O papel do Presidente da República é defender todos os portugueses, sem excepção, e pugnar pelo bom funcionamento das Instituições e pela defesa da Constituição da República Portuguesa
1 – Dentro de uma semana os
portugueses são chamados a eleger um novo Presidente da República. Os
candidatos a magistrado da Nação são 10. Muitos dizem que é um número
exagerado. Outros afirmam que é um desprestígio para o País algumas figuras
serem candidatas. Como em tudo na vida há sempre quem ache bem e quem não
concorde. Eu entendo que é a Democracia a funcionar! Qualquer cidadão
português, desde que cumpra o normativo descrito na Constituição que permite
ser candidato a Presidente da República, tem todo o direito e legitimidade para
se candidatar. Contudo, depende apenas e só desses candidatos pelo menos terem
a noção do que valem e se objectivamente não se importam de fazer figuras
ridículas e serem vilipendiados no espaço público. Mas isso faz parte do
carácter e forma de estar de cada um!
Também tem sido alvo de muitas
críticas o número de debates televisivos com todos os candidatos. Pessoalmente
entendo que em Democracia, e depois de admitidos todos os candidatos,
independentemente da sua exposição mediática, todos têm os mesmos direitos e os
mesmos deveres, pelo que entrarem nos debates entre todos é uma obrigação da
comunicação social, dado que a pluralidade é uma das incumbências da
comunicação social.
De todos esses debates, aqueles
que tiveram a “pachorra” de os seguir, ficamos esclarecidos sobre o que cada
candidato pensa e como vê o desempenho e a função de um Presidente da
República. Os tais debates, que muitos criticam, deram-nos a oportunidade de
podermos ficar a conhecer as debilidades de candidatos mediáticos que todos
pensavam serem imbatíveis frente às câmaras de televisão. E Marcelo Rebelo de
Sousa foi o exemplo acabado de um “flop”, pois em todos os debates se mostrou
incoerente, demagogo, populista, querendo mostrar-se independente e agradar a
todos, utilizou a retórica para “desmanchar” os seus adversários, não teve
vergonha de sempre que um adversário falava ele acrescentar que lhe dava razão.
Marcelo provou que fazer um monólogo televisivo com o beneplácito do jornalista
não é a mesma coisa que debater ideias e ideais com um adversário em televisão.
2 – O panorama que nos tem sido
oferecido pela maioria dos candidatos é confrangedor e torna desinteressante
para o eleitor a vontade de continuar a seguir as declarações dos candidatos na
campanha eleitoral.
Há candidatos que se tornam
ridículos na forma como procuram dar uma prova de vida e utilizam armas de
forma lícita ou ilícita contra os seus adversários. Nos debates vimos e ouvimos
alguns intervenientes, como Henrique Neto, a tentar desqualificar os seus
adversários, nomeadamente Sampaio da Nóvoa, recorrendo à mera tentativa de o
considerar como um mero académico e trazer à colação a conversa da treta,
populista e demagógica da responsabilidade dos académicos na má governação do
País. Contudo, este candidato não teve a mesma postura para com Marcelo Rebelo
de Sousa, também um académico.
A maioria dos candidatos olvida
as suas responsabilidades no esclarecimento aos portugueses sobre a forma como
vai exercer o seu mandato; como vai utilizar o seu magistério de influência
para bem do País; que papel pretende ter como moderador político e, acima de
tudo, como defensor dos superiores interesses dos portugueses e na defesa dos
interesses estratégicos de Portugal. A excepção é Sampaio da Nóvoa!
É que os poderes presidenciais
não são meia dúzia de balelas ditas em campanha eleitoral! Os poderes
presidenciais são limitados, num sentido normativo, mas são muito latos no
sentido prático, mormente no exercício da sua influência e na credibilidade que
a sua postura, o seu sentido de responsabilidade política e a sua interecção
com o povo português naquilo que é o regular funcionamento das instituições
democráticas em prol da defesa dos interesses nacionais.
3 – Os eleitores portugueses têm
de decidir quem querem como Presidente da República nos próximos cinco anos! Os
próximos anos são de extrema importância para o futuro de Portugal e,
especialmente, para a vida concreta dos portugueses.
Todos sabemos que o Presidente da
República não governa! Mas sabemos que a forma de ser e estar do Presidente da
República tem muita influência na configuração dada pelos governos às suas
políticas. Um Presidente da República não pode ser de facção, tal como foi
Cavaco Silva! O papel do Presidente da República é de compromisso com os
portugueses, e em nome dos portugueses não pode permitir que as decisões
governativas vilipendiem a maioria da população.
O Presidente da República deve
também ter a coragem de dizer lá para fora, às instituições internacionais, que
não aceita que o povo português seja maltratado, não concorda que as
instituições internacionais, não obstante os tratados assinados, não
podem/devem subjugar o povo português à perda de direitos, de garantias e ver a
sua vida manietada em nome de uma política errada e que prejudica seriamente os
portugueses. O Presidente da República deve ser o primeiro a alertar as
instituições internacionais para o perigo que consiste na imposição de uma
política que consiste no empobrecimento dos portugueses. Ao Presidente da
República compete, sem hesitação, mandar para o Tribunal Constitucional, para
fiscalização preventiva, todo e qualquer diploma que suscite dúvidas e que vise
retirar direitos e promover o empobrecimento dos portugueses. E o único que
assim fala é Sampaio da Nóvoa!
Portanto, o próximo Presidente da
República não pode seguir o exemplo de Cavaco Silva. E esse é o perigo que
corremos numa eventual eleição de Marcelo Rebelo de Sousa. Marcelo, enquanto
comentador, foi sempre conivente e dúbio na tomada de posição sobre matérias
importantes que prejudicaram seriamente a vida concreta das pessoas. Muitas
vezes, por omissão e por acção, disse tudo e o seu contrário.
4 – Os Portugueses têm nas suas
mãos a responsabilidade de no dia 24 de Janeiro decidirem quem querem para
Presidente da República.
Todavia, tal decisão deverá ser
devidamente ponderada. E essa ponderação deverá ser tomada em linha de conta
com o que cada um dos candidatos anuncia que será a execução do seu mandato. Jamais
os Portugueses poderão decidir eleger um Presidente da República apenas com
base na sua exposição mediática. Os Portugueses não se podem deixar enredar e
votar num candidato que há quinze anos aproveita semanalmente a antena de
televisão para fazer a sua campanha, dizendo tudo e o seu contrário. Nunca dar
uma opinião firme e concreta em assuntos mais melindrosos para a sociedade
portuguesa, como o caso do aborto e a excelente rábula sobre a posição de
Marcelo Rebelo de Sousa que quis agradar a tudo e a todos e ninguém ficou a
saber o que pensa, afinal, Marcelo.
Dos dez candidatos apenas três
poderão almejar a chegada a uma segunda volta, Marcelo, Sampaio da Nóvoa e
Maria de Belém.
Nesse sentido, os Portugueses
terão de escolher, nomeadamente da área da esquerda política, quem é o candidato
melhor colocado para numa segunda volta, em confronto com Marcelo, poder
aglutinar toda a esquerda em seu redor e poder ganhar as eleições. Essa é a
principal decisão dos eleitores portugueses, nomeadamente os eleitores
Socialistas e os da esquerda, sendo certo que os restantes candidatos não têm
hipótese de lá chegar.
Os Portugueses também têm de
levar em consideração as posições que têm vindo a público durante os debates.
Marcelo quer fazer crer que é independente, por isso nem quis na sua campanha Passos
Coelho, dando a desculpa esfarrapada de que na mesma altura vai haver umas
eleições autárquicas em S. João da Madeira... É grande o topete e o despudor!
Marcelo afirma que é a esquerda da direita, tamanha demagogia num populista
encartado.
Por fim, o repúdio para as
afirmações de Marcelo que se indignou com os gastos de campanha dos outros
candidatos – este ar de poupadinho tipo Cavaco é um perigo público. Marcelo
fala de cátedra, pois ele esteve até ao último momento a fazer a sua campanha
na TVI e o último programa foi uma vergonha. Marcelo é o candidato que as
televisões conseguem “vender”?
Por fim, e não menos despiciendo,
vimos Marcelo, o tal que quer fugir do rótulo político-partidário, acusar,
durante o debate entre os dois, Sampaio da Nóvoa de nunca ter estado na
política. Esta tentativa de achincalhamento de Sampaio da Nóvoa por parte de
Marcelo é a cereja no topo do bolo da demagogia, do populismo e da bacoquice.
Registo de interesses: Sou
mandatário concelhio da candidatura de Sampaio da Nóvoa.
Nota: O autor escreve com o
antigo AO
