Sim! Foi há dez anos. Quem não se
lembra? O PS, com Sócrates como Secretário-geral, venceu as eleições
Legislativas com maioria absoluta.
Portugal estava anémico. Tinha
vivido o pesadelo da coligação Barroso/Portas e depois Santana/Portas. Nos
entretantos Barroso tinha fugido para Bruxelas. Foi para lá desgraçar a Europa.
Santana acusava os irmãos de o
espancarem na incubadora! Cavaco reapareceu na política – a preparar as
presidenciais – com o texto da moeda má e da moeda boa. Explicitamente um
artigo a desancar em Santana. Sócrates tinha sido eleito há pouco tempo
Secretário-Geral do PS. O poder, pode-se dizer quase lhe caiu no colo.
O Presidente Sampaio, com a
grande lucidez política que sempre pautou a sua carreira, fez aquilo que o povo
queria: acabar com a agonia de uma coligação em pedaços e um país amorfo e
desacreditado.
Há dez anos Sócrates conquista a
primeira maioria absoluta para o PS. E tudo começou e tudo mudou!
Logo no discurso da tomada de
posse, Sócrates disse ao que vinha. Afrontou o “lóbi” das Farmácias. João
Cordeiro foi o primeiro a abrir fogo sobre Sócrates e o seu governo. Seguiu-se,
não sei se ainda se lembram, o afrontamento aos juízes, decidindo o governo que
os juízes passavam a ter apenas um mês de férias, em lugar dos três meses. O
Parlamento passou a ter um mês de férias, apenas; foram cortadas as subvenções
vitalícias aos políticos – infelizmente sem retroactivos, digo eu -; o mandato
dos autarcas passou a ser limitado; assim como o dos Presidentes das Regiões
Autónomas – aqui falhou a limitação aos deputados, digo eu.
Ao mesmo tempo começou uma
perseguição sem exemplos na Democracia a um Primeiro-ministro. Todos os dias
surgiam notícias nos pasquins a pretenderem ligar Sócrates a possíveis actos de
corrupção. O Caso Freeport é o exemplo acabado da malvadez que atacou Sócrates.
A polícia iniciou uma investigação perseguidora com base numa carta anónima.
Soube-se mais tarde que ao que parece teria sido escrita por um indivíduo
ligado a um partido da direita.
Enquanto era acossado pela
imprensa com estas acusações e a forma como Sócrates obteve a sua licenciatura
na Universidade Independente, o mesmo Sócrates, Primeiro-ministro, iniciava uma
caterva de reformas que estavam a alterar por completo o “status quo” de
algumas classes profissionais. Este afrontamento de Sócrates foi o início do
fim da sua governação com maioria, pois os sindicatos, liderados pela CGTP –
por sinal hoje muito calados, já não há manifestações não há nada, talvez
porque a direita está a tratar bem os trabalhadores -, com o sindicato dos
Professoras (Fenporf) na vanguarda, instigavam na rua o povo contra o governo.
Foi no tempo do governo de Sócrates que a Frenprof levou a Lisboa, em
manifestação, 200 mil professores (hoje estarão melhor os professores?).
E foi num clima de constante
resistência das classes profissionais, onde mais era necessário se implementar
mudanças estruturais de fundo, que o governo de Sócrates foi implementando
medidas que visassem a modernização do país.
Foi Sócrates, contra a classe
profissional, que tomou medidas na área da Educação – estas decisões estão
diluídas na constante contestação dos professores. Mas o governo fez o que há
anos deveria ser feito: encerrou escolas com menos de dez alunos; criou Centros
Escolares modernos (por muitas criticas que hoje apresentem, na altura nem se
pronunciou) que dão um maior conforto aos alunos e criam uma maior socialização
entre as crianças da mesma idade; implementou a escola a tempo inteiro – até às
17,30 horas; generalizou as refeições nas escolas do 1.º Ciclo; criou as actividades
extra curricular, onde todos os alunos da escola primária, independentemente do
poder económico dos pais, passaram a ter aulas de inglês, de música, de
educação física, de artes plásticas e de representação. Estas actividades,
antes das medidas implementadas pelo governo de Sócrates, só estavam ao alcance
daqueles que melhores condições económicas tinham para pagar escolas
particulares para os seus filhos; hoje, por igual, todos têm acesso a estes
ensinamentos. Aumentou exponencialmente a acção social escolar; aumentou a
escolaridade obrigatória para os doze anos; promoveu o acesso às crianças do
1.º ciclo ao computador Magalhães; criou o Plano Tecnológico e o acesso aos
alunos de todas as áreas de ensino a computadores mais em conta e com acesso à
Internet; modernizou as escolas com computadores e acesso à Internet de Banda
Larga.
A nível de qualificações, foi o
governo de José Sócrates que voltou a apostar no ensino tecnológico
profissional, ensino que foi esquecido durante décadas no nosso país; foi o
Partido Socialista que criou as Novas Oportunidades, onde mais de 900 000
portugueses tiveram a oportunidade de concluir uma aprendizagem escolar que por
motivos vários interromperam no percurso da sua vida. Para os detractores das
Novas Oportunidades, lanço o desafio de perguntarem àqueles que tiveram a
oportunidade de concluir a sua aprendizagem o que sentem agora após concluírem
o grau de escolaridade, certamente que para a maioria é um grau de satisfação,
pois enriqueceram os seus conhecimentos; Portugal tem de apostar na
aprendizagem ao longo da vida, pois só assim estaremos aptos a concorrer com os
outros.
Já no que diz respeito à Acção
Social, foi Sócrates que criou o complemento Solidário para os Idosos. A nível
da Segurança Social foi Sócrates e Vieira da Silva que estabilizaram a
Segurança Social e desta forma caucionou que a Pensão de reforma estava
garantida para todos os pensionistas.
Na questão da Saúde, Sócrates
implementou novas formas de Serviços de urgência, criou as Unidades de Saúde
Familiar, equipou populações com ambulâncias apetrechadas com modernos
equipamentos de suporte de vida, o que não existia na maioria das urgências que
foram encerradas ou requalificadas e criou as unidades de cuidados continuados.
Sócrates apresentou-se
interessado em modernizar o País, para desta forma não nos distanciarmos mais
da Europa.
Foi Sócrates que conseguiu que o
défice público chegasse aos 3%.
Contudo, em 2008, chegou a crise
financeira com o problema do subprime nos
Estados Unidos da América. A Europa ficou em choque, e como uma barata tonta
não soube responder condignamente ao problema financeiro que abalou o mundo.
Sócrates nacionalizou o BPN e,
com isso, foi o dinheiro público que salvou da falência os barões da direita
que lá tinham andado a “pôr a mão na massa”.
O presidente da Comissão
Europeia, Durão Barroso, publicou, em Bruxelas, no dia 27 de Novembro de 2008, o
“Plano de Relançamento da Economia Europeia”. No documento incitava os governos
da Europa a atacar a crise com investimento “inteligente”, a injectar poder de
compra na economia destinada a fomentar a procura e a estimular a confiança.
Só que, as instituições
europeias, sem líderes carismáticos, sem gente com rasgos e com visão, sem
homens e sem mulheres à altura, que pensassem primeiro nas pessoas, em 2009 veio
desdizer-se em tudo e aniquilou as economias mais débeis, como a Portuguesa,
pois a União Europeia preferiu ir em socorro dos bancos alemães, franceses e
ingleses, o que provocou uma espiral de aumento dos juros nos mercados
financeiros que serviu de garrote a Portugal. Depois disso, foi o que se
conhece.
Sócrates é um político com
carisma e um líder nato. É por isso que ou o admiram ou o odeiam. Sócrates é
mesmo assim! Um exemplo de abnegação, de luta. Mas com um pecadilho: a
obstinação e o pragmatismo foram duas facetas que o prejudicaram.
Mas Portugal muito deve aos
governos de Sócrates. E não fosse a crise financeira internacional e hoje
poderíamos tirar melhores conclusões da sua governação.
Aqui fica o link para quem quiser
consultar o texto da Comissão ao Conselho Europeu em 26-11-2008.
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52008DC0800&from=EN