“BANIFOU-SE”

Um governo que opta ostensivamente por cortar na saúde pública e apoiar a Banca sem exigência de obrigações é um governo sem vergonha

Esta semana foi-nos presenteada com duas notícias que chocam qualquer cidadão bem formado, mas também mesmo aqueles que no peito têm uma pedra no lugar do coração.

Uma sociedade que assiste no seu país a dois acontecimentos trágicos ocorridos no mesmo fim-de-semana terá, obrigatoriamente, de ter um sobressalto cívico e demonstrar à classe política, aos banqueiros e aos médicos que as pessoas têm de ser respeitadas e não se deve brincar com o dinheiro de quem pouco tem e com a saúde do mais comum dos mortais.

1 – No domingo à noite, já perto da madrugada, o Primeiro-ministro, António Costa, veio às televisões anunciar ao país que o Banco Banif tinha sido vendido ao Santander Totta por 150 milhões de euros, acrescentando que este negócio teve de ser feito assim e desta forma porque desde há 3 anos que este Banco tem imparidades e que o Estado português já lá tinha injectado mais de 1.100 mil milhões de euros, sendo o Estado acionista com 60% do valor do Banif. Acrescentando o Primeiro-ministro que o anterior governo, liderado por Passos Coelho, já tinha sido notificado pela Autoridade da Concorrência da União Europeia, em Março deste ano, para resolver o problema do Banif, que já se vinha arrastando há dois anos.

Contudo, o governo anterior nada fez, pois já tinha às costas o problema do Novo Banco e aproximavam-se as eleições. Assim, em nome das eleições, o anterior governo empurrou com a barriga o problema chamado Banif e alardeou alegremente a recuperação económica, a melhoria do défice - garantia a pés juntos que o défice de 2015 seria de 2,7%, coisa nunca antes conquistada no País -, o emprego estava a crescer e a economia a rejuvenescer. Tudo campanha eleitoral baseada numa mentira consciente com o único fito de ludibriar o povo mais incauto e ganhar as eleições, como veio a acontecer, não obstante a perda da maioria e a redução substancial do número de deputados eleitos.

O problema do Banif já deveria ter sido resolvido há um ano, mas o governo preferiu esconder, com o beneplácito do governador do Banco de Portugal - que pelo silêncio e inação recebeu como prémio a recondução no cargo umas semanas antes das eleições -, este grave problema, porque sendo denunciado, atiraria por terra toda a propaganda do governo com a saída limpa do plano de resgate.

O que torna esta mentira do defunto governo ainda mais grave, foi a complacência e a concordância da Troika com este embuste para proclamarem aos sete ventos o êxito do Plano de Resgate da Troika. Esta falcatrua não comprometeu o acto eleitoral da PàF, mas este jogo de sombras não trouxe qualquer benefício, e é lamentável o silêncio cúmplice da União Europeia sobre este tema.

Agora que o problema rebentou nas mãos do actual governo em todo o seu esplendor, fica a dúvida se a solução agora tomada de urgência, e sob pressão e ultimato da Autoridade da Concorrência da União Europeia, não poderia ser mais benéfica para os contribuintes portugueses se tivesse sido resolvido há um ano?.

É um facto que havia eleições à porta e, pelos vistos, era o que mais interessava ao PSD e ao CDS, o mais importante para o defunto governo da coligação de direita. Todavia, da mesma forma que mentiram aos portugueses sobre a fábula da devolução da sobretaxa, também nos enganaram com o problema do Banif.

Perante este rol de mentiras que têm vindo a público, deveremos temer que não surjam mais esqueletos escondidos no armário. E todos temos de ficar apreensivos, pois a “gerigonça” da PàF ainda não saiu do adro.

Hoje sabemos que a “saída limpa foi um resultado pequeno para uma propaganda enorme”.

Mais, entre 2008 e 2014 o Estado português gastou quase 12 mil milhões de euros com ajuda à Banca (BPN, BPP, Novo Banco e Banif, etc.). Estes 12 mil milhões de euros saíram dos bolsos dos contribuintes e de todos os cortes perpetrados pelo governo de Passos e Portas.

2 – Neste fim-de-semana negro, enquanto o Primeiro-ministro anunciava ao país a necessidade de vender o Banif para salvar o dinheiro dos depositantes e a economia das ilhas - Madeira e Açores -, que está muito exposta a este Banco, afirmando que os contribuintes portugueses iriam perder muito dinheiro com a venda do Banif, mas que esta era a melhor solução, no Hospital de S. José, em Lisboa, agonizava um jovem, de 29 anos, que na tarde de sexta-feira tinha sofrido o rebentamento de um aneurisma e foi encaminhado de urgência do Hospital de Santarém para aquele hospital lisboeta a fim de ser operado de urgência.

Contudo, o jovem doente entrou no Hospital de S. José e não podia ser operado naquele fim-de-semana, pois não havia equipas de neurocirurgia a trabalhar aos fins-de-semana dado que não houve acordo quanto aos honorários a receber pelos médicos e toda a equipa de enfermagem e radiologia, graças à política de destruição do Serviço Nacional de Saúde executada pelo anterior governo ao longo dos seus 4 anos de governação.

Uma vergonha de país, onde não se pode adoecer ao fim-de-semana e o jovem - e quantos outros já não lhes terá acontecido de terem morrido ao fim-de-semana na cama do hospital por falta de assistência? - teve o azar de o aneurisma ter “escolhido” rebentar num fim-de-semana e teve de estar à espera da segunda-feira para ser operado. Contudo, como a morte não tem fins-de-semana nem anda a discutir honorários, o cidadão português faleceu na segunda-feira de manhã, poucas horas depois de o Primeiro-ministro do nosso país ter anunciado, apenas porque o governo anterior não resolveu devidamente e atempadamente o problema, que os contribuintes portugueses iam ter de suportar com mais de 3 mil milhões de euros de prejuízo do Banif. São estas as ironias do destino!

Dessa forma, o anterior governo, com as suas cegas políticas de cortes no Serviço Nacional de Saúde, obrigou o Hospital de S. José a poupar para socorrer o Banif e o BES, e para o défice, pois dessa forma se agradaria a Bruxelas e aos mercados.

No entanto, falhava naquilo que era de mais importante e era a sua missão: salvar pessoas! Há gente a morrer nos catres dos hospitais porque o dinheiro dos nossos impostos que deveria servir para investir nos cuidados de saúde pública é desviado para salvar Bancos, cujos desmandos de banqueiros e accionistas continuam a passar incólumes.

3 – Não aceito a lengalenga de que tem de ser assim! E de que se assim não for ainda será pior! As nossas prioridades terão de ser outras!

Desde que os doentes passaram a ser tratados como clientes, nunca mais a saúde cumpriu o seu papel e nunca mais os médicos, principalmente estes, enfermeiros e técnicos cumpriram a sua missão de colocar os interesses do doente à frente da sua regalia financeira e afins. Quem trabalha tem todo o direito de ser pago condignamente. Para isso deve lutar, mas por isso não deve deixar de prestar assistência a quem precisa.

Hoje tudo anda à volta da economia monetarista, não da economia como disciplina e componente social. Também há muitos médicos que trocam o seu juramento de Hipócrates pelo de Hipócrita…

As nossas prioridades enquanto comunidade e sociedade evoluída deverá ser a de impedir esta inversão de valores, pelo que não podemos permitir que os cortes nos vencimentos, o aumento de impostos, o crescimento da pobreza, o aumento do desemprego, a saída de 300 mil emigrantes e os casos do BES e do Banif sejam uma fatalidade e uma necessidade, como o defunto governo da PàF sempre nos anunciou. É isso que nos compete mudar e acabar com esta palhaçada!

Os quatro anos de governo do PSD e do CDS foram uma autêntica fraude, pois hoje sabemos que os dois principais desígnios, a redução do défice orçamental e a sustentabilidade da banca, inscritos no memorando de Entendimento com a Troika, não foram cumpridos, e isso representa um falhanço colossal do governo de então e das instituições europeias que foram coniventes com todo o embuste.

Já agora, ao que parece, o caso Banif serviu para o Banco Central Europeu recuperar 2 mil milhões de euros, apresentando para isso uma conta de mais de 3 mil milhões de euros a pagar pelos contribuintes portugueses.

NOTA: O autor escreve com o antigo AO

A HIPOCRISIA POLÍTICA

A demagogia e o populismo em política é um acto reprovável

1 – A política deverá ser feita com base na seriedade e com critérios de respeito para com os eleitores. Quando no exercício da política os intervenientes, os partidos ou os grupos políticos eleitos proclamam exigências e recomendações apenas e só com o propósito político-partidário através da utilização da demagogia e do populismo fazem emergir o que de mais podre e abominável há na prática da política e, nesse sentido, devem ser descredibilizados nas suas práticas porque estamos perante uma grande hipocrisia política.

Este intróito vem a propósito da postura do grupo do PSD eleito na Assembleia Municipal que na última reunião apresentou três recomendações à Câmara Municipal no sentido desta exigir junto do novo governo do PS que fossem repostas as freguesias, as competências do tribunal e o serviço de urgência do hospital de Barcelos, que, como é sabido, também abrange a população de Esposende, e cujas leis foram escritas e postas em prática pelo anterior governo do PSD/CDS.

Este comportamento do grupo político do PSD é um sinal demonstrativo da hipocrisia política, da demagogia e do populismo. Na política não vale tudo! Mas isso parece que há quem não queira entender.

Por paradoxal que pareça, dá a sensação que o grupo político do PSD despertou agora do sono político-partidário que o assolou nos últimos 4 anos. Depois de uma total obliteração das malfeitorias causadas pelo anterior governo ao povo esposendense e sem um pequeno arrufo que fosse de demonstração pública da sua insatisfação pelas medidas tomadas pelo governo PSD/CDS, vem agora o grupo político do PSD mostrar-se muito apressado na reclamação e exigência da reversão das decisões tomadas pelo governo anterior agora que está em funções um governo de cor política diferente.

A atitude da bancada laranja é própria de quem olha apenas à cor do partido que defende e nãos aos superiores interesses da população de Esposende e do seu concelho.

O facto de alegar que na Assembleia Municipal votaram contra as decisões anunciadas pelo governo de então não é motivo branqueador da submissão partidária ao longo dos 4 anos de governação do PSD.

Já agora, porque nunca tomou o grupo do PSD, durante os 4 anos de governo do PSD/CDS, a decisão de levar à votação na Assembleia as Recomendações agora apresentadas à Câmara Municipal para esta pressionar o governo anterior a reverter as tais decisões? Porque nunca o grupo do PSD teve a coragem política de publicamente demonstrar o seu desacordo com tal medida, tendo tido oportunidades mais que suficientes para essa manifestação de defesa do povo esposendense, pois no concelho tiveram as presenças de Passos Coelho, Primeiro-ministro; Cavaco Silva, Presidente da República; do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado da Juventude e Desporto e muitas outras figuras? Nesses actos e na presença das figuras públicas governativas o PSD talvez se tenham esquecido dessas exigências e da demonstração do seu desagrado com as decisões governamentais sobre os assuntos em demanda, tal seria a histeria e a excitação com a festa e a recepção a tão ilustres figuras.

Já agora também se poderá perguntar, e há razões para isso, ao grupo político do PSD na Assembleia, dado ser contra e se mostrar tão descontente com as decisões do governo do PSD que agora reclamam que sejam anuladas, o que fez o PSD de Esposende durante a última campanha eleitoral sobre este assunto? Há alguma reacção do PSD de Esposende a contestar o facto de no programa eleitoral da PàF (coligação PSD/CDS) não constar a reversão e anulação das leis que o grupo do PSD na Assembleia Municipal acha serem tão perniciosas para o concelho de Esposende e para os esposendenses? O PSD de Esposende nada fez para defender os esposendenses e preferiu ser submisso ao partido, pelo que os actos assumidos na última Assembleia Municipal pelo grupo político do PSD não passam de uma artimanha e de um exercício de hipocrisia política recheado de demagogia e populismo.

2 – Não precisa o grupo político do PSD na Assembleia Municipal de se apoquentar com Recomendações à Câmara Municipal para pressionar o governo do PS a reverter as tais leis que agora tanto os incomoda mas que antes apenas se mostraram contra para ficarem bem na fotografia e enganar os esposendenses, pois nada fizeram de concreto para afrontar o anterior governo do PSD/CDS no sentido de não ir em frente com as leis que o grupo político do PSD entende serem tão maléficas, pois o governo do PS já assumiu no seu programa de governo que vai reverter essas leis:

a)      A Recomendação do PSD à Câmara Municipal sobre o fim da agregação de freguesias é completamente infundada, pois esse é um compromisso já assumido pelo governo.

Não obstante o grupo do PSD rasgar as vestes e entrar num pranto de que sempre foi contra a agregação de freguesias, o mesmo não passa de um choro com lágrimas de crocodilo, pois o desenho da agregação de freguesias no concelho de Esposende foi feito com pincel e tinta cor de laranja, tal foi a intenção política em tal mapa.

Os esposendenses podem ficar cientes de que o actual governo vai enviar para as Câmaras Municipais e Assembleias Municipais a decisão de manter ou rasgar esta Lei da agregação de freguesias tão disparatada que foi feita nas costas e sem o apoio do povo. Mas vai fazê-lo porque o PS sempre foi contra esta lei “relvista” e atamancada, feita sem rigor e contra a vontade da população, e não porque a Câmara Municipal de Esposende, seguindo a Recomendação do grupo do PSD, bateu o pé ao governo para reverte a lei da Reorganização Administrativa;

b)      Também no que concerne à anulação da desqualificação do Tribunal de Esposende, pasma-se agora o empertigamento do grupo do PSD com tal Recomendação à Câmara Municipal, pois até neste caso o PSD andou a fugir dos “pingos da chuva” e apenas entrou no número de aprovar uma moção na Assembleia Municipal de que era contra a desqualificação do tribunal, moção aprovada por todos os partidos com assento na Assembleia. Contudo, nada mais fizeram que isso e publicamente não organizaram qualquer iniciativa que visasse alertar a população para esse facto. Também neste assunto, a Câmara Municipal, apesar de dizer que era contra, colocou as suas viaturas ao serviço do tribunal para transportar os processos que saíam do tribunal de Esposende para os outros tribunais.

Sobre esta matéria o PS de Esposende tornou pública a sua posição e inclusivamente organizou uma sessão pública, com advogados e um dirigente sindical, a alertar para os malefícios e os prejuízos que tal decisão governamental viria trazer para Esposende e os esposendenses.

Também sobre este assunto, não será por pressão da Câmara de Esposende, na sequência da Recomendação do PSD, que o governo irá recolocar em prática as valências do tribunal de Esposende, dado que fez parte do programa eleitoral do PS, e consta do programa de governo, a reanálise à reorganização dos tribunais e onde o PS demonstrou sempre a sua oposição ao mapa judiciário aprovado pelo governo do PSD/CDS;

c)       Já quanto à Recomendação do PSD sobre a desqualificação do serviço de urgências do Hospital de Barcelos, que também serve a população de Esposende, uma legislação produzida pelo último governo do PSD/CDS, mas que não entrou em vigor. Não foi fruto da Recomendação do grupo do PSD à Câmara e da pressão desta sobre o governo do PS que tal intenção da alteração dos serviços de urgência não vai em frente, pois já foi anunciado pelo actual governo de que esta medida será revertida.

3 – Confrontados com este número “circense” de hipocrisia política, demagogia e populismo o grupo do PS na Assembleia e o deputado do PCP votaram contra essas Recomendações, pois as mesmas eram apenas e só uma acção execrável do exercício da política.

Por fim, o PSD de Esposende não fica bem na fotografia em vir agora para a comunicação social procurar contaminar os esposendenses contra as decisões do grupo do PS e do deputado do PCP por não os acompanharem a votar a favor neste toque de consciência que assolou os deputados do PSD na Assembleia Municipal e o facto de terem despertado do “sono” profundo que os afectou durante 4 anos. Bastou a mudança de governo para se arvorarem em paladinos defensores dos fracos e oprimidos esposendenses…

O palco da política não pode ser visto como um circo, pois as pessoas têm de ser respeitadas. Hipocrisia política, demagogia e populismo é um acto soez no exercício da política e por isso condenável.

Nota: O autor escreve com o antigo AO

ORÇAMENTO MUNICIPAL

O Orçamento do Município é o instrumento onde se pode aferir o desenvolvimento concelhio e a preocupação com as pessoas

1 - Há dias a Assembleia Municipal de Esposende aprovou o Orçamento e as Grandes Opções do Plano Plurianual de Actividades para o ano de 2016.

Ao longo das mais de 120 páginas do documento, para além de quadros repetitivos, nota-se a repetição ad nauseam das palavras “continuaremos”, “acompanharemos” e “daremos continuidade”. Só por aqui se pode aquilatar da pobreza que este Orçamento e Plano apresenta, sendo que este é o penúltimo Orçamento e Plano a apresentar pelo executivo liderado por Benjamim Pereira.

Numa análise exaustiva às páginas do documento, não se encontra nada que possa alicerçar uma visão de futuro, um rasgo de desenvolvimento, ou mesmo uma intenção de guindar o concelho de Esposende para além da mediania que tem vivido nos últimos anos.

Este Orçamento é mais do mesmo! Tem como base uma enorme arrecadação de impostos, “depenando” as bolsas dos esposendenses. Só de impostos directos a Câmara Municipal vai embolsar mais de seis milhões de euros, correspondendo a um aumento de 10% comparativamente com o ano anterior. Só de IMI a Câmara vai cobrar mais de 4 milhões e 600 mil euros, um aumento de 10%. Também espera a Câmara receber mais de um milhão de euros do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis, um aumento de 19%. A totalidade da receita fiscal a arrecadar pelos cofres municipais é de mais de 7 milhões e 300 mil euros, um aumento de 10%. Já da participação dos 5% do IRS pago pelos esposendenses a Câmara Municipal vai amealhar mais de 1 milhão e 100 mil euros. O orçamento municipal é de 21 milhões e 200 mil euros, sendo que as receitas obtidas dos impostos e das transferências correntes do Estado é de mais de 17 milhões e 100 mil euros, cerca de 81% das receitas advêm dos impostos e do Estado.

Pelos números, nota-se que é fácil gerir uma autarquia em modo de navegação de cabotagem, pretendendo fazer dessa gestão um êxito.

Contudo, atentos à mensagem do Presidente, Benjamim Pereira, no início do documento, podemos notar a intenção de uma demarcação do seu antecessor na forma de gestão, começando por referir que «Esposende apresenta-se, hoje, como um concelho singular, com políticas sólidas e estáveis para quem aqui vive e trabalha e extremamente atrativo para quem nos visita e para a fixação de empresas». Acrescentando de seguida que «Foram dois anos de forte e intenso trabalho para colocar Esposende no lugar que merece do ponto de vista do interesse dos munícipes, quebrando barreiras e afirmando a nossa importância e a nossa competência». Nestes dois primeiros parágrafos da sua mensagem, Benjamim Pereira pretendeu afirmar a sua gestão dos dois últimos anos, tentando fazer esquecer que fez parte do executivo anterior. É como diz o outro: a criatura a tentar “matar” o criador?

Sinceramente, olhando objectivamente para o concelho e para os últimos anos, penso que Benjamim Pereira não está a gerir o Município que ele proclama na sua nota introdutória. É que nada, mas mesmo nada do que o Presidente da Câmara pretende crer na sua alocução foi obra do seu programa eleitoral e da sua gestão. Simplesmente foi uma continuidade! Ah! Estou a ser injusto, apenas não é continuidade a aquisição de terrenos que já foram indicados para várias funções.

2 - Todavia, por muito que o actual Presidente da Câmara se queira afastar da gestão anterior, o certo é que analisando as Grandes Opções do Plano lá se encontram as mesmas intenções que há mais de 10 anos andam plasmadas nos Planos camarários. Por lá continuam os Planos de Urbanização de Apúlia, Esposende, Fão e Marinhas, bem como o Plano de Urbanização do Parque Empresarial de Vila Chã/Forjães e do Parque Empresarial de Fão. A aquisição e requalificação das garagens da Urbanização Sudeste em Esposende também continuam. Não querendo ser fastidioso em mais indicações de intenções nos Planos municipais, pois a maioria dessas intenções, de tão antigas, já cheiram a “mofo”.

Numa análise apenas ao que é mais importante para a vida concreta das pessoas, podemos vislumbrar neste Orçamento a continuidade no apoio à aquisição de viaturas para os Clubes e Associações desportivas. Conquanto, não consta uma linha sobre o apoio à Junta de Freguesia de Apúlia e Fão para a aquisição de uma máquina retroescavadora que muita falta faz a esta autarquia para poder, com a brevidade exigida, acorrer à resolução dos problemas das areias que são levadas pelo vento paras as estradas e na atempada limpeza de regos e ribeiras, tão necessária é para a defesa de pessoas e bens. Assim, que continue o Senhor Presidente da Junta com a subscrição pública para a aquisição da dita máquina!

O Orçamento tem inscrito a possibilidade da chegada de 3 milhões de euros dos Fundos Comunitários. Já no que diz respeito à instalação de saneamento básico – é vergonhoso que a extinta freguesia de Marinhas, parte integrante da cidade de Esposende, tenha sido iniciada a instalação de saneamento há 25 anos e ainda não foi concluída a instalação – tem orçamentado uma nota verde de 100,00€ para o ano de 2016.

Contudo, para a elaboração de estudos e projectos o Orçamento já prevê a despesa de 122 mil euros. Também na rúbrica Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria o Orçamento é pródigo na despesa, pois tem aí alocado mais de 1 milhão e 200 mil euros; também o Orçamento é generoso nos gastos com publicidade, pois para essa parcela estão destinados 77 mil euros; para os contratos programa com a empresa municipal Esposende Ambiente o valor a gastar é de mais de 1 milhão e 200 mil euros; já para a elaboração do projecto para a Requalificação do Espaço Municipal na Urbanização Sudeste, já gasto de tanto andar no Orçamento e nos Planos, está destinado uma nota de 100,00€; para a elaboração do projecto do parque da cidade estão destinados 50 mil euros; sendo que para a Galaicofolia o valor destinado é de 80 mil euros; quanto à realização de actividades culturais a verba orçamentada é de 120 mil euros; para a realização de eventos e programas desportivos o orçamento dispõe de 143 mil euros; para o contrato programa de desenvolvimento desportivo o valor orçado para gastar é de 220 mil euros; para o contrato programa com a empresa municipal Esposende 2000 o valor a transferir é de 198 mil euros; já quanto à pomposa Plataforma de dinamização económica o orçamento dispõe de 30 mil euros; para o Plano de Desenvolvimento Económico a Câmara dispõe-se a gastar 50 mil euros.

3 – Mas as grandes Opções do Plano para 2016, o penúltimo deste mandato de Benjamim Pereira, também nos mostra que as grandes bandeiras a hastear no mandato estão recolhidas, se nos ativermos à despesa inscrita no Orçamento para 2016.

Dessa forma, a Câmara Municipal destinou para a Instalação do Instituto Multidisciplinar de Ciência e Tecnologia a importante soma de 100,00€.

Também o tão propalado Parque da Cidade, 1.ª fase, vê lá inserido, para além dos custos cabimentados para a elaboração do projecto, o substancial valor de 100,00€.

Também o tão anunciado Centro de Negócios, onde, segundo consta no Orçamento e Plano, já foram gastos 687 mil euros, tem cabimentado para despesa em 2016 o “chorudo” valor de 100,00€.

Muito mais haveria a escalpelizar neste Orçamento e Plano de Actividades para 2016. No entanto, poderemos concluir que o documento em si é mais do mesmo, e, não obstante a vontade que o Presidente da Câmara tem em se afastar do seu antecessor, o que aqui encontramos é apenas e só uma continuidade no arrecadar de impostos e na distribuição de despesa em contratos programa e elaboração de projectos e consultadoria.

Quanto a obras e investimentos inovadores que iriam “ganhar o futuro” nada se vê na leitura do documento, a não ser que o Presidente da Câmara está mais interessado em depositar dinheiro no banco em vez de realizar investimento que possa melhorar a vida concreta das pessoas.

Arrecadar impostos e depositar o dinheiro no banco, adiando investimentos e ficando à espera dos Fundos Comunitários, se os houver, não se pode dizer que seja boa gestão, nem tampouco se vangloriar de tal. 

“FRAUDE”, DE QUEM?

O refluxo gástrico atinge a maioria das pessoas. O combate a essa maleita faz-se com umas simples pastilhas e não com palavreado desconexo e revanchista

1 – Os quase dois meses que nos separam das eleições Legislativas têm trazido a público um degradante espectáculo sobre a tentativa de denegrir a Democracia e fazer crer aos mais incautos e aos menos informados que em Portugal houve uma “fraude eleitoral”, um “assalto ao poder” ou um “atentado contra a Democracia”. Nada disto que Passos Coelho, Paulo Portas e todos os seus muchachos têm andado por aí a apregoar é verdade. Acontece, porém, que foi a Democracia que funcionou! E só quem não sabe o que é Democracia e quem tenha falta de cultura democrática poderá expelir estas barbaridades pela boca fora.

Em Democracia não se pode apelar à tradição! O cumprimento da Constituição da República Portuguesa não é a tradição! Tradição é apenas uma acção ancestral que se foi enraizando na vida privada ou colectiva que, sem que houvesse uma orientação escrita, foi prevalecendo nos costumes sociais e aceite pelas pessoas. Tradição, por exemplo, é a reunião da família no Natal. Ou a realização de uma festa em honra de um Santo. Mas as tradições, se por aí quiserem ir, também acabam. Por exemplo, era tradição fumar dentro dos cafés, dos restaurantes, dos transportes públicos, dos escritórios, etc. Mas a partir do momento em que foi criada uma norma que proíbe fumar dentro desses espaços a tradição acabou.

Portanto, seria bom que se deixasse de apelar à tradição para se criticar a decisão da esquerda parlamentar em derrubar o governo que, não obstante ter ganho as eleições, não tinha maioria parlamentar.

2 – O PS, com o apoio parlamentar dos restantes partidos da esquerda (BE, PCP e PEV), apresentou uma solução de governo maioritário na Assembleia da República. Esta posição é Democrática, é Constitucional e é legítima.

No entanto, o ex-Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, não se coibiu de destilar a sua verve ressabiada com epítetos grotescos. Passos Coelho, numa intervenção partidária junto dos seus militantes, apelou a António Costa para desistir da ideia de um acordo parlamentar de esquerda, que detém a maioria absoluta, e formar um governo, pois assim seria acusado de “governar como golpistas e fraudulentos”. Acusando a esquerda de “assalto ao poder, defraudar os eleitores, fraude eleitoral e golpe político”. Em contrapartida reclamou por uma alteração à Constituição para ser permitida a marcação de novas eleições, que certamente se iriam repetindo sucessivamente até que a direita tivesse maioria absoluta…

O refluxo gástrico que afecta Passos Coelho, Paulo Portas e não só está a tolher o raciocínio aos sujeitos, trazendo ao de cima a falta de cultura democrática que as ditas personagens nos tem apresentado. Vamos por partes na desconstrução deste palavrório enganador para os menos informados.

i)                    “golpistas, fraudulentos e defraudar os eleitores” – Estes adjectivos utilizados por Passos Coelho não podem ser direccionados para a esquerda parlamentar eleita no passado dia 4 de Outubro, pois foi respeitada a Democracia e a Constituição. Contudo, o mesmo já não se poderá dizer de Passos Coelho, em 2011, ao chumbar na Assembleia da República o PEC4 e fazendo com que, dessa forma, o governo de José Sócrates tivesse caído, pois golpista foi essa atitude dado que aí vislumbrou uma possibilidade de chegar ao poder, tendo mesmo cedido à chantagem do PSD de “ter eleições no país ou no partido”. Fraudulentos, diz Coelho. Todavia, fraude foi aquilo que Coelho e Portas fizeram durante a campanha eleitoral quando mentiram aos portugueses que iam devolver 35% da sobretaxa de IRS. Defraudar os eleitores foi utilizar esse expediente, criando até um simulador para os contribuintes irem conferir. Fraude eleitoral e golpe político, foi servirem-se de um organismo estatal para fazerem campanha eleitoral para enganar os eleitores. Isso, sim, é que é de golpistas.

Chega desta ladainha da direita de procurar tornar uma acção legítima e Democrática numa “falta de legitimidade”, de “usurpação” e de “assalto ao poder”, pois nada disso que afirmam é verdade. Mas o que demonstra a falta de carácter político é o facto de eles saberem muito bem que a esquerda actuou com toda a legalidade e legitimidade, mas procuram, com o seu ar de “calimero”, do coitadinhos de nós que até ganhamos as eleições mas esses esquerdelhas revolucionários não nos deixam governar, atirar o odioso para cima da esquerda.

3 – Por isso, apenas posso dizer à Direita política, roubando os direitos de autor a António José Seguro: habituem-se!

No Portugal político uma nova realidade nasceu! Quarenta anos depois de se ter erguido um muro que separou os partidos da esquerda, António Costa teve o mérito de o derrubar. António Costa é o novo Primeiro-ministro de Portugal. E, quanto a isso, não pode restar a mais pequena dúvida, pois não foi violada nem vilipendiada qualquer norma do ordenamento jurídico português, bem como a Constituição da República de Portugal.

Já agora, seria bom que a direita, caso queira continuar a trilhar a deriva acusatória da “fraude”, dissesse alguma coisa aos portugueses sobre a mentira – ou fraude – da devolução de 35% da sobretaxa, tão anunciada e feita bandeira na campanha eleitoral. Agora, passadas as eleições, a devolução desceu num ápice de 35% para 9,7%, sendo que agora a devolução é zero. Questionado perante estes factos, Passos Coelho sacudiu as suas culpas, a do seu governo e a da sua coligação. Querem dizer que não sabiam de nada. E um pouco de vergonha na cara não há?

Todavia, também seria um imperativo de sentido de Estado que a direita esclarecesse o povo sobre o Novo Banco. Isto porque Passos Coelho, Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque não deixaram de massacrar a populaça com a lengalenga de que isso não trazia custos para os contribuintes. Contudo, e não obstante durante a campanha eleitoral Passos Coelho ter tido o topete de dizer que o Estado até estava a ganhar dinheiro com os juros que recebia do Novo Banco, o certo é que, passadas as eleições, veio-se a saber que os 4,9 mil milhões de euros que lá tinham sido injectados do erário público, travestido de fundo de resolução, já se tinham esfumado e que o Banco precisa de uma injecção de capital de mais 1,4 mil milhões de euros, para além de ter de ser levada a efeito uma restruturação que se saldará no despedimento de cerca de mil trabalhadores… e tudo isto depois de falharem a venda do mesmo. O que mais virá por aí?

Já agora, também seria interessante que a direita liderada por Passos Coelho nos fizesse um desenho sobre a privatização da TAP, sendo que, sabe-se agora, o risco de incumprimento ou dos prejuízos ficam a cargo do Estado.

4 – Por fim, quero apenas afirmar que nada adulterou a Democracia e os princípios Constitucionais. Na sequência das eleições, Passos Coelho foi indigitado Primeiro-ministro e a direita convidada a formar governo. Tudo como mandam as regras! Chegados com o programa de governo à Assembleia da República, o mesmo foi chumbado pela maioria dos deputados que compõem o Parlamento. Nessa sequência, surgiu o PS e apresentou uma solução governativa com apoio da maioria na Assembleia da República. Tudo legal e transparente como a água!

Antes de começar esta crónica estive a assistir à tomada de posse do XXI governo Constitucional liderado por António Costa. O que me apraz registar sobre o momento, é que o Presidente da República não conseguiu despir a sua camisola partidária e não deixou de meter as suas farpas no novo governo, ameaçando que ainda tinha poderes… Isto tudo depois de não ter tido pejo de demonstrar todo o seu revanchismo, pois Cavaco Silva não se comportou como um estadista – na minha opinião Cavaco nunca foi um estadista – quando deu conhecimento de que António Costa ia ser o Primeiro-ministro de Portugal. Cavaco é rude e vingativo, pois basta atentar no verbo utilizado no comunicado ao dizer “…indicar o Dr. António Costa para Primeiro-Ministro”, quando o que deveria dizer era indigitar. Mas como indigitar e indicar não é a mesma coisa, aqui fica a vingança de Cavaco…

Nota: O autor escreve segundo o antigo AO

A TRADIÇÃO*

Falar de tradição é transmitir ancestralidade; contudo, em política tradição não pode ser o dogma orientador.

1 – No último mês a palavra que mais tem sido utilizada no espectro político português é: “tradição”.

Segundo o dicionário Priberam da Língua Portuguesa, a palavra tradição corresponde: 1. Via pela qual os factos ou os dogmas são transmitidos de geração em geração sem mais prova autêntica da sua veracidade que essa transmissão; 2. O facto ou o dogma assim transmitido; 3. Transmissão de uma notícia, boato, rumor; 4. Símbolo, memória, recordação, uso, hábito; 5. Entrega, acto pelo qual se entrega alguma coisa a alguém; 6. Transmissão, transferência de bens ou de direitos.

Perante a descrição interpretativa do que corresponde o vocábulo “tradição”, não entendo o motivo pelo qual se arregimentaram as turbas ululantes que nos têm impingido uma caterva de lições moralistas sobre a tradição.

Muitos são os que clamam que a tradição era assim e deveria continuar. Todavia, ao que eles chamam “tradição”, eu apelido de “arranjinhos” partidários entre os intitulados partidos do “arco da governação”. A alternância no poder e a dança de cadeiras nas nomeações políticas e indicação de gestores partidários para as empresas públicas, era o que agora chamam de “tradição”.

Foi alicerçada nesta interpretação da “tradição” que o Portugal político viveu nos últimos 35 anos. E qual foi o resultado final desta “tradição”: os mesmos a governar; os mesmos a nomear; os sempre interesseiros em comer da gamela do Orçamento do Estado a apoiar os partidos do “arco da governação”; sempre os mesmos, seja um ou seja outro o partido no governo, a beneficiar das mordomias estatais, a ter acesso directo aos negócios, a ter ao seu lado um recheado número de deputados a votar em prol dos seus interesses; a promiscuidade entre a política e os negócios; a mistura entre os escritórios das grandes sociedades de advogados e os partidos políticos em prol de interesses de terceiros que não os do povo português. Esta tem sido a tal “tradição” que tantos hoje apregoam e se manifestam ruidosamente contra quem ousou pôr em causa esta “tradição” e teve a coragem de quebrar estes laços “tradicionais” e procurar outros entendimentos no sentido de implementar novos rumos e novos objectivos que visem essencialmente a melhoria das condições de vida dos portugueses mais desprotegidos e que possam fazer de Portugal um país mais reivindicativo e menos de cócoras perante os poderes discricionários de uma Europa à deriva e sem soluções para a coesão social de uma União Europeia sem rumo e sem identidade.

2 – Por isso não estranho a escandecência que a turba ululante demonstra contra António Costa, o Secretário-geral do Partido Socialista, que, após o acto eleitoral de 4 de Outubro, procurou fazer prevalecer a Democracia.

É óbvio que desde há 35 anos que em Portugal se confundiu Democracia com “tradição”. Se procurou impor ao Parlamento uma função que não era a génese da sua criação. Ao Parlamento, eleito por voto directo, secreto e universal dos eleitores portugueses, compete conceber e apoiar um governo que tem sempre de ser formado no seu seio.

Lançar o epiteto de “golpe de Estado”, “ganhar na secretaria”, “quebrar a tradição”, “não respeitar a Democracia”, mais não passa do que um acto de histeria completa de gente que se viu ultrapassada por quem entendeu ser seu direito e obrigação procurar, dentro do Parlamento, em completo respeito pela Constituição da República Portuguesa, formar um governo suportado na maioria parlamentar que os portugueses formaram com as eleições de 4 de Outubro. É a isto que a desesperada direita, sem maioria no Parlamento, chama de quebra da “tradição”. Mas a tal “tradição” são os homens que a sustentam. Nada de objectivo traz para a comunidade, a não ser manter algumas normas por conveniência.

A direita que hoje está instalada em Portugal está arregimentada à volta da “tradição”, contudo, não teve qualquer sobressalto cívico de defesa da tradição dos feriados que cortaram enquanto governo. Para isso não conta a “tradição”?

3 – Outro acto de desespero dos apoiantes da direita, reporta-se à retórica pura e simples da acusação mais banal e sem sentido de que estamos perante um “terramoto” que traz à superfície o que de mais macabro pode existir na sociedade, apodando a irresponsabilidade, o desrespeito e a mentira como a arte suprema dos políticos, tudo isto a servir de impropério contra António Costa.

Há, até, quem proclame que o grau máximo do 25 de Abril se gorou no passado dia 5 de Outubro, ou seja, que a Liberdade pereceu perante a ignomínia de António Costa ao procurar entendimentos à esquerda para formar um governo com apoio da maioria parlamentar e que vise alterar o rumo concedido pelo governo da PàF.

No entanto, tudo isto não passa de falácias para levarem ao engano o incauto “portuga” que está mais preocupado com a sua sobrevivência no dia-a-dia do que conhecer o regime político que funciona no nosso país.

Tendo Portugal em funcionamento um regime semipresidencial, é suposto que, conforme a Constituição da República Portuguesa, tão vilipendiada pela direita política e aprovada em 1976 com o voto contra do CDS, seja o Parlamento o ventre do nascimento dos governos, em conformidade com os resultados eleitorais e a distribuição dos deputados eleitos pelos seus quadrantes políticos.

Dito isto, importa vincar que a assinatura de um acordo pelos partidos da esquerda, mesmo que nenhum deles tenha sido o mais votado, mas respaldados no facto de em conjunto terem obtido o maior número de votos e de mandatos, portanto obtendo uma maioria absoluta parlamentar, e assim possam formar um governo, não é nenhuma heresia política, não é nenhum ataque à Democracia, não é nenhum “golpe da Estado”, não é nenhum “assalto ao poder” ou “ganhar na secretaria”, é, apenas e só, a Democracia a funcionar no seu pleno direito e, ainda mais, ir de encontro e respeitar o que o inefável Cavaco Silva, Presidente da República, sempre proclamou de que era imperioso haver um governo de estabilidade, com acordos partidários que pudessem obter uma maioria absoluta no apoio parlamentar. Foi isto que Cavaco, o defensor mor da PàF, em detrimento de ser o defensor de todos os portugueses, sempre afirmou.

Todavia, confrontado com esta possibilidade de acordo à esquerda para a formação de um governo estável e com maioria absoluta no Parlamento, Cavaco Silva, o “líder do PSD”, vem comunicar ao país que não aceita um governo que tenha o apoio do PCP e do BE. Esta posição de Cavaco é que é um atentado contra a Democracia, é um autêntico “golpe de Estado” perpetrado pelo suposto Presidente da República. São as palavras e os actos de Cavaco Silva na defesa da direita que provoca a mentira e a falsidade.

A decisão da maioria de esquerda em procurar um entendimento de governo para a legislatura é democrático, defende a liberdade e segue os princípios de uma República verdadeira e democrática, defensora da ética republicana e do povo que representa.

4 – É assaz curioso o que tem vindo a público na comunicação social sobre a elaboração do programa de governo da PàF e que, segundo pude ler no DN: «O primeiro-ministro incumbiu ministros e secretários [de Estado] de consultarem os programas de PS, CDU e Bloco de Esquerda, de forma a proporem medidas que, em cada sector, vão ao encontro de medidas dos partidos de esquerda sem beliscar as metas da coligação».

Perante esta notícia, posso aferir que a PàF está a quebrar a tradição, e em vez de governar com o seu programa eleitoral, que não tinha e não apresentou aos portugueses durante a campanha eleitoral, vai governar com a junção das propostas eleitorais do PS, do BE e da CDU. Então, presumo, que para a PàF é possível, «sem beliscar as metas» de Bruxelas, governar para as pessoas em vez de o fazer para os mercados, a governação dos últimos quatro anos foi um ajuste de contas com o 25 de Abril.

Nota: O autor escreve segundo o antigo AO

*Artigo publicado no Jornal Notícias de Esposende n.º 41/2015 – 7/Novembro

QUE DEUS NOS PROTEJA PARA NÃO TERMOS POR MUITO TEMPO ESTE MINISTRO

Não fosse a desgraça que no fim-de semana se abateu sobre as zonas algarvias de Albufeira e Quarteira, o dia de hoje, dedicado ao dia de Todos-os-Santos, seria cómico, tendo em conta a verve do novel ministro da Administração Interna.

Investido há dias nas novas funções ministeriais, eis que o Ministro se dirige ao Algarve para, no local, se inteirar da gravidade da situação e observar a destruição causada pela intempérie.

Depois de atestar a idoneidade de Ricardo Salgado, num douto parecer jurídico que serviu de base a Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal, para não destituir o Espírito Santo de líder do BES, Calvão da Silva sentenciou com o seu punho supremo de que uma choruda maquia de 14 milhões de euros não era mais do que o reconhecimento da amizade do construtor civil com o banqueiro, o professor de Direito da Universidade de Coimbra recebeu o reconhecimento público de Passos Coelho ao nomeá-lo para ministro da Administração Interna.

Investido das suas novéis funções, o ministro lá se apresentou em Albufeira para In loco observar a grandeza dos danos, as dores dos proprietários atingidos e a calamidade dos prejuízos. Ao observar tão dantesco cenário, o novo ministro, do governo nado morto, logo puxou da sua grandiloquência para lavrar tão pomposa e dignificante sentença: “a natureza é demoníaca”. Aqui tem razão S. Exa. o Senhor Ministro, então não é que o demónio da natureza nem o Domingo respeitou, pior ainda, não venerou o antigo feriado de 1 de Novembro, o dia dos fiéis defuntos. Pede-se ao digníssimo Professor que lavre de imediato um douto parecer condenando a natureza pela sua falta de respeito pelo dia do Senhor, o domingo, dia de descanso…

Para além dos prejuízos materiais provocados pelas inundações, também uma pessoa perdeu a vida devido à forte corrente de água que fez com que o veículo conduzido por um homem com 79 anos de idade tivesse sido arrastado para um riacho, causando a morte do senhor.

Falando da morte deste cidadão português, o novo ministro frisou, com eloquente sabedoria e com ar condoído pela dor, procurando sufragar a dor dos familiares da vítima, “Ele entregou-se a Deus e Deus, com certeza, que lhe reservou um lugar adequado”. Nem Salazar nem o Cardeal Cerejeira teria a sensatez de proferir tão brilhante e profunda frase… Haja já uma condecoração da presidência da República. O Homem merece…

Mas não ficou por aqui, o novo ministro já veio dar uns ralhetes nos proprietários por serem uns gastadores, não terem um pé-de-meia para fazerem seguros. Quem não tem seguros aqui no Algarve, isto «é uma lição de vida», frisou o ministro.

“Cada um tem um pequeno pé-de-meia. Em vez de o gastar a mais aqui ou além, paga um prémio de seguro. Não imagina a quantidade de pessoas que falaram que já accionaram o seguro. Isto é uma lição de vida para todos nós.”

Questionado sobre a situação dos comerciantes que não têm seguro, Calvão da Silva respondeu. “Quem não tem seguro, aprende em primeiro lugar que é bom reservar sempre um bocadinho para no futuro ter seguro. Em segundo, é bom esperar que o levantamento seja feito pela autarquia, que é a autoridade adequada, e mostrar que os requisitos de calamidade se verificam”.

Instado a pronunciar-se sobre o futuro que espera e as dificuldades que vão encontrar aqueles que não têm seguro, Calvão da Silva insistiu. "Eu sei que há muitas carteiras magras. Mas está a falar com uma pessoa que nasceu em Trás-os-Montes, que sabe o que é ser pobre e vir do pobre e tentar ser alguém. A mobilidade social funciona para todos. E todos temos de ter a nossa responsabilidade no sentido e dizer: 'eu tenho um negócio, vou fazer o meu seguro para que se o infortúnio me bater à porta tenha valido a pena pagar o prémio."

Eis senhores, mais um daqueles, tal qual o de Boliqueime, que se arvora no “pobre coitado” provinciano que subiu na vida. Com tal ralhete, com o ar paternalista com que foi ao Algarve chicotear os proprietários, os comerciantes e as pessoas por não terem seguros, por não cuidarem de poupar para pagar os seguros, o professor de Direito de Coimbra é um fiel zelador dos cuidados paternalistas com que Salazar e Cavaco Silva demonstraram ter pelos portugueses.

Não me admira o tal parecer dos 14 milhões, pois tal oferta seria o sinal supremo de que a poupança do construtor civil serviu para ter o banqueiro como um seguro… 

QUADRO POLÍTICO DAS LEGISLATIVAS*

A falta de “educação” política dá origem a que haja

muita manipulação por parte de quem ocupa o espaço mediático.

1 - Desde as eleições do passado dia 4 de Outubro, o país tem sido enxameado por uma caterva de gente com capacidades paranormais, até então desconhecidas, tal o lote que diz conhecer o pensamento das pessoas no acto de votar. Se isto não fosse grave, até se tornava cómico.

A direita, que ganhou as eleições sem maioria absoluta, ao ver fugir-lhe o chão por debaixo dos pés, entrou numa histeria tal que até mete dó, graças ao comportamento de políticos, jornalistas e comentadores da direita que andam num transe desmedido para manter uma tese que só na cabeça deles existe.

Todavia, o acto de votar é uma acção isolada. Uma atitude individual. Uma declaração de consciência daquilo que o eleitor quer para si. Em suma, a colocação de uma cruz na escolha do partido ou coligação, no isolamento da cabine de voto, é a expressão de uma vontade própria, um rito solitário e fechado em si mesmo, sem qualquer anúncio da sua intenção, para a formação de um Parlamento que possa depois defender os seus interesses individuais e comuns. Por isso o voto é secreto!

Portanto, é indecoroso que alguém chame a si o direito de interpretar a vontade individual do eleitor. Como dizerem que quem votou no PS não quer uma maioria de esquerda. Ou quem votou no PS quer um acordo com a direita. E mesmo terem o topete de interpretar que os eleitores que votaram no PS se soubessem que o seu Secretário-geral pretendia fazer um acordo com a esquerda não votaria no PS.

É abusivo e antidemocrático extrapolar o que quer que seja sobre a real intenção do voto do eleitor. É que se assim for, entramos numa quadratura do círculo, pois também se pode interpretar que o eleitor que votou no PS não quer acordos com a direita. Ou quem votou no BE não quer o governo da PàF e quer um acordo com o PS. Tudo aquilo que seja extrapolação de intenções individuais é contrário à democracia e ao respeito do direito individual.

Contudo, os resultados eleitorais são sempre a soma da parte no todo. É sempre a vontade individual a juntar-se à vontade colectiva. Mas isso não é sinónimo de que possam ser tiradas conclusões conforme os interesses individuais e colectivos de quem as elabora. Que é o que toda a direita tem andado a fazer. Entende a direita que o PS, porque não ganhou as eleições, não tem de procurar entendimentos à esquerda para formar um governo de maioria no parlamento, pois assume, sem vergonha e sem pudor, que os eleitores do PS quando votaram no PS não sabiam dessa intenção. E que tal intenção é uma ignomínia, pois uma parte dos que foram votar disse que queria o governo da PàF, afirma a direita. Para a direita já conta que 38,4% dos que votaram queiram um governo da PàF. Mas já não aceitam que 50,7% dos que foram votar não querem o governo da PàF. Por isso, entendem que se deve impor a teoria da minoria, e a maioria deve aceitar e não objectar. A Democracia Parlamentar não é isto!

E assim começa a tentativa de manipular a opinião pública, tentando adulterar intencionalmente a Constituição.

2 – Como é óbvio, ninguém com um mínimo de seriedade pode pôr em causa o sistema constitucional que nos rege. Só a falta de educação para a cidadania, no que diz respeito à aprendizagem básica da nossa Constituição e do sistema eleitoral que nos rege, que deveria ser obrigatório para todos na escola, faz com que haja gente disposta a distorcer a informação conforme a sua conveniência.

Quando somos chamados a votar em eleições Legislativas o que vamos fazer é eleger os deputados que vão fazer parte do parlamento – por isso dizemos que os deputados são os nossos representantes e que fomos nós que os elegemos. Não vamos eleger um Primeiro-ministro nem um governo. Elegemos o Parlamento! E por isso se chamam eleições Legislativas. Elege-se o Parlamento que vai legislar. Se fosse para eleger o governo, seria, então, mais lógico chamar “eleições executivas”, pois pertence ao governo o poder executivo.

A Constituição, no art.º 187, n.º 1, diz que o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais. E é assim que se cumpre os procedimentos para a indigitação do Primeiro-ministro.

Assim sendo, é do Parlamento que emana o governo e é o Parlamento que aprova ou veta o programa do governo.

Tendo em conta os dizeres constitucionais, nada impede que um partido, mesmo não tendo ganho as eleições, procure uma coligação pós-eleitoral no sentido de formar um governo com apoio maioritário no Parlamento. Isso não pode ser posto em causa! E só a má-fé de muita gente é que pode considerar que quem procure no seio do Parlamento constituir uma maioria para governar está a cometer um “golpe de estado” ou um “assalto ao poder”. Se a Constituição quisesse privilegiar as coligações pré-eleitorais em detrimento de coligações pós-eleitorais teria estabelecido, a exemplo do que acontece em alguns países, como a Grécia, um sistema de bónus de deputados ao partido mais votado. Como a nossa Constituição não tem isso, temos, obrigatoriamente, de trabalhar com aquilo que é permitido: criar condições de governabilidade constituindo maiorias parlamentares que sejam consistentes, sérias, responsáveis e que assumam um compromisso para os 4 anos da legislatura. Se assim não for, não vale a pena perder tempo e credibilidade.

Gritar que se deve governar com o apoio de 38,4% dos eleitores que foram votar contra a vontade de 50,7% não é sério nem intelectualmente honesto. Também não é honesto dizer que quem detém o apoio de 50,7% dos eleitores que foram às urnas representados no Parlamento, mesmo que em coligação pós-eleitoral, ao pretender formar um governo que está a promover um “golpe de Estado”. Dizer isto é subverter aquilo que é a própria ideia de Democracia representativa.   

3 – Perdida a razão e desmontada a narrativa do “golpe de Estado”, um novo conto surgiu nas hostes da direita (mas a minha crítica seria igual se fosse por parte da esquerda), que é o de que António Costa nunca tinha dito antes das eleições que faria uma coligação à esquerda e por isso está a defraudar os eleitores que votaram no PS.

Sendo que cada voto individual é sempre exercido com múltiplas razões e a ele imanente, e perante esta disenteria que afecta a direita, resta-me apenas desmontar as falácias, as mentiras, que a direita vomita neste momento sobre a decisão de António Costa e do PS em procurar acordos à esquerda que possam viabilizar um governo suportado numa maioria parlamentar.

Contrariamente ao que anuncia a direita, António Costa disse no discurso de encerramento do congresso, no dia 30 de Novembro de 2014, que se realizou em Lisboa, que recusava o termo “arco da governação”, justificando: «Recusamos o conceito do arco da governação como delimitando quem são os partidos representados na Assembleia da República que têm acesso e têm a legitimidade a partilhar responsabilidades governativas. Em democracia quem decide quem representa o povo é o povo e ninguém se pode substituir ao povo e excluir parte dos seus representantes das suas plenas responsabilidades. E portanto que fique claro: nós não excluiremos os partidos à nossa esquerda da responsabilidade que também têm de não serem só partidos de protesto mas de serem também partidos de solução para os problemas nacionais».

Em Agosto passado, numa entrevista ao jornal “SOL”, António Costa afirmou: «Da minha parte, nunca pus nenhum obstáculo a um acordo com o PCP. Na Câmara de Lisboa tentei fazê-lo, os comunistas recusaram sempre. Rejeito em absoluto a ideia de arco da governação, a ideia de que o poder apenas pertence ao PS, PSD e CDS». E repetiu esta mesma ideia várias vezes na campanha.

Por isso, tentarem ocultar estes factos não é sério nem é intelectualmente honesto.

No momento em que escrevo este artigo não sei qual o resultado final de tudo isto. Conquanto, assumo que ficarei desiludido caso não seja conseguido um acordo à esquerda para a formação de um governo com maioria parlamentar. 

NOTA: O autor escreve segundo antigo AO.

*Crónica publicada no jornal Notícias de Esposende de 23 de Outubro 2015.

O FÔJO

Falar do Fôjo é falar um pouco da minha adolescência e da minha juventude!

Acompanhei a construção do edifício, ainda rapaz, pois o mesmo foi construído pelo meu padrinho, na altura construtor civil.

O Fôjo nasceu assim mesmo como a foto o demonstra. Depois o Sérgio foi-o aumentando e plantando os arbustos à volta do mesmo. Se lhe diziam que não era estética a construção nas margens do cávado, o Sérgio foi procurando melhorar a estética.

Contudo, enquanto o Sérgio ia melhorando a estética, mais ao lado iam nascendo outros edifícios. A sede do Clube Naútico é um deles.

Para mal dos pecados do Sérgio, as entidades municipais nunca acharam muita piada ao Fôjo. Todavia, o Fôjo foi o ponto de encontro de muita gente de fora de Fão, que deu vida e continuou com a fama de Fão nocturno.

Como todos os da minha idade, o Fôjo era ponto de encontro para a cavaqueira e para a música. Noite dentro o Fôjo era o nosso paradeiro! No Fôjo ouvia “Gipsy kings”, ouvia o Sérgio, o Albano e muitos outros artistas que faziam da música um passatempo e um sinónimo de convivência.

Com poucos cobres no bolso não podia ir às “boîtes”, mas esses cobres chegavam para ir ao Fôjo. O Sérgio nunca obrigou ao consumo obrigatório!

O que hoje estão a querer fazer ao Fôjo é destruir as memórias da juventude de muitos fangueiros e não só, pois eu não sou de Fão, sou das Marinhas.

Só os tecnocratas poderão agora achar que o Fôjo é inestético! Entender que o Fôjo está ilegal! Achar que podem demolir um naco da história de Fão, do concelho de Esposende, do distrito de Braga, do Minho e da Galiza. Não! Não podem fazer isso. Isto é um atentado.

Se algo há a fazer, resolvam. Certamente que talvez haja por aí muita coisa que não foi iniciada com a devida legalidade, mas foi reposta administrativamente.

Não conheço a deliberação que manda demolir o Fôjo. Mas de certeza que não estará suportada na eventual inestética do Fôjo; o facto de o mesmo estar construído em zona de protecção de cheias; ou de o terreno não ser do Sérgio. Tudo isto pode ser dito.

Mas há algo que é surreal. A mesma entidade que ordena a demolição do Fôjo é a mesma que autorizou a construção do mamarracho, inestético, inenarrável e um autêntico atentado ambiental que é a estação elevatória de resíduos de Fão, e ali mesmo ao lado do Fôjo.

Quando se autoriza aquela construção, perde-se a legitimidade para mandar demolir o que quer que seja.

Urge defendermos a história. Importa defendermos algo que há mais de 40 anos faz parte da margem do Cávado e da memória de muita gente.

O Fôjo foi idealizado por um homem visionário, hoje chamar-lhe-iam empreendedor. O Sérgio foi sempre um espírito aberto. Um filósofo popular, um homem de causas, o desprendido da vida material, mas com um amor eterno a Fão, ao rio e ao Fôjo.

É tempo da burocracia também passar a ter sentido de justiça e humanismo. É chegada a hora de dizer aos burocratas: vão bordamerda, pois vocês são uns infelizes que não sabem o que foi e é passar umas horas no Fôjo.

O QUE NOS DIZEM AS ELEIÇÕES

Tenho andado a ler editoriais e artigos de opinião nos jornais. Tenho andado a ouvir comentadores que antes não perdia nem um segundo para aturar a sua pesporrência.

Isto tudo porque a última semana trouxe-nos um novo espectro político. Arrancou-nos da sonolência e da abstracção da política.

Contrariamente ao que todos esses editorialistas e opinadores têm andado a anunciar, o centro político, na minha modesta opinião, acabou. Deixou de existir essa treta do voto ao centro!

1 - Essa lógica do centro esquerda; ou do centro direita; apenas foi sendo utilizada por conveniência dos mesmos, daqueles que ganhasse o PSD ou ganhasse o PS os seus interesses estavam sempre protegidos e garantidos.

Desde que o único partido que se assumiu como do Centro, o CDS de Freitas do Amaral e Amaro da Costa, passou para a extrema-direita, transformando-se em PP pela mão de Paulo Portas, deu sempre muito jeito aos interesses instalados dizer que o PSD era o centro direita e o PS o centro esquerda.

Durante os últimos 32 anos, por apropriação da alternância do poder, o PSD e o PS foram bebendo e aceitando este epíteto, pois sentiam-se confortáveis no cognome de "partidos do arco da governação".

Contudo, com a chegada de Passos Coelho, e principalmente pelos seus 4 anos de governação, o PSD extremou-se à direita. Ultrapassando até a posição ideológica da génese da sua criação, o PPD, o partido liberal e de direita criado por Sá Carneiro, que queria agradar à pequena burguesia rural e aos pequenos comerciantes da província, e pretendia ser a alternativa ao PS, o partido da esquerda.

Só por defesa dos interesses individuais, obtidos à custa da governação com o nascimento do bloco central, em 1983, é que todos começaram a aventar a lógica do arco da governação e da alternância no poder do PSD ou do PS, ora com maioria absoluta de um ou de outro, ora com coligação com o CDS, o PSD; ora com acordos parlamentares, o PS de Guterres.

Mas as coisas começaram a mudar quando em 2009 Sócrates decidiu avançar com um governo minoritário sem qualquer apoio parlamentar. Esse governo foi cozinhado em lume brando durante dois anos. Em 2011, a coligação negativa no parlamento derrubou o governo e fomos para eleições antecipadas. Ganhou o PSD. Sem maioria fez uma coligação governamental com o CDS. Governou durante 4 anos de forma absolutista. Contra os portugueses e contra a constituição. O único objectivo era agradar aos mercados e à troika.

Chamados a novas eleições, os portugueses, no passado dia 4 de Outubro, decidiram mudar todo o cenário político e "revolucionar" o parlamento.

Nestas eleições os portugueses disseram que não queriam mais o governo PSD/CDS. Não obstante ter sido a coligação da direita a mais votada. O povo não lhe deu a maioria para eles continuarem a perpetrar as diatribes com que flagelaram os portugueses.

Mas os eleitores também, contrariamente a todas as eleições anteriores, não deram a vitória ao PS.

Aqui poderemos partir para um cenário meramente especulativo. Não tenhamos dúvidas de que a coligação de direita foi penalizada ao perder mais de 700 mil votos e cerca de 25 deputados. Já o PS não contabilizou os votos do descontentamento, não obstante ter obtido mais de 180 mil votos e eleger mais 12 deputados que em 2011. Perante estes resultados de perca da coligação e de não concessão da vitória ao PS, o eleitorado preferiu dar um aviso, isto segundo a minha singela e humilde opinião: chega de alternância, agora é a hora da verdadeira alternativa. Basta de salamaleques eleitorais que não sabemos o que o PS é, pois na oposição diz-se de esquerda, mas no governo foge para a direita. Portanto, não vamos dar a vitória ao PS e obrigamos o Partido Socialista a rever a sua posição ideológica.

2 - Perante este castigo infligido pelo eleitorado aos ditos partidos do arco da governação, importa, contudo, analisar a composição parlamentar e a flutuação do voto do eleitorado.

Se nos atermos aos três últimos actos eleitorais, poderemos dizer que em 2009 o eleitorado preferiu tirar a maioria absoluta ao governo do PS e votar no BE. O PS ganhou as eleições e entendeu governar em minoria. O governo durou 2 anos! Em 2011, o eleitorado deu a vitória ao PSD. Não obstante o PS ter perdido as eleições, o que surgiu como novidade foi que o BE também foi muito penalizado eleitoralmente, tendo perdido metade da sua bancada parlamentar. O PSD fez uma coligação no governo e governou os últimos 4 anos.

Chegados às eleições de 2015, e depois de 4 anos de governação severa com forte penalização da classe média e dos mais pobres, os resultados eleitorais, contrariamente ao que seria de supor, se seguíssemos a linha dos actos eleitorais anteriores, apresentam-nos a vitória da coligação da direita, mas sem maioria, e não dá a vitória ao PS, voltando novamente o eleitorado a apostar no voto no BE, que duplicou a sua votação e elegeu mais 11 deputados.

Daqui poderemos extrapolar, se quiserem de uma forma um pouco grosseira, de que o tal eleitorado do centro, o eleitor flutuante como é chamado pelos partidos do arco da governação, decidiram colocar o seu voto no BE, partido da extrema-esquerda, como diz a direita e algumas franjas do PS, nas eleições do dia 4 de Outubro. E este é o busílis da questão do momento: que fazer com este Parlamento?

3 – Importa ressaltar que neste quadro eleitoral o partido de charneira é o PS. Contudo, o PS está acossado à direita e à esquerda para tomar uma decisão.

Os ditos comentadores e a PàF andam como “baratas tontas”, procuram condicionar a posição e a decisão de António Costa. Nesta forma estão bem coadjuvados por muita gente ligada ao PS. O que não me surpreende, dada a forma como o PS tem servido para muitos desfilarem os seus egos e as suas vaidades.

A vitória da direita não lhe garante estabilidade governativa porque não tem maioria parlamentar. Se o PS apresentar uma alternativa de governo com estabilidade e maioria de esquerda, aqui-del-rei que é um ataque à Democracia e quer assaltar o poder quando não ganhou as eleições.

Contudo, António Costa está num verdadeiro dilema, e aqueles que mais tinham a obrigação de lhe dar serenidade para resolver o imbróglio, alguns dirigente e gente ligada ao PS, são os primeiros a causar a instabilidade.

Por isso;

4 – Seja qual for a decisão de António Costa, o mesmo vai “ser preso por ter cão e preso por não ter”. Da sua decisão estará em causa a sobrevivência do Partido Socialista como partido charneira e de poder.

Ser der a mão à direita, o PS desaparece do espectro político nas próximas eleições e “pasokiza-se”. Se apresentar uma solução de governo à esquerda e a coisa correr mal, o PS também desaparece do espectro político e “syriza-se”.

O que não pode acontecer é o Partido Socialista voltar a fazer-se de morto durante 3 anos à espera que o poder lhe caia no colo.

E essa deve ter sido a principal pena aplicada ao PS pelo eleitorado português.    

BENJAMIM PEREIRA ESTÁ A DESTRUIR A ESCOLA DE MÚSICA*

A Escola de Música de Esposende é uma referência a nível nacional,

mas o presidente da Câmara e a administração estão a destruir a escola.

Nos últimos tempos têm surgido a público vários factos que nos levam a temer que a atitude do presidente da Câmara e da vereadora da Educação estão a encaminhar a Escola de Música de Esposende (EME) para a sua destruição.

É pública a manifestação de desagrado de muitos alunos e encarregados de educação com o rumo que a direcção administrativa está a dar à EME. Assim como a grave intromissão da administração naquilo que são as áreas exclusivas da Direcção Pedagógica (DP) e do Conselho Pedagógico (CP).

O grande exemplo do desagrado pelo rumo que Benjamim Pereira e Jaqueline Areias querem dar à EME está plasmado no pedido de demissão da responsável pela direcção do Coro dos Pequenos Cantores de Esposende (CPCE) e Ars Vocalis.

O CPCE é uma referência no modelo e uma extraordinária criação da responsabilidade dos professores, da DP e do CP da EME, pois o CPCE nasceu da actividade da EME junto das escolas do ensino básico, englobado no projecto “Esposende, Município Educador”, da responsabilidade da vereadora de então, Prof. Emília Vilarinho.

A demissão da maestrina do CPCE surgiu na sequência da decisão da vereadora da Câmara Municipal de Esposende (CME), Jaqueline Areias, com o pelouro da Educação, e da Zendensino terem decidido, à revelia da DP e do CP, que o CPCE e Ars Vocalis deixavam de fazer parte da classe de conjunto da EME, num claro prejuízo para a EME e para estes dois grupos. A verdade é que esta decisão está a provocar o risco do fim destes grupos, dado que pais e crianças já disseram que continuariam no projecto apenas e só com a maestrina que os dirigiu até agora.

Contudo, eventualmente, os problemas na EME terão surgido quando Benjamim Pereira e Jaqueline Areias, bem como a direcção administrativa, entraram em “guerra” com o actual presidente da DP, no cargo há 14 anos, e que tem demonstrado um excelente trabalho, como o comprova o êxito da EME, e com o CP, divergências que se iniciaram no ano lectivo de 2013/2014.

O financiamento da EME para o ensino artístico articulado foi nos últimos anos assegurado pelo programa comunitário POPH, sendo estes fundos comunitários a fonte de financiamento da EME. Todavia, no sentido de ser possível a mais alunos do concelho terem acesso à aprendizagem musical, a CME, entre 2012 e 2014, apoiou financeiramente a EME, o que permitiu que mais 42 alunos tivessem possibilidade de frequentar a EME.

O actual governo decidiu alterar a forma de financiamento do ensino artístico. Dessa forma, o financiamento deixou de ser feito através do programa comunitário do POPH e passou a ser feito através de um contrato de patrocínio.

Quando foi lançado o concurso para o contrato de patrocínio, a EME apresentou a sua candidatura. No final, a EME teve uma classificação de 82 pontos em 100 possíveis, ficando ordenada em 4.º lugar a nível nacional e em 2.º a nível da região Norte.

Esta classificação apenas demonstra a qualidade da EME e mandaria o bom senso, e mesmo o “senso comum”, que fosse dada continuidade ao trabalho desenvolvido e não criar instabilidade, inconstância essa que se vinha agravando desde há 2 anos.

O certo é que a EME, fruto dos cortes cegos perpetrados pelo governo, na área do Ensino Artístico, foi penalizada e viu o seu financiamento reduzido, diminuindo, por isso, o número de 42 alunos, anteriormente financiados pelo POPH, no curso básico; e de 36 alunos no curso de iniciação musical no âmbito do contrato de patrocínio. A estes alunos juntam-se mais 29 alunos que deixaram de ser apoiados pela CME e que foram apoiados, a título excepcional, no ano lectivo de 2013/2014 pela CME, pois a CME decidiu este ano não prestar nenhum apoio financeiro aos alunos da EME que não foram abrangidos, devido aos cortes impostos pelo governo, no contrato patrocínio feito com o Ministério da Educação.

Em 2014/2015, a EME tinha no curso básico 315 alunos financiados (POPH e CME). Em 2015/2016, terá 244 alunos financiados (contrato de patrocínio). Por sua vez, no curso de iniciação musical tinha 49 alunos financiados (contrato de patrocínio), este ano terá 13 alunos (no modelo de contrato patrocínio).

Perante este cenário de perda de alunos, cerca de 107, a CME decidiu não dar qualquer apoio financeiro – é melhor gastar nos concertos de Verão? –. Perante este quadro, o CP da EME demonstrou o seu desagrado à gestão administrativa da EME.

A partir deste cenário criaram-se rupturas entre o CP da EME e a gestão administrativa. Ao que parece, a direcção da Zendensino e a vereadora da educação terão usurpado funções atinentes apenas e só à DP e ao CP da EME e decidiram, unilateralmente, aumentar o número de alunos por turma, contrariando as mais basilares regras de entendimento do ensino, assim como terá também sido a gestão administrativa a distribuir os horários dos professores, ao arrepio do que são as competências da DP. Também ao que parece, a direcção administrativa terá contratado um professor estagiário para iniciação musical à revelia da DP e do CP.   

Em suma, eventualmente, a direcção da Zendensino e a vereadora decidiram contrariar a organização desenhada pela DP e pelo CP, configurando-se tal intromissão como um acto de ingerência grave no que está disposto na letra da Lei no que são as funções exclusivamente aplicadas ao director pedagógico e ao conselho pedagógico. Esta grave interferência da direcção administrativa apenas cria condições antipedagógicas e é contrária a todo o projecto educativo, surgindo, eventualmente, mais um caso grave que se compagina na eventualidade da não assunção no cumprimento de obrigações laborais com alguns professores.

Acontece, porém, que tendo a EME um contrato patrocínio com o Ministério da Educação, a mesma tem de cumprir uma caterva de normas e regras que regem o ensino e que cujo financiamento obriga ao seu escrupuloso cumprimento. Portanto, esta eventual sonegação de poderes à DP e ao CP da EME por parte da entidade administrativa poderá dar azo, caso seja apresentada uma queixa no Ministério da Educação, à abertura de um processo de averiguações que pode terminar no cancelamento do financiamento. Por isso, o que se tem passado na EME é de grande leviandade.

Conhecedor de tudo isto, Benjamim Pereira, como presidente da Câmara, e responsável máximo, assobia para o lado e, eventualmente, abana conforme o vento.

Contudo, Benjamim Pereira, através do seu gabinete de propaganda, anunciou, em 21 de Julho do corrente ano, que o Município ia avançar com um projecto cultural inovador e definir o futuro da Escola de Música, acrescentando que iria criar um grupo de trabalho, a designar pela Câmara Municipal, e que seria apresentado à comunidade no final do mês de Setembro.

Pois bem, que se saiba, ainda não foi criado nem definido nenhum grupo de trabalho. Todos sabemos que o mês de Setembro já terminou e Benjamim Pereira não apresentou nenhuns resultados à comunidade.

Ao que se consta, antes do tal mês de Julho teria sido apresentado um projecto a Benjamim Pereira para este assunto e que resolvia o problema da EME. O presidente da Câmara até teria concordado com ele. Mas não o pôs em vigor porquê?

Projectos como o CPCE e Ars Vocalis não podem ser destruídos apenas e só porque se decide com preconceito, ou a eventualidade de se querer substituir pessoas apenas e só por razões políticas ou de amizade. Se estes projectos terminarem Benjamim Pereira é o responsável.

É que para além de permitir todo este imbróglio, também se mostra incompetente e mente à comunidade, pois ao anunciar que no final de Setembro tinha um projecto para apresentar e não o apresentou, só podemos tirar essa conclusão.

Ademais, Benjamim Pereira não se pode escudar na responsabilidade dos cooperantes e sacudir a “água do capote”, até pelo facto de a CME deter 49% do capital social da cooperativa Zendensino. Mais, a vereadora da Educação da CME faz parte da direcção da Zendensino, e por isso também assina as ordens de serviço.

Depois não fica bem a Benjamim Pereira deixar no ar a ideia de que a demissão das funções de maestrina do CPCE e da Ars Vocalis não foi justificada, quando foram bem explícitas as razões desse pedido de demissão.

Mas parece que em política mentir compensa!

NOTA: O autor escreve segundo o antigo AO.

*Artigo publicado no jornal Notícias de Esposende, n.º 37/2015 – 9 de Outubro. 

AÍ, BENJAMIM!

Aí, Benjamim, como diz Sérgio Godinho na canção, “Namoro”! Estou completamente atónito com o presidente da Câmara de Esposende.

Estou pasmo com o conhecimento que o edil do meu município tem sobre as instituições do concelho e onde a Câmara tem um relevante papel. De facto, a minha alma está parva com tamanha ignorância… Então não é que questionado, na reunião de Câmara, sobre os problemas que envolve a Direcção Pedagógica da Escola de Música de Esposende e a Direcção Administrativa, da qual a Câmara Municipal faz parte como cooperante com a maior quota, 49% - não se sabendo bem o que foi feito a 2% que a Câmara deixou de deter? – referiu que a «escola tem cerca de 14 anos de existência e que pertence à Zendensino, sendo que a câmara não detém maioria do capital». Será que Benjamim Pereira não sabe que a Escola de Música de Esposende tem pelo menos 20 anos. Os 14 anos a que ele se refere são aqueles em que o actual Director Pedagógico tem de funções na EME. Sacudir o facto de não deter a maioria do capital é o chico espertismo próprio dos saloios, esquecendo-se que 49% são do Município.

Depois diz com toda a leviandade que tem havido uma deterioração de relacionamento entre o Director Pedagógico da Escola de Música e o presidente da Zendensino que se traduz num conflito de ideias. E o que faz Benjamim Pereira, procura resolver os assuntos em conflito, procurando salvar o projecto cultural que é a Escola de Música de Esposende, ou abstém-se e deixa a fogueira a arder?  

Mais grave ainda se transforma esta visão tosca e tacanha, própria de um provinciano, de que não é do interesses da Câmara continuar a financiar a entrada de alunos na EME que não foram abrangidos pelos apoios do Estado para o ensino artístico, como o fez nos últimos anos com 52 mil euros por ano, argumentando de forma campesina com a tirada de que «se tivéssemos mais 100 ou 200 alunos, teria de se disponibilizar mais dinheiro, com base num critério de igualdade. A Escola de Música tem de sobreviver em função do financiamento que o Estado dá para o ensino artístico…». Deveras, tal esfarrapada justificação deve deixar atónitos todos aqueles que defendem que um projecto cultural deve ser apoiado.

Como se vê, Benjamim Pereira prefere gastar mais de 50 mil euros por ano nos chamados concertos de Verão, do que nos projectos culturais que envolvem crianças e jovens do Município. Triste visão e tão grande tacanhez!

Questionado sobre o futuro do Coro dos Pequenos Cantores de Esposende e do Ars Vocalis, nascidos no interior da Escola de Música, Benjamim diz que «são projectos autónomos da escola de música, sendo financiados pelo município com 6 mil euros cada», argumentando, «até que ponto a Câmara, como participante na cooperativa, deve aceder a todas as pretensões que são feitas…».

Eu respondo a Benjamim, a Câmara não tem que responder a todas as pretensões, tem é de ter o bom senso de medir as consequências das decisões que toma, quer por acção quer por omissão. Os projectos culturais em Esposende são tão poucos que devem ser preservados. E esse é um papel que cabe ao Município. Eu sei que é preferível fazer umas festas e umas peregrinações, sendo que apostar na cultura e na formação musical de crianças e jovens do concelho não dá tanta visibilidade, pois esse palco é concedido aos alunos e aos professores. O reconhecimento dos pais e encarregados de educação são direccionados para os professores. E isso faz roer de inveja muitos que gostariam de subir ao palco. O palco das actuações dos alunos da EME não é o mesmo da Malafaia, da igreja da Santíssima Trindade e dos parques em redor do Santuário de Fátima. Temos pena!

Como eu pensasse que Benjamim Pereira já não me surpreenderia, eis senão que surge mais uma pérola pela boca do edil esposendense.

Ainda na reunião de Câmara, Benjamim foi questionado, e muito bem, pelo facto dos vereadores da oposição não terem sido convidados para todos os actos/eventos, como por exemplo a última ida a Fátima com os idosos.

Benjamim Pereira deu uma resposta lapidar, e demonstra a forma tosca, absolutista e a sua falta de cultura democrática como ele vê a democracia e o seu conceito sobre a gestão da coisa pública, pois disse «relativamente aos eventos de cariz executivo, é natural que apenas compareçam os vereadores que exercem funções a tempo inteiro, sendo que, em todos os eventos de cariz público, são convidados todos os vereadores do executivo municipal».

Acabei a leitura e tive de ir reler, pois o que tinha lido era tão confrangedor, tão estúpido, que tive de repetir a leitura para me convencer.

Então não é que Benjamim Pereira, presidente da Câmara de Esposende, entende que aquilo que se organiza com os dinheiros públicos tem características diferentes conforme o seu entendimento?

Já agora há eventos de cariz mais executivo, onde só têm direito a estar presentes os vereadores a tempo inteiro, com salário pago pelos contribuintes esposendenses? E há outros eventos de cariz público?

Ficamos todos a saber que Benjamim Pereira entende que levar os idosos a Fátima é um evento de cariz privado dos vereadores a tempo inteiro. Não é público, não senhor. E porque será? Será para que os vereadores da oposição não vejam a eventual campanha eleitoral que possam fazer?

Contudo, será que Benjamim Pereira já considera que inaugurar uma retrete é um evento de cariz público, e aí já são convidados os vereadores da oposição?

Benjamim Pereira tem uma falta de pudor que arrepia. Todos ficamos a saber que os cerca de 20 mil euros gastos com o transporte dos idosos a Fátima é um evento de cariz privado, pois só está aberto aos vereadores a tempo inteiro. Então cada vereador que pague do seu bolso as despesas. Porque tudo o que seja feito e organizado com os dinheiros públicos é público. E todos os que têm assento no executivo têm o mesmo direito de participar nesses eventos, pois todos fazem parte do executivo.

Só posso dizer que isto é uma vergonha! 

NÃO TENHAIS MEDO*

“Não tenhais medo”, esta frase “roubei-a” ao discurso inaugural do Papa João Paulo II. E assim me dirijo a todos os eleitores do concelho de Esposende, do distrito de Braga e de Portugal.

No próximo domingo, 4 de Outubro, os portugueses têm um momento importante para todos nós, ao votar nas eleições legislativas e eleger um novo Parlamento e um novo Governo do PS, que vai restaurar a confiança de todos no futuro do nosso país.

Não vos assusteis com o discurso do medo que a coligação do PSD e do CDS, PàF, anda a espalhar pelo país. Não tenhais medo em votar no Partido Socialista!

Aos indecisos apelo para que não tenhais medo e votai no PS, pois este é o único partido que pode chegar ao governo para substituir o PSD e o CDS, que nos últimos 4 anos de governação destruíram Portugal.

Aos abstencionistas apelo para que vão votar, pois só dessa forma se poderá alterar o rumo de ataque ao Estado Social que o PSD e o CDS têm feito. Não se esqueçam que a direita sai de casa e vai votar. Portanto, compete àqueles que não querem a continuidade deste governo ir votar para eleger um novo governo. Um governo do PS, o único que pode trazer uma nova esperança e confiança aos portugueses.

Não tenhais medo! O PS é o único que se apresenta ao eleitorado com um programa escrito; com um compromisso para com os portugueses; com as contas feitas e com as medidas a tomar devidamente quantificadas.

Ao contrário da PàF, que não apresentou o seu programa escrito, de forma propositada, pois o que pretende é continuar e agravar a política de destruição da coisa pública. Ao não apresentarem qualquer programa ou compromisso escrito com os portugueses, Coelho e Portas sentem-se no direito, caso ganhem as eleições, de continuar a promover o ataque à Escola pública, ao Serviço Nacional de Saúde e à Segurança Social, dado que não correm o risco de serem confrontados, como agora, com as promessas feitas e fazer o seu contrário. Esta é a estratégia do embuste, da falsidade, da agenda escondida do PSD e do CDS.

Já o Partido Socialista teve o cuidado de dizer atempadamente aos portugueses o que pretende fazer quando chegar ao governo. Apresenta um compromisso escrito, onde os portugueses poderão ler e exigir ao PS no governo que cumpra o compromisso que assumiu no seu programa eleitoral.

Portanto, não tenhais medo em votar no PS, pois o PS é o único partido que se compromete a defender o Estado Social, mas também a defender a continuidade de Portugal na União Europeia e no Euro. É impensável podermos pensar na saída de Portugal do Euro ou da União Europeia, como defende a CDU e o Bloco de Esquerda.

Não tenhais medo em votar no PS, pois no governo de Portugal o PS não será um governo submisso. Um Governo com medo de defender os superiores interesses dos portugueses. Só com o PS no governo é que os portugueses poderão acreditar num futuro melhor.

Não tenhais medo! Só o PS estará em condições de impedir a desvalorização dos salários e a exploração dos trabalhadores portugueses. Só o PS defende que a criação de emprego e a melhoria da economia portuguesa não pode ser feita à custa da desvalorização do trabalho e da redução dos salários, conforme defende o PSD e o CDS na coligação Portugal à Frente.

Não tenhais medo em votar no PS! Com o PS no governo deixa de haver este êxodo de emigração, que nunca antes tinha acontecido em Portugal, nem nos piores anos do salazarismo, como nos últimos 4 anos por responsabilidade do PSD e do CDS. Foram mais de 500 mil portugueses que tiveram de abandonar o país, escorraçados que foram pelo governo de Passos Coelho e Paulo Portas.

A degradação dos salários, das condições de trabalho, da precarização das relações laborais, do garrote imposto à economia portuguesa, apenas por uma questão ideológica, e não por imposição da troika, como Coelho e Portas dizem, são o único objectivo do PSD e do CDS.

Passos Coelho e Paulo Portas foram defensores da emigração, eles defenderam o empobrecimento, eles chamaram piegas aos portugueses, eles acusaram os portugueses de viverem acima das suas possibilidades, eles aumentaram o IVA da restauração e obrigaram 30 mil empresas do ramo a fechar as portas e a mandar quase 100 mil pessoas para o desemprego.

Não tenhais medo em votar no PS! O PS apresenta-se aos portugueses de forma cristalina, não esconde o seu programa e o que pretende para Portugal. O PS quer fazer crescer a economia portuguesa de forma sustentável, mas nunca à custa da redução dos salários e da exploração dos trabalhadores, conforme defendem Passos Coelho e Paulo Portas. Aliás, Passos Coelho lamentou não ter conseguido, despois destes 4 anos de roubo de salários, de aumento das horas de trabalho, do corte de feriados, reduzir ainda mais os custos do trabalho, custos esses que são feitos à custa da redução dos salários. Coelho afirmou que quer colocar a economia portuguesa nas 10 mais competitivas, contudo esse propósito é feito à custa da redução dos salários, dos desregulamento dos contratos de trabalho, da liberdade de despedimento por parte da entidade patronal, do corte das garantias de defesa dos direitos laborais dos trabalhadores, pois o que Coelho quer é pôr os trabalhadores portugueses ao nível dos do Paquistão, do Bangladesh, da China e da Índia. Só votar no PS é que é possível impedir este ataque aos trabalhadores portugueses.

Não tenhais medo em votar no PS! Só com o PS está garantida a Segurança Social pública para todos, sem plafonamentos, sem liberdade de escolha, pois só o PS defende a solidariedade intergeracional.

Conforme anuncia António Costa, o PS não põe os filhos contra os pais, os netos contra os avós, como faz o PSD e o CDS. O PS defende que os nossos descontos paguem a reforma dos nossos pais; tal como amanhã serão os descontos dos nossos filhos a pagar as nossas reformas. Esta é a verdadeira e segura Segurança Social pública. Os portugueses não podem correr o risco do que defende o PSD e o CDS de privatizar uma parte dos descontos da Segurança Social, pois isso seria o fim da Segurança Social pública. Aqui deveis ter medo em votar no PSD e no CDS (PàF)!

Não tenhais medo em votar no PS e em António Costa para Primeiro-ministro! António Costa, antes de ser político, foi advogado, exerceu uma profissão. António Costa foi deputado da Assembleia da República e Deputado do Parlamento Europeu. Foi por três vezes ministro e foi Presidente da Câmara de Lisboa. Quando chegou à Câmara, sem maioria, teve a capacidade de gerar consensos e acordos à esquerda – mas aqui é necessário que os partidos à esquerda estejam disponíveis para assumir esses compromissos -, encontrou a Câmara de Lisboa atolada em dívidas. Foi reeleito para a Câmara de Lisboa mais duas vezes. Conseguiu reduzir a dívida da Câmara. Mostrou grande capacidade de liderança e de gestão.

Não tenhais medo em votar no PS! Não tenhais medo em acreditar em António Costa, pois depois de todos estes anos de vida pública e de gestão da coisa pública, nada há a apontar a António Costa, pois este não tem atrás de si as dívidas à Segurança Social e a Tecnoforma como tem Passos Coelho; nem os submarinos, como é o caso de Paulo Portas.

Não tenhais medo em votar e dar a vitória ao PS, pois eu estarei aqui a exigir o cumprimento dos compromissos do PS, seja na AR ou não, pois mesmo não sendo eleito exigirei aos que comigo vão na lista do círculo eleitoral de Braga do PS que cumpram as suas obrigações de defender a causa pública e os compromissos assumidos com Esposende, com o distrito de Braga e com Portugal.

Não tenhais medo! Peço que confiem em mim, no PS e em António Costa!

Nota: o Autor escreve segundo o antigo AO.

*Crónica publicada no jornal Notícias de Esposende de 1 de Outubro 2015.