimento aos portugueses sobre a forma como vai exercer o seu mandato; como vai utilizar o seu magistério de influência para bem do País; que papel pretende ter como moderador político e, acima de tudo, como defensor dos superiores interesses dos portugueses e na defesa dos interesses estratégicos de Portugal. A excepção é Sampaio da Nóvoa!

É que os poderes presidenciais não são meia dúzia de balelas ditas em campanha eleitoral! Os poderes presidenciais são limitados, num sentido normativo, mas são muito latos no sentido prático, mormente no exercício da sua influência e na credibilidade que a sua postura, o seu sentido de responsabilidade política e a sua interecção com o povo português naquilo que é o regular funcionamento das instituições democráticas em prol da defesa dos interesses nacionais.

3 – Os eleitores portugueses têm de decidir quem querem como Presidente da República nos próximos cinco anos! Os próximos anos são de extrema importância para o futuro de Portugal e, especialmente, para a vida concreta dos portugueses.

Todos sabemos que o Presidente da República não governa! Mas sabemos que a forma de ser e estar do Presidente da República tem muita influência na configuração dada pelos governos às suas políticas. Um Presidente da República não pode ser de facção, tal como foi Cavaco Silva! O papel do Presidente da República é de compromisso com os portugueses, e em nome dos portugueses não pode permitir que as decisões governativas vilipendiem a maioria da população.

O Presidente da República deve também ter a coragem de dizer lá para fora, às instituições internacionais, que não aceita que o povo português seja maltratado, não concorda que as instituições internacionais, não obstante os tratados assinados, não podem/devem subjugar o povo português à perda de direitos, de garantias e ver a sua vida manietada em nome de uma política errada e que prejudica seriamente os portugueses. O Presidente da República deve ser o primeiro a alertar as instituições internacionais para o perigo que consiste na imposição de uma política que consiste no empobrecimento dos portugueses. Ao Presidente da República compete, sem hesitação, mandar para o Tribunal Constitucional, para fiscalização preventiva, todo e qualquer diploma que suscite dúvidas e que vise retirar direitos e promover o empobrecimento dos portugueses. E o único que assim fala é Sampaio da Nóvoa!

Portanto, o próximo Presidente da República não pode seguir o exemplo de Cavaco Silva. E esse é o perigo que corremos numa eventual eleição de Marcelo Rebelo de Sousa. Marcelo, enquanto comentador, foi sempre conivente e dúbio na tomada de posição sobre matérias importantes que prejudicaram seriamente a vida concreta das pessoas. Muitas vezes, por omissão e por acção, disse tudo e o seu contrário.

4 – Os Portugueses têm nas suas mãos a responsabilidade de no dia 24 de Janeiro decidirem quem querem para Presidente da República.

Todavia, tal decisão deverá ser devidamente ponderada. E essa ponderação deverá ser tomada em linha de conta com o que cada um dos candidatos anuncia que será a execução do seu mandato. Jamais os Portugueses poderão decidir eleger um Presidente da República apenas com base na sua exposição mediática. Os Portugueses não se podem deixar enredar e votar num candidato que há quinze anos aproveita semanalmente a antena de televisão para fazer a sua campanha, dizendo tudo e o seu contrário. Nunca dar uma opinião firme e concreta em assuntos mais melindrosos para a sociedade portuguesa, como o caso do aborto e a excelente rábula sobre a posição de Marcelo Rebelo de Sousa que quis agradar a tudo e a todos e ninguém ficou a saber o que pensa, afinal, Marcelo.

Dos dez candidatos apenas três poderão almejar a chegada a uma segunda volta, Marcelo, Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém.

Nesse sentido, os Portugueses terão de escolher, nomeadamente da área da esquerda política, quem é o candidato melhor colocado para numa segunda volta, em confronto com Marcelo, poder aglutinar toda a esquerda em seu redor e poder ganhar as eleições. Essa é a principal decisão dos eleitores portugueses, nomeadamente os eleitores Socialistas e os da esquerda, sendo certo que os restantes candidatos não têm hipótese de lá chegar.

Os Portugueses também têm de levar em consideração as posições que têm vindo a público durante os debates. Marcelo quer fazer crer que é independente, por isso nem quis na sua campanha Passos Coelho, dando a desculpa esfarrapada de que na mesma altura vai haver umas eleições autárquicas em S. João da Madeira... É grande o topete e o despudor! Marcelo afirma que é a esquerda da direita, tamanha demagogia num populista encartado.

Por fim, o repúdio para as afirmações de Marcelo que se indignou com os gastos de campanha dos outros candidatos – este ar de poupadinho tipo Cavaco é um perigo público. Marcelo fala de cátedra, pois ele esteve até ao último momento a fazer a sua campanha na TVI e o último programa foi uma vergonha. Marcelo é o candidato que as televisões conseguem “vender”?

Por fim, e não menos despiciendo, vimos Marcelo, o tal que quer fugir do rótulo político-partidário, acusar, durante o debate entre os dois, Sampaio da Nóvoa de nunca ter estado na política. Esta tentativa de achincalhamento de Sampaio da Nóvoa por parte de Marcelo é a cereja no topo do bolo da demagogia, do populismo e da bacoquice.

Registo de interesses: Sou mandatário concelhio da candidatura de Sampaio da Nóvoa.

Nota: O autor escreve com o antigo AO

SOCIEDADE SEM PRINCÍPIOS

Quando a vivência em sociedade perde os mais básicos princípios das regras e do respeito pelos outros entramos numa deriva de loucura

1 – Na comunhão entre todos em sociedade, independentemente da cor, da religião e do género, deve primar o respeito pelo outro.

A nível individual ou colectivo mandam as regras básicas dos princípios e dos valores que todos sejam respeitados como pessoa, na sua unicidade e na sua forma de ser e estar. Ninguém tem o direito de impor a sua vontade sobre os outros! E ninguém tem a legitimidade de se intrometer na gestão de qualquer outro país quando não é um exemplo.

Há dias a imprensa noticiou que a Coreia do Norte fez um teste nuclear. Estas notícias começaram por ser transmitidas como se de um sismo se tratasse; logo de seguida foi noticiado de que estávamos perante um teste nuclear levado a cabo pela Coreia do Norte.

Não sei se se vai confirmar ou não a versão do teste nuclear norte-coreano. O que sei é que esta possibilidade é mesmo um sismo. Contudo, este abalo sísmico ou nuclear é uma machadada muito forte no modelo de organização das Nações Unidas, pois podemos assistir a um país, cujo modelo de governação não aceito, dadas as restrições de liberdade e o modo ditatorial como o povo é governado e explorado, optando o governo por investir em armamento e nas excentricidades do seu presidente em detrimento da população, onde a maioria vive em condições miseráveis e degradantes para um ser humano, que está a desafiar os poderosos membros das Nações Unidas.

Não concordando minimamente com a posição da Coreia do Norte, também não aceito que um grupo restrito de membros poderosos que compõem as Nações Unidas queiram impor aos outros regras e normas que eles próprios não cumprem. É uma autêntica subversão de valores e de uma leviandade gritante ouvir os responsáveis dos países mais poderosos criticar e querer impedir que a Coreia do Norte tenha o armamento bélico em causa, mas esses próprios países detêm essas armas em seu poder. Para poderem falar, criticar e exigir deverão primeiro desfazer-se das suas. Porém, o que nós assistimos é aos mais poderosos a procurarem impor o seu poder pelo medo, não querendo que um país mais pequeno possa também os enfrentar. O armamento nuclear é do pior que poderá haver. E só todos os países acabarem com esse tipo de armas é que seria lógico e, aí sim, daria a legitimidade de todos poderem condenar aqueles que não abdicam dessa arma mortífera para todos os seres vivos.  

Todavia, esse grupo restrito que se acha o “dono do mundo” e que quer impor a sua vontade aos outros, falando levianamente em nome da paz no mundo, usando todo o seu poder bélico e fazer negócios de guerra. É que através deste grande negócio de armas de guerra, que floresce transversalmente como um jogo de omissões e mesmo de cumplicidades, cuja estratégia desemboca na produção de terrorismos toleráveis, por um lado, e que variam de forma exponencial e causador da fuga e movimentação de milhões de refugiados que fogem a uma guerra caucionada pelos poderosos que não querem afectar os seus negócios e que por isso vemos no Ocidente os países mais poderosos a mostrarem-se mais flexíveis com a chegada dos refugiados e imigrantes e outros a mostrarem a sua intolerância. A guerra é um grande negócio e um jogo de interesses que movimenta milhares de milhões de dólares, pelo que esta luta opaca se transforma num jogo de sombras onde a hipocrisia se eleva ao grau mais alto da conivência entre os mais poderosos.

Se porventura e infelizmente se confirmar que a Coreia do Norte se transformou em mais um país com poder nuclear, certamente que irá passar a integrar o restrito clube dos negócios de guerra, pois esse é um dos critérios que observamos nesta luta, pelo que se impõem que os restantes países dêem as boas vindas ao impopular Kim Jong-un, pois eventualmente não será pior que os seus colegas que protegem o rei Saudita, os israelitas, o regime iraniano, e, na Europa, os governos fascistas da Ucrânia e da Hungria. A Coreia no Norte não detinha este poder e passou a tê-lo?, agora só lhe falta uma imprensa que lhes dê destaque e cobertura, permitindo que se acomodem como os outros na aceitação do crime na opinião pública do mundo. Mas isso não é coisa que o dinheiro não compre. A ver vamos o futuro.

2 – Há dias, na imprensa foi destaque as palavras proferidas numa homilia pelo arcebispo de Toledo, Espanha, onde este responsável superior do Clero espanhol terá acusado as mulheres que são vítimas de violência doméstica como responsáveis principais destes actos bárbaros por não se saberem comportar e não saberem ser submissas. Estas palavras proferidas por um arcebispo numa homília terão de ser condenadas e o seu autor deverá ser severamente castigado. Não posso conceber, como Católico, que um arcebispo da minha Igreja proclame tão repudiantes palavras. Se o Clero espanhol for honesto, o fim deste arcebispo é a expulsão e a excomunhão. Não faço por menos, pois não concebo uma religião em que acredito dar cobertura e crédito a pessoa tão estúpida e bárbara.

Para além deste dislate do arcebispo espanhol, também um restaurante no Porto, através do Facebook, demonstrou o completo desrespeito pelas mulheres. Esse restaurante publicita na sua página que a carne que vende «Podia ser perfeitamente um pedaço da […]-omito propositadamente o nome da actriz porno- Mas é de uma outra vaca», isto é um insulto a uma mulher que desempenha uma profissão que escolheu e que está no seu direito. Agora o que é inqualificável é alguém publicar tamanho insulto. Nunca fui e nunca serei cliente de um restaurante destes que não respeite as pessoas e o que elas são e fazem!

Mas o desrespeito pelas mulheres não saiu só da boca do arcebispo e nem da página do facebook do restaurante, também a Presidente da Câmara de Colónia, Alemanha, fez questão de mostrar a sua estupidez e, quiçá, a sua frustração por talvez ser mulher… quem sabe?

As palavras horrorosas, insensíveis e imbecis da estúpida presidente da Câmara de Colónia foram proferidas na sequência dos factos ocorridos na noite da passagem de ano.

Nessa noite, cerca de mil homens – mais um bando de trogloditas anormais e idiotas – decidiu se entreter, junto da famosa Catedral de Colónia, a violar mulheres. Foram cerca de 90 as mulheres que foram violadas por esses animais. Se o acto da violação é abominável, mais abominável foram as palavras da tal presidente da câmara de Colónia, que instada a pronunciar-se sobre os actos bárbaros cometidos na sua cidade sobre as mulheres, acusou as mulheres violadas de serem responsáveis e justificou tais actos acusando-as de terem sido agredidas sexualmente por usarem vestuário impróprio («provocador»).

Não sei o que se passa na Europa civilizada e tolerante! Será que isto andará tudo ligado? Será que estamos a correr o risco de uma regressão civilizacional patrocinada por membros do Clero e da política? Onde está o mundo civilizado do Ocidente, onde o respeito pelo outro é uma cartilha de valores básicos?

Mas será que a Europa está a pedi-las? Afinal o que se passa? A Europa anda à deriva, perdeu por completo o respeito pelo outro, desumanizou-se. O primado do lucro e do poder ultrapassou todas as regras e normas da sã convivência e da ajuda àquele que necessita, ao pobre, ao miserável, ao idoso, ao doente, ao refugiado, ao imigrante. Enfim: ao ser Humano!

O exemplo acabado da desonestidade intelectual e da deriva louca está nas palavras do primeiro-ministro de Inglaterra, Cameron, que diz querer trocar imigrantes caros por outros mais baratos. Parece que estamos a regressar ao tempo da escravatura e do esclavagismo, onde não há um sobressalto cívico de ninguém. Na Alemanha, como acima descrevi, apela-se à domesticação das mulheres, uma vez que os agressores são homens! Por sua vez, em Espanha, o arcebispo de Toledo, como acima descrevemos, vai para o ambão e durante a homilia profere ignomínias inconcebíveis para um membro da Igreja que professa uma religião que defende que o outro é nosso irmão, justificando e dando a sua bênção ao assassinato das mulheres por algumas pensarem ou pedirem o divórcio e não serem submissas.

Perante este quadro descritivo, perdoem-me a sinceridade, mas os terroristas islâmicos parecem uns anjinhos comparados com esta gente. 

FIGURAS E FACTOS DE 2015

O Papa Francisco continua a ser a figura mais marcante do ano a nível mundial; em Portugal António Costa é figura marcante.

No final do ano cada um de nós é convocado a fazer uma rectrospectiva do ano e, também, a analisar figuras e acontecimentos que possam ter sido relevantes, positiva e negativamente, no decurso do ano.

Sabendo nós que esta análise arrasta sempre atrás de si uma subjectividade constante, é certo, também, que alguma objectividade nos assola e de forma subconsciente por vezes conseguimos quase como uma unanimidade na escolha de uma ou várias figuras.

Contudo, neste meu exercício subjectivo, convido o caro leitor a olhar com a sua consciência e espírito crítico para o teor do texto que tem em mãos. É certo que alguns concordarão com o que escrevo, mas muitos não seguirão por esse caminho.

Todavia, e a exemplo do que fiz no ano anterior, findo o ano de 2015, importa fazer um exercício sobre as figuras e os factos que marcaram o ano que finou.

1 – A exemplo do que foi o meu entendimento em 2014, neste ano que findou de 2015 continuo a considerar que a figura do ano é o Papa Francisco.

O Papa que veio do “fim do mundo” continua a ser uma pessoa extraordinária sob o ponto de vista do pensamento e da visão dos tempos. Francisco continua a alertar – e fê-lo com a devida antecipação, com um sentido premonitório exemplar – para o drama dos refugiados e de todas as crises humanitárias, independentemente da religião e cor da pele. O Papa “sem medo” continua a desafiar os políticos e os poderosos financeiros do mundo contra o que apelidou de “economia que mata” a fobia do poder financeiro em detrimento da defesa das pessoas.

O exemplo de toda a sua intervenção foi a publicação, em Junho deste ano de 2015, da encíclica papal “Laudato de Si”, a encíclica verde que chama a atenção para os problemas que afectam o mundo e reclama para o respeito pela ecologia humana, onde alerta para a problemática em que hoje se encontra o perigo para a pessoa humana se nada for feito, e daí a apologia de uma urgência para a ecologia humana.

Esta nota pastoral foi primordial para a discussão do problema da poluição no mundo e para a destruição do planeta Terra, sendo as alterações climáticas um assunto sempre em discussão à volta da mesa quando os representantes políticos dos países mais poderosos do mundo se juntam, como aconteceu há cerca de um mês em Paris.

No entanto, nestas reuniões, que duram semanas, discute-se, fala-se e alerta-se. No final todos assinam um documento em que se comprometem a reduzir a produção de factores poluentes e que influenciam o clima. E tudo termina como se de um grande êxito se tratasse. Só que, a exemplo de todos os outros acordos assinados durante as últimas décadas, tudo é mandado para as calendas e tudo continua na mesma, ou mesmo agravando-se, pois o lucro é mais importante que a possibilidade de promover intervenções que reduzam o lançamento de poluentes para a atmosfera e que provoca o efeito de estufa. Tudo fica na mesma e eu continuo a não acreditar em todos aqueles que assinaram o compromisso. E serão os mesmos que se reunirão novamente no próximo conclave político para se discutir o problema das alterações climáticas.

Enquanto isso, as populações vão sofrendo com as cheias e os cataclismos naturais. Foi no Brasil e em toda a América Latina; é nos Estados Unidos da América, na China e na maioria dos países asiáticos; é na Grã-Bretanha e em mais países da Europa. A destruição é muita. Gasta-se milhões de euros na recuperação, que na próxima cheia ou tempestade serão de novo destruídas. E as pessoas comuns continuarão a sofrer perdas materiais e pessoas a morrer. Mas tudo continua alegremente. E não chega a voz do Papa Francisco!

2 – Em Portugal a figura mais relevante em termos positivos no ano que terminou foi António Costa.

A importância da actuação de António Costa após o acto eleitoral, conseguindo agregar o apoio dos partidos da Esquerda com assento na Assembleia da República para a formação de uma maioria que sustenta o seu governo, é um facto significativo, até porque não foi o seu partido, o PS, o vencedor das eleições.

O que o actual Primeiro-ministro fez com os acordos à esquerda foi quebrar uma lógica que se instalou no Portugal Democrático, de que o partido ou coligação que ganhava as eleições formaria governo, mesmo sem maioria, deixando à margem da governação, por vontade dos seus líderes ou porque nunca lhes tinha sido concedida a oportunidade que agora lhes foi dada, os partidos da esquerda, nomeadamente o PCP, os Verdes e o BE. António Costa quebrou esta alternância de poder e chamou à responsabilidade governativa os partidos que sempre estiveram do outro lado da barricada.

Não restam dúvidas de que António Costa foi ágil, astuto, responsável e fez vir ao de cima as características que todos lhe identificam: a de ser um excelente negociador e formador de consensos. Por isso, António Costa fica na história da democracia portuguesa como o primeiro a conseguir trazer para a área de governação os partidos da esquerda que sempre estiveram do lado da oposição e do protesto. E isto é, de facto, uma grande vitória para a Democracia portuguesa e António Costa foi a figura principal neste desiderato.

3 – Já quanto a factos e figuras negativas neste ano de 2015, para tristeza minha, e relendo o meu texto respeitante ao ano de 2014, continuamos a assistir a mais do mesmo.

A exemplo do ano anterior, o antigo governo do PSD/CDS deu mostras no final deste ano de toda a sua “marosca” e da forma ignóbil como mentiu e escondeu aos portugueses a realidade, pois procurou esconder factos graves que oneram em milhares de milhões de euros o Orçamento do Estado com o único fito de ganhar as eleições.

O governo PàF mais uma vez nos brindou com a mentira e a trapaça, ao esconder a verdadeira realidade do Banif e do Novo Banco, que agora surgem com necessidades de recapitalização, sendo o Banif o caso paradigmático da forma como Passos Coelho, Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque procuraram enganar os portugueses para ganhar as eleições.

Também este final de ano trouxe à tona a desgraça que foi o corte no Orçamento no Serviço Nacional de Saúde, pois mais uma vez fomos alertados para os periclitantes cuidados de saúde prestados nos hospitais públicos, pelo menos ao fim-de-semana, porque o governo teve como opção cortar nos salários dos médicos e enfermeiros. Por causa disso morrem portugueses no catre do hospital à espera de serem operados, porque tiveram o azar da sua doença surgir ao fim-de-semana. Uma Vergonha!

Também de forma negativa continua a comportar-se as instituições europeias, mormente no tratamento e acolhimento aos refugiados. Já 2014 terminou com esse drama e 2015 assim termina.

Mas mais grave ainda é o facto da União Europeia, que se quer solidária, fraterna, inclusiva permitir que dentro do seu seio haja países que ergam muros de arame farpado para impedir a passagem dos refugiados, seres humanos que fogem da guerra e da mortandade.

Portanto, 2015 termina e, por paradoxal que pareça, as figuras marcantes pela positiva continuam a ser praticamente as mesmas e as negativas também se repetem comparativamente com 2014. Perante este quadro, não espero grandes mudanças e não auguro muito de positivo em 2016.

Um Bom Ano para todos!